Banca de DEFESA: GABRIEL JOSE VIVAS PEREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIEL JOSE VIVAS PEREIRA
DATA: 28/02/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Departamento de Administração Pública
TÍTULO:

FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS INDICADORES FISCAIS DOS MUNICÍPIOS MINEIROS

PALAVRAS-CHAVES:

Finanças Municipais; Indicadores fiscais; Covid-19

PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Contabilidade e Finanças Públicas
RESUMO:

A situação fiscal dos municípios é de certo um tema relevante para a sociedade civil bem como para a academia, tendo em vista os seus impactos para a prestação de serviços públicos como, limpeza urbana; iluminação das vias municipais; saúde; educação básica e assistência social, dentre outros. É incontroverso que a pandemia da COVID-19 provocou uma instabilidade econômica como poucas vezes visto anteriormente. Os municípios, por serem os entes nacionais que possuem a menor parcela do bolo da arrecadação, podem ter sido os mais prejudicados, no entanto, alguns estudos têm apontado para o oposto. De tal modo, o objetivo dessa dissertação é investigar, por meio do método econométrico de dados em painel, como a pandemia da COVID-19 impactou o resultado fiscal do estado de Minas Gerais. Os dados foram coletados no SICONFI referente ao período de 2017 a 2023. Apesar das previsões pessimistas, elas não confirmaram. Os resultados apontam que em 2021 os municípios tiveram seus melhores resultados primários, superior em 450% aos resultados de 2017. No entanto, já em 2023, tiveram os piores resultados da série histórica. As variáveis escolhidas para o modelo foram divididas em duas dimensões, fiscal (CAPAG, grau de dependência, imprecisão da receita corrente, juros da dívida, IFFM e índice de solvência) e características do prefeito (gênero, idade, escolaridade e ano eleitoral). Através do painel com efeitos fixos identificou que a capacidade pagamento (CAPAG) influencia positivamente no resultado primário. O mesmo ocorre com a variável imprecisão orçamentária da receita corrente e grau de rigidez (IFFM). O gênero do prefeito não teve significância estatística, enquanto que a idade influenciou negativamente, quanto mais novo, melhor o resultado primário. A variável escolaridade teve comportamento conforme esperado, gestores com maior nível educacional possuem melhores resultados.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - RENATO SILVERIO CAMPOS (Suplente)
Presidente - MARCOS DE OLIVEIRA GARCIAS (Membro)
Externo à Instituição - LUCAS CARRILHO DO COUTO - UNIFOR-MG (Membro)
Interno - JANDERSON MARTINS VAZ (Suplente)
Interno - GABRIEL VIEIRA MANDARINO (Membro)