GESTÃO DA ÁGUA COMO BEM COMUM: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE ESTUDOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Teoria dos Bens Comuns. Gestão das Águas. Água como Bem Comum. Gestão do Bem Comum.
A questão norteadora deste projeto de tese consiste em: como a teoria dos bens comuns é utilizada nos estudos sobre a gestão das águas? Para tanto, o objetivo geral deste trabalho é compreender como a teoria dos bens comuns é utilizada nos estudos sobre a gestão das águas. Para atingir este objetivo, o estudo se desdobrará em quatro objetivos específicos, os quais serão alcançados por meio da redação de quatro artigos, utilizando-se a revisão sistemática de estudos nacionais e internacionais. O primeiro consistiu em analisar o entendimento da água como bem comum em estudos internacionais, a partir de uma revisão integrativa. A coleta dos artigos foi realizada nas bases de dados Web of Science e Scopus, como fontes de dados. Além disso, emergiram 07 categorias de análise, a saber: 1 - bens comuns; 2 - governança hídrica; 3 - gestão de recursos hídricos; 4 - direito à água; 5 - privatização da água; 6 - movimentos sociais e ação coletiva e 7 - políticas públicas. Constatou-se que as categorias de análise criadas revelaram entendimentos e disputas em torno das águas em diversos países e as diferentes perspectivas do bem comum. O segundo artigo objetivou compreender o campo científico da água como bem comum, identificando as estruturas intelectuais e conceituais desenvolvidas em relação ao assunto no contexto internacional. O estudo foi operacionalizado por meio de trabalhos dispostos nas bases de dados da Scopus. Concluiu-se que esta revisão bibliométrica apontou que a temática da água como bem comum é de suma importância para as comunidades de diversos países, uma vez que estes têm lutado por seus direitos de acesso à água, declarados pela OMS e UNICEF. A terceira pesquisa será realizada por meio um estudo integrativo sobre os diferentes entendimentos da gestão do bem comum. A finalidade deste trabalho é entender como os pesquisadores têm trabalhado essa temática no decorrer dos anos e quais as suas consequências para a sociedade e, principalmente, para as comunidades. Por fim, o último trabalho será desenvolvido por meio de uma análise sistemática de estudos de casos empíricos brasileiros sobre a gestão da água como bem comum. Assim, pretende-se investigar como os trabalhos estão retratando a gestão da água no nosso país e quais são os impactos gerados para os indivíduos. A contribuição teórica da tese se refere ao framework que será criado a partir dos quatros artigos propostos. Na prática, pretende-se contribuir para conscientização dos indivíduos em relação ao consumo de água, além, de buscar chamar a atenção do governo para o fortalecimento de políticas públicas voltadas para esse tema e, organizar a temática para pesquisas empíricas e teóricas futuras.