Banca de DEFESA: GISLEINE DO CARMO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GISLEINE DO CARMO
DATA: 26/03/2026
HORA: 08:30
LOCAL: meet.google.com/wiu-hkkf-ncz
TÍTULO:

GESTÃO DE RECURSOS DE USO COMUM SOB A ÓTICA DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA

PALAVRAS-CHAVES:

Common; Common-Pool Resources; Elinor Ostrom; Autogoverno; Ação Coletiva; Ação Comunicativa.

PÁGINAS: 241
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Organizações Públicas
RESUMO:

A gestão de recursos de uso comum tem sido objeto de crescente atenção no campo da Administração e das Ciências Sociais. A Teoria dos Recursos de Uso Comum, formulada por Elinor Ostrom, demonstrou que comunidades podem construir arranjos institucionais próprios e eficazes para gerir coletivamente seus bens, sem depender exclusivamente do Estado ou do mercado. No entanto, a teoria permanece pouco desenvolvida quanto aos processos de construção, legitimação e revisão das normas que sustentam o autogoverno. Diante dessa lacuna, esta tese propõe uma ampliação teórica baseada na Teoria da Ação Comunicativa, de Jürgen Habermas, buscando responder a seguinte pergunta: Como a Teoria Neoinstitucional de Elinor Ostrom sobre a gestão dos recursos de uso comum pode ser expandida no sentido de incluir a ação comunicativa, na perspectiva de Habermas, para explicar o processo de construção de normas legítimas que possam resolver os problemas comuns das coletividades? Definiu-se como objetivo geral: analisar o processo de elaboração das normas, suas formas de legitimação e validação,  para resolver problemas coletivos, a partir da ampliação da Teoria dos Recursos de Uso Comum de Elinor Ostrom, com base na Teoria da Ação Comunicativa de Habermas. Os objetivos específicos foram: i) revisar criticamente a Teoria dos Recursos de Uso Comum de Elinor Ostrom, com ênfase na construção, adaptação e legitimação das normas que sustentam o autogoverno; ii) analisar evidências empíricas sobre a gestão de commons à luz da Teoria dos Recursos de Uso Comum de Elinor Ostrom, com foco nos processos de construção e legitimação de normas; iii) propor um modelo teórico integrando a Teoria da Ação Comunicativa de Habermas à Teoria dos Recursos de Uso Comum de Elinor Ostrom, destacando o papel da comunicação na construção de normas legítimas e na sustentabilidade do autogoverno. A tese é de natureza teórica, estruturada em três partes. Inicialmente, realizou-se uma revisão sistemática da obra de Elinor Ostrom, na qual foram identificadas as principais contribuições da autora, bem como as lacunas analíticas relacionadas à ausência de um enfoque sobre intersubjetividade, deliberação e legitimidade normativa. Na sequência, desenvolveu-se uma metassíntese qualitativa de estudos empíricos que aplicam com a Teoria dos Recursos de Uso Comum de Elinor Ostrom, revelando que, na prática, o sucesso do autogoverno está frequentemente associado a processos comunicativos, como a negociação, a construção de consenso, o reconhecimento mútuo e a revisão de regras a partir de esferas públicas. Por fim, houve a elaboração de uma construção teórica, na qual foi desenvolvido o modelo da Governança Deliberativa dos Commons. Esse modelo complementa a reformulação do framework IAD (IAD deliberativo) e a expansão dos princípios de design, propondo uma reorganização comunicativa do autogoverno dos commons e distinguindo dois momentos analíticos: o pré-institucional, em que as normas emergem da deliberação pública, e o pós-institucional, quando elas são legitimadas e reformuladas, se necessário. Ao reposicionar a comunicação como elemento central da análise institucional, esta tese contribui para uma compreensão mais crítica e reflexiva do autogoverno dos commons, oferecendo um modelo teórico que amplia a abordagem de Elinor Ostrom. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AIRTON CARDOSO CANÇADO - UFT (Suplente)
Interno - DANY FLAVIO TONELLI (Membro)
Externo ao Programa - ELOISA HELENA DE SOUZA CABRAL - DAE/FCSA (Membro)
Interno - JOSE DE ARIMATEIA DIAS VALADAO (Suplente)
Presidente - JOSE ROBERTO PEREIRA - UFLA (Membro)
Externo ao Programa - LUCAS CANESTRI DE OLIVEIRA - DAP/FCSA (Membro)
Externo à Instituição - VÂNIA APARECIDA REZENDE - UFSJ (Membro)
Externo à Instituição - VALDERI DE CASTRO ALCANTARA - UFMG (Membro)