Banca de DEFESA: LARISSA LEMOS DIAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARISSA LEMOS DIAS
DATA: 19/02/2025
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/odu-hywt-vte
TÍTULO:

Controvérsias em torno da Tese do Marco Temporal Indígena: diferentes ontologias na concepção de território

 

PALAVRAS-CHAVES:

Constitucionalidade; Modernidade; Ontologia Relacional; Ontologia Dualista; Territórios Indígenas.

PÁGINAS: 91
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Organizações Públicas
RESUMO:

A popularmente conhecida “Tese do Marco Temporal Indígena” (marco de reavaliação dos direitos indígenas à terra) tem despertado grande interesse no contexto brasileiro e sido tema de intensas disputas jurídicas, políticas e sociais. Os debates em torno dela concentram-se principalmente nas controvérsias relacionadas a sua constitucionalidade. Dito isto, metodologicamente, busquei caracterizar as controvérsias em torno da Tese do Marco Temporal, tal método de análise, me permitiu mapear os atores e suas ações a partir do campo técnico-legal, político e científico. Ademais, para além do debate político e jurídico da constitucionalidade da lei, o estudo aprofundou-se teoricamente em debates ontológicos. As controvérsias geraram embates entre dois principais grupos: de um lado aqueles que postulam a constitucionalidade da lei e, na direção contrária, os que requerem a inconstitucionalidade de alguns de seus artigos. De um lado, a ontologia dualista, fruto da modernidade e presente no discurso do grupo defensor da tese. Do outro, a ontologia relacional, que guia o grupo que contesta a constitucionalidade do marco temporal. Nesse sentido, a pesquisa revela não apenas controvérsias jurídicas, mas também um debate ontológico mais amplo entre modos de pensar e habitar o mundo.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - VALDERI DE CASTRO ALCANTARA - UFMG (Membro)
Externo à Instituição - RAPHAEL VIANNA MANNARINO BEZERRA - UFRRJ (Membro)
Presidente - JOSE DE ARIMATEIA DIAS VALADAO (Membro)
Externo à Instituição - JORGE DA SILVA CORREIA NETO - UFRPE (Suplente)
Interno - DANY FLAVIO TONELLI (Suplente)