Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA KARINA DA SILVA SANTOS KOGA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA KARINA DA SILVA SANTOS KOGA
DATA: 24/06/2026
HORA: 19:00
LOCAL: https://meet.google.com/ypb-xcnt-shg
TÍTULO:

Emendas Parlamentares Impositivas no Financiamento dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: Contribuições e Implicações Orçamentárias

PALAVRAS-CHAVES:

Emendas parlamentares impositivas; Institutos Federais; orçamento público; execução orçamentária; investimento público. 

PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Contabilidade e Finanças Públicas
RESUMO:

Esse estudo analisa a participação das emendas parlamentares impositivas no financiamento dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), com foco nas despesas de investimento e nos efeitos sobre a composição e a execução orçamentária dessas instituições entre os anos de 2016 e 2025. Essa pesquisa considera o contexto de restrição fiscal intensificado pela Emenda Constitucional nº 95/2016 que restringiu o financiamento das despesas discricionárias dos IFs e ampliou a relevância das emendas parlamentares como fonte complementar de recursos para financiar as despesas de investimento dessas instituições.  O problema de pesquisa consiste em compreender em que medida as emendas parlamentares impactam o volume de despesas de capital dos IFs. A hipótese central seria que os recursos de emendas parlamentares contribuam para mitigar a insuficiência orçamentária de fonte tesouro para financiar as despesas de investimentos dos IFs. A revisão bibliográfica aponta que o financiamento dos IFs tem sido agravado pela austeridade fiscal do Poder Executivo Federal, tornando cada vez mais essenciais os recursos de emendas parlamentares para financiar os investimentos (infraestrutura, equipamentos e modernização institucional) dos IFS.  A metodologia adotada foi de uma pesquisa aplicada, de abordagem mista (quantitativa e qualitativa), com objetivos exploratórios e descritivos. O estudo utilizará dados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), do Tesouro Gerencial, do Siga Brasil e da Plataforma Nilo Peçanha, abrangendo os 38 Institutos Federais, os dois CEFETs e o Colégio Pedro II. A análise contemplará a evolução das despesas de investimento liquidadas oriundas de emendas parlamentares impositivas dos IFs, bem como, o volume de investimentos dos recursos de emendas parlamentares em comparação aos recursos discricionários oriundos do Tesouro Nacional.  Espera-se que os resultados contribuam para o debate sobre financiamento dos IFs, oferecendo evidências sobre os efeitos das emendas parlamentares impositivas na sustentabilidade financeira e na capacidade de aplicação de recursos de capital nos Institutos Federais. Por fim, além de oportunizar conhecimento inédito na literatura especializada, a pesquisa poderá subsidiar gestores públicos e formuladores de políticas na construção de mecanismos mais eficientes de captação e alocação de recursos para aplicação em capital para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - GABRIEL VIEIRA MANDARINO (Membro)
Externo à Instituição - FLÁVIO ARANTES DOS SANTOS - UNICAMP (Membro)
Interno - ERICA SUELEN DO NASCIMENTO (Suplente)
Externo à Instituição - EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO - MEC-SPO (Membro)