GOVERNANÇA AMBIENTAL E AS MUDANÇAS NA COBERTURA FLORESTAL: BASES PARA O PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA (PMMA) DE LAVRAS - MG
Governança Ambiental, Mata Atlântica, Plano Municipal da Mata Atlântica, Vetores de Desmatamento, Políticas Públicas.
A Mata Atlântica é um bioma de elevada biodiversidade e relevância ecológica, mas que sofreu intensa degradação ao longo dos séculos, resultando na fragmentação dos seus remanescentes. A descentralização da gestão ambiental no Brasil conferiu aos municípios maior autonomia para implementar políticas públicas voltadas à conservação, como o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA). No entanto, a dinâmica do desmatamento em escala local está associada tanto a vetores naturais e antrópicos quanto a lacunas institucionais na governança ambiental. Este estudo investiga a relação entre os vetores de desmatamento e a estrutura de governança ambiental no município de Lavras – MG, com o objetivo de compreender como fatores socioeconômicos, institucionais e espaciais influenciam a degradação de remanescentes florestais. A metodologia envolve uma avaliação da governança ambiental municipal com base na estrutura administrativa, normativas locais e mecanismos de participação social. Paralelamente, será feita uma análise de dados do MapBiomas sobre uso e cobertura do solo nos anos de 1990 e 2023, permitindo a identificação de mudanças na paisagem ao longo das últimas décadas. Os resultados esperados incluem a identificação dos principais vetores de desmatamento e sua correlação com fragilidades na governança ambiental, permitindo apontar aspectos institucionais que favorecem ou dificultam a conservação da vegetação nativa. Com isso, pretende-se fornecer subsídios para o aprimoramento das políticas ambientais municipais e para a implementação mais eficaz do PMMA em Lavras - MG.