ATORES E GOVERNANÇA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: UM ESTUDO DE CASO DA REALIDADE BRASILEIRA
educação profissional; atores; governança interativa; política pública
A educação profissional e tecnológica constitui modalidade da educação e abrange cursos de qualificação profissional, cursos técnicos e cursos superiores de tecnologia. No início da década de 2000 houve uma conjunção de fatores que levou a política de educação profissional e tecnológica a adquirir relevância. De um lado, havia o objetivo de governo de expandir os cursos de educação profissional e tecnológica, na perspectiva de se tratar de atender ao direito à educação e ao direito ao trabalho. Do outro lado, o setor produtivo passou a demandar profissionais qualificados em diversos setores da economia, reforçando a linha de ação governamental. A condução da política de EPT é complexa por abranger um grande número de atores nos diferentes níveis de governo, por possuir um público heterogêneo e grande, por envolver outros setores de políticas públicas, dado o grau de vulnerabilidade de grande proporção de seu público potencial. O trabalho tem o propósito de identificar e estudar os atores e suas interações na formulação, implementação e avaliação da política de educação profissional e tecnológica (EPT), conduzida pelo Ministério da Educação, entre os anos de 2003 e 2020. A pesquisa terá como referencial teórico a perspectiva da governança interativa, a qual se ocupa com o estudo das relações entre atores com interesses divergentes, que interagem a fim de alcançar objetivos comuns. A pesquisa empírica basear-se-á em pesquisa documental (portarias, atos normativos, relatórios, documentos institucionais, governamentais e do setor produtivo), pesquisa bibliográfica e entrevistas.As entrevistas serão do tipo semiestruturadas, com a utilização de um roteiro e serão conduzidas individualmente, por meio do teams ou google meet. As gravações das entrevistas serão transcritas, para posteriormente serem analisadas, mediante a técnica de análise de conteúdo.