Banca de DEFESA: FLÁVIO ANDREOTE DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FLÁVIO ANDREOTE DOS SANTOS
DATA: 30/09/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

Governança e sustentabilidade hídrico-ambiental na UPGRH dos afluentes do Alto São Francisco: do diagnóstico territorial ao desenvolvimento do ICSA e à proposição do selo Carranca

PALAVRAS-CHAVES:

Governança hídrica, sustentabilidade hídrica, indicadores ambientais.

PÁGINAS: 173
GRANDE ÁREA: Ciências Agrárias
ÁREA: Recursos Florestais e Engenharia Florestal
SUBÁREA: Conservação da Natureza
ESPECIALIDADE: Conservação de Bacias Hidrográficas
RESUMO:

A governança dos recursos hídricos exige instrumentos capazes de integrar diagnóstico territorial, capacidade institucional, conservação ambiental, produção de informações e indução de melhorias na gestão pública. Esta tese teve como objetivo analisar a sustentabilidade hídrico-ambiental na Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos dos Afluentes do Alto São Francisco (UPGRH SF1), por meio de uma trajetória investigativa que partiu da identificação de fragilidades na gestão hídrica regional, avançou para a construção de um índice composto e culminou na proposição de um sistema de certificação municipal. A pesquisa caracterizou-se como aplicada, exploratória, descritiva, documental, quantitativa e propositiva, sendo organizada em estudos complementares. Inicialmente, foram examinados dados de outorgas e cadastros de usos considerados insignificantes, evidenciando-se crescimento expressivo da regularização simplificada, inconsistências nas informações autodeclaradas e limitações nos mecanismos de auditoria e monitoramento. Em seguida, foram analisados projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, com destaque para a participação de pequenos produtores rurais, a recuperação de áreas degradadas e a relevância da mobilização social na UPGRH SF1. Com base nesses diagnósticos, foi desenvolvido o Índice Composto de Sustentabilidade Ambiental Hídrica (ICSA), constituído por 14 subindicadores distribuídos em cinco dimensões: gestão institucional e governança; saneamento e controle da poluição; conservação ambiental e recuperação; informação e monitoramento hídrico; e educação e mobilização ambiental. O índice foi aplicado aos 29 municípios da unidade hidrográfica, utilizando-se dados oficiais, normalização em escala de 0 a 100, procedimentos estatísticos e análise geoespacial. Os resultados demonstraram elevada heterogeneidade territorial e indicaram que o desempenho hídrico-ambiental depende da convergência entre infraestrutura, planejamento, capacidade institucional, qualidade das informações, conservação ambiental e participação social. A partir do ICSA, foi proposto o Selo Carranca de Sustentabilidade Hídrico-ambiental, estruturado em níveis progressivos de desempenho, critérios técnicos, validação informacional, governança institucional, monitoramento e revalidação periódica. Concluiu-se que a integração entre diagnóstico territorial, indicadores compostos e certificação pode ampliar a capacidade de planejamento, priorização de políticas públicas, transparência e melhoria contínua da governança hídrica em escala municipal e de bacia hidrográfica.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - SARITA SORAIA DE ALCÂNTARA LAUDARES - UFLA (Membro)
Externo ao Programa - ROSANGELA ALVES TRISTAO BOREM - DEC/ICN (Suplente)
Externo à Instituição - LUIZ OTÁVIO MORAS FILHO - UEMG (Suplente)
Presidente - LUIS ANTONIO COIMBRA BORGES (Membro)
Externo à Instituição - LUCIANO CAVALCANTE DE JESUS FRANÇA - UFU (Membro)
Interno - FAUSTO WEIMAR ACERBI JUNIOR (Membro)
Externo à Instituição - BERGSON CARDOSO GUIMARÃES - UFLA (Membro)