Banca de DEFESA: MONIQUE SCALCO SOARES SIQUEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MONIQUE SCALCO SOARES SIQUEIRA
DATA: 07/11/2024
HORA: 14:00
LOCAL: google meet
TÍTULO:

Apropriação e participação de pessoas com deficiência no espaço urbano: um estudo na cidade de Lavras, MG 

PALAVRAS-CHAVES:

Direito à Cidade; Apropriação; Participação; Pessoas com Deficiência;
Modelo Social da Deficiência.

PÁGINAS: 153
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

Esta tese buscou compreender os processos que impedem a apropriação e participação
das pessoas com deficiência (PcDs) na produção e reprodução do espaço urbano de
Lavras, Minas Gerais, à luz do direito à cidade e ancorada na perspectiva do modelo
social da deficiência. A partir da análise das narrativas de 19 PcDs (física e visual), foi
possível identificar que as principais barreiras não estão nas limitações dessas pessoas,
mas em obstáculos físicos, sociais e políticos que restringem seu acesso ao espaço
urbano. Com base nas categorias centrais de apropriação e participação, a pesquisa foi
dividida em seis subcategorias, sendo três para cada uma. Na categoria de apropriação,
as subcategorias identificadas foram: acessibilidade, relações interpessoais, e
dependência e interseccionalidade. Já na categoria de participação, as subcategorias
compreendidas foram: espaços formais de participação, reivindicações individuais e
vivência. Os resultados demonstram que a ausência de acessibilidade na cidade impede
que as PcDs vivam plenamente seu espaço urbano, transformando-o em um local
repleto de barreiras e limitações. Os obstáculos enfrentados pelas PcDs na estrutura da
cidade incluem desde problemas de mobilidade urbana até a falta de acessibilidade em
espaços públicos e privados. Assim, as PcDs enfrentam dificuldades tanto para chegar
aos mesmos locais que as pessoas sem deficiência, quanto, ao chegarem, para lidar com
uma série de barreiras que continuam a dificultar seu acesso. Isso gera diferentes
sentimentos os quais levam a percepção de não pertencimento ao ambiente urbano.
Além disso, as relações interpessoais desempenham um papel crucial na experiência
urbana das PcDs, em que dinâmicas sociais permeadas pelo capacitismo limitam a
vivência das possibilidades que o espaço urbano oferece. Essas barreiras levam muitas
PcDs a se confinar em suas residências ou a necessitar de acompanhantes para sair, o
que acarreta a tensão entre as necessidades de quem precisa de cuidado e a capacidade
dos cuidadores de prover esse suporte. Os resultados também abordam a importância
dos espaços formais de participação, como o COMDEF e o CENAV. As reivindicações
individuais são um reflexo de como o ônus da fiscalização das barreiras recai sobre as
PcDs, que frequentemente se veem forçadas a adotar uma postura combativa e, em
muitos casos, recorrer à justiça para garantir seus direitos básicos. A participação, seja
por espaços formais ou reivindicações individuais, comumente não se alinha ao conceito
pleno de participação proposto por Lefebvre, que implica estar centralmente envolvido
nas decisões sobre a produção do espaço urbano. Na prática, os resultados revelam que
a participação se manifesta, na maioria das vezes, por meio de ações pontuais focadas
na resolução de problemas cotidianos. Por fim, a vivência da deficiência influencia a
participação das pessoas na vida urbana. Enquanto indivíduos sem deficiência tendem a
ignorar ou minimizar os obstáculos de acessibilidade, a experiência de viver com uma
deficiência altera essa perspectiva, não apenas para as PcDs, mas também para aqueles
que convivem com elas e compartilham suas dificuldades. O estudo conclui que, para
que as PcDs se tornem cocriadoras do ambiente urbano, é fundamental a sua inclusão
nas decisões que impactam suas vidas assim como a atuação do poder público visando o
cumprimento dos direitos já conquistados por esse público. Um caminho para isso seria
o fortalecimento de instituições como o CENAV, ampliando seus serviços para atender
todos os tipos de deficiências.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - FLAVIA LUCIANA NAVES MAFRA (Membro)
Interno - JOSE DE ARIMATEIA DIAS VALADAO (Suplente)
Interno - DANIEL LEITE MESQUITA - UFLA (Membro)
Externo ao Programa - ANDRE PIMENTA FREIRE - DCC/ICET (Membro)
Externo à Instituição - ADÍLIO RENÊ ALMEIDA MIRANDA - UNIFAL (Membro)
Externo à Instituição - LUIS FERNANDO SILVA ANDRADE - UFMG (Membro)
Externo à Instituição - ISABEL CRISTINA DA SILVA - UNIFEI - UNI (Suplente)