Banca de QUALIFICAÇÃO: JÚLIA TEIXEIRA FERREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JÚLIA TEIXEIRA FERREIRA
DATA: 29/06/2026
HORA: 17:00
LOCAL: Remoto via Google Meet
TÍTULO:

IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS PROFESSORES NA APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS NA 6a REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇ PÚBLICA DE MINAS GERAIS

PALAVRAS-CHAVES:

educação prisional; políticas públicas; burocracia de nível de rua, plano estadual de educação, Minas Gerais, reintegração social.

PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Política e Planejamento Governamentais
RESUMO:

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a implementação das políticas públicas de educação no sistema prisional do Sul de Minas Gerais, com base nas Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nas Prisões (Resolução CNE/CEB no 2/2010) e também na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). A pesquisa parte de uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, e utiliza como métodos a revisão bibliográfica e documental, além de estudo de caso com entrevistas a gestores e professores de unidades prisionais. Busca-se compreender os desafios enfrentados na efetivação do direito à educação para pessoas privadas de liberdade, investigando como o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional de Minas Gerais traduz e operacionaliza tais diretrizes. A partir da Teoria da Burocracia de Nível de Rua, o estudo observa a atuação dos profissionais diretamente envolvidos na implementação das políticas. Os resultados esperados incluem a identificação de entraves, boas práticas e possibilidades de aprimoramento das ações educacionais no contexto prisional, contribuindo para a promoção de direitos, a redução da reincidência criminal e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ROBSON ROCHA DE SOUZA JUNIOR (Membro)
Interno - LETICIA GARCIA RIBEIRO DYNIEWICZ (Membro)
Interno - GABRIEL VIEIRA MANDARINO (Suplente)
Externo à Instituição - CAMILA AZEVEDO SOUZA - UFRJ (Membro)