Mineração, desenvolvimento local e políticas públicas: um estudo em um município mineiro.
Palavras-chaves: Mineração, Políticas públicas, Desenvolvimento local
Este trabalho buscou identificar quais são os fatores favoráveis e limitantes ao desenvolvimento local de Luminárias-MG oriundos das atividades minerárias e como esses fatores podem contribuir para a formulação de políticas públicas. Os procedimentos metodológicos se baseiam em uma pesquisa qualitativa. O trabalho de campo foi feito por meio por meio da observação in loco em uma das pedreiras da cidade e da realização de dezesseis entrevistas semi-estruturadas com representantes do poder executivo e legislativo municipal, de associações e cooperativas, trabalhadores das mineradoras, empreendedores da mineração e também moradores do entorno das pedreiras. Por meio da análise de conteúdo, os dados foram sistematizados nas seguintes categorias: história da mineração em Luminárias e a sua importância na atualidade; a mineração e os impactos econômicos, sociais, ambientais, políticos e culturais; fiscalização e cooperativas. Os resultados obtidos confirmaram a importância da atividade para o município do ponto de vista econômico, social e cultural e evidenciaram, em contrapartida, a existência de fatores limitantes políticos, sociais e ambientais. Foi observado também o crescimento do número de empresas em Luminárias que realizam somente as etapas de beneficiamento e comercialização de rochas ornamentais, enquanto a atividade de extração encontra cada vez mais dificuldades em sua operação. Entre as dificuldades apontadas, destacam-se a complexidade operacional no processo de extração, a falta de mão de obra disponível e a parte burocrático-legal necessária para o funcionamento.Constatou-se que é importante que se promova a diversificação econômica no município e que através das políticas públicas sejam criadas condições para dotar a mineração de um caráter mais sustentável através da regularização das empresas e do mercado de trabalho e de medidas que reduzam o impacto ambiental.