Banca de QUALIFICAÇÃO: VALENTINA CARVALHO OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALENTINA CARVALHO OLIVEIRA
DATA: 15/06/2026
HORA: 15:00
LOCAL: GOOGLE MEET
TÍTULO:

EFICÁCIA DOS PLANOS PLURIANUAIS DO GOVERNO FEDERAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

PALAVRAS-CHAVES:

eficácia; plano plurianual; gestão pública

PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Contabilidade e Finanças Públicas
RESUMO:

Este projeto de pesquisa tem como objetivo a análise da eficácia dos Planos Plurianuais do governo federal na área da Educação Básica, entre os anos de 2012 e 2025, considerando o cumprimento das metas previstas. A pesquisa parte do reconhecimento do planejamento governamental como instrumento central da gestão pública orientada a resultados, destacando o papel do PPA na articulação entre diretrizes estratégicas, alocação de recursos e desempenho estatal. O projeto prevê a aplicação da abordagem metodológica mista, de natureza descritiva e avaliativa, com recorte longitudinal e temático, e método não experimental, fundamentada na elaboração de uma revisão bibliográfica e de uma revisão sistemática da literatura de artigos científicos indexados na Web of Science, bem como na realização de análise documental de dados extraídos de bases oficiais, como o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), o Portal do Planalto, a Câmara dos Deputados, o Ministério do Planejamento e Orçamento e o Ministério da Educação. A análise dos dados será baseada em técnicas de estatística descritiva, análise de indicadores de desempenho e análise comparativa entre os ciclos dos PPAs 2012–2015, 2016–2019, 2020–2023 e 2024–2027. Para mensurar a eficácia, será utilizado um indicador baseado no percentual de alcance das metas, obtido pela relação entre resultados observados e metas previstas. Espera-se identificar padrões de desempenho ao longo do tempo, bem como avanços, desafios e lacunas no planejamento governamental voltado à educação básica. Como contribuições, o estudo pretende aprofundar a compreensão da eficácia do planejamento público no Brasil, fornecer subsídios para o aprimoramento das estratégias governamentais e contribuir para o fortalecimento de políticas públicas educacionais orientadas a resultados, equidade e qualidade uma vez que a análise da eficácia dos PPAs constitui ferramenta relevante para a avaliação do desempenho estatal e para o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, monitoramento e implementação das políticas públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARIA DENISE NUNES RODRIGUES - IFCE (Membro)
Externo à Instituição - LUCAS CARRILHO DO COUTO - UNIFOR-MG (Membro)
Interno - GABRIEL VIEIRA MANDARINO (Suplente)
Presidente - ERICA SUELEN DO NASCIMENTO (Membro)
Externo à Instituição - ANTÔNIO CLEBER DA SILVA - IF MG (Suplente)