Banca de QUALIFICAÇÃO: LUÍSA PORTES DE CASTRO MACEDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUÍSA PORTES DE CASTRO MACEDO
DATA: 28/05/2026
HORA: 15:00
LOCAL: meet.google.com/khu-gzqc-etf
TÍTULO:

A Eficiência do Gasto Público em Educação: um estudo sobre o FUNDEB no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

educação; gasto público; eficiência; FUNDEB; gestão pública.

PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Contabilidade e Finanças Públicas
RESUMO:

A educação é um elemento central para o desenvolvimento humano, social e econômico, além de constituir direito social fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Brasil, a ampliação dos recursos destinados à educação, por meio de vinculações constitucionais, da LDB e do FUNDEB, evidencia o esforço estatal para garantir o financiamento da educação básica e a valorização dos profissionais da área. Apesar desse aumento de investimentos, os resultados educacionais permanecem aquém do esperado, como demonstram os dados do PISA, especialmente no âmbito municipal. Esse cenário reforça a necessidade de investigar não apenas o volume de recursos aplicados, mas também a eficiência com que esses recursos são alocados e utilizados. Nesse contexto, a pesquisa propõe analisar os determinantes da eficiência do gasto público em educação no Brasil, articulando a literatura nacional sobre o tema com uma investigação empírica dos municípios brasileiros, considerando as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.113/2020, que redefiniu regras de financiamento e destinação dos recursos do FUNDEB. Trata-se de uma dissertação em formato de artigos, composta por uma revisão sistemática da produção acadêmica sobre eficiência do gasto público em educação e por uma análise empírica da eficiência dos gastos municipais. Espera-se, com isso, contribuir para o debate acadêmico e oferecer subsídios à gestão pública e à formulação de políticas educacionais mais eficientes e orientadas para resultados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - LUIZA AMALIA SOARES FRANKLIN (Membro)
Interno - GABRIEL VIEIRA MANDARINO (Suplente)
Interno - ERICA SUELEN DO NASCIMENTO (Membro)
Externo à Instituição - NÁLBIA DE ARAÚJO SANTOS - UFV (Membro)