PLANO DE ADEQUAÇÃO SOCIECONÔMICO DA SUB BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO POMBA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ZONEAMENTO AMBIENTAL E PRODUTIVO (ZAP): NA COMUNIDADE DE CARLOS ALVES MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, MINAS GERAIS
Gestão Territorial Ambiental. Conservação. Recuperação. Biiodiversidade. Legislação Ambiental. Sustentabilidade.
Existe atualmente, uma crescente preocupação com a conservação dos recursos naturais, visando a sustentabilidade das propriedades rurais, ao mesmo tempo em que se anseia pela identificação de áreas com potencial produtivo. Busca-se entender as restrições técnicas e legais. Entender essa dinâmica, bem como as potencialidades e fragilidades do território, permite orientar o manejo adequado dos recursos ambientais, tais como o solo e água, bem como orientar as ações de conservação e restauração da biodiversidade em bacias hidrográficas, onde, se insere desta forma, o Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP). Neste contexto como um instrumento de gestão e planejamento ambiental e territorial aplicado a sub-bacias hidrográficas, que, tem o potencial de contribuir para a sustentabilidade e adequação de propriedades rurais sob os aspectos ambientais e produtivo, visando ao uso conservacionista dos recursos nela contidos. Partindo dessa contextualização, os instrumentos de gestão e planejamento de territórios, o ZAP se relaciona de forma complementar aos Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA), ao Projeto de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEA), ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), dentre outros, que são aplicados às propriedades rurais visando a sua sustentabilidade e da bacia hidrográfica na a qual pertencem, envolvendo e auxiliando no processo de adequação de uma desta bacia hidrográfica, que posteriormente, a elaboração de planos, formalização de pactos e o desenvolvimento de ações em escala, traçando diretrizes e norteando a regularização, restauração, recomposição e estabelecimento de metas . A gestão ambiental territorial é abordada como instrumento de planejamento para auxiliar na tomada de decisões, conciliando as dimensões ambiental, social e econômica, indissociáveis no dia a dia do protagonista do meio rural, onde, sinergias podem ser geradas entre os diversos componentes que formam os agroecossistemas, como na de uma sub-bacia hidrográfica, focados na sustentabilidade, e, ao mesmo tempo na regularização ambiental de seus imóveis rurais.