Banca de QUALIFICAÇÃO: HAGATA GUIMARAES DE ANDRADE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HAGATA GUIMARAES DE ANDRADE
DATA: 30/06/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Google meet
TÍTULO:

TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO BRASIL: UMA METAPESQUISA DECENAL (2014-2023)

PALAVRAS-CHAVES:

Processo Administrativo Disciplinar; Administração Pública; Poder Disciplinar; Metapesquisa; Produção do Conhecimento.

PÁGINAS: 52
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) constitui um dos principais instrumentos de controle interno da Administração Pública, destinado à apuração de irregularidades praticadas por servidores públicos e à aplicação de sanções, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Considerando as transformações recentes na gestão pública, bem como a emergência de mecanismos consensuais de resolução de conflitos, torna-se relevante compreender como a produção acadêmica tem abordado essa temática. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar os aportes teórico-metodológicos da produção do conhecimento relacionada aos processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública Federal. Para tanto, adota-se a metapesquisa como procedimento metodológico, compreendida como uma pesquisa sobre pesquisas, voltada à análise dos fundamentos teóricos, epistemológicos e metodológicos de estudos já produzidos. O corpus documental será constituído por teses e dissertações disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, publicadas entre 2014 e 2023, selecionadas a partir de critérios de inclusão e exclusão previamente definidos. A investigação buscará mapear a produção científica sobre o tema, identificar tendências, abordagens conceituais predominantes, lacunas de pesquisa e possíveis mudanças de paradigmas no campo. Espera-se que os resultados contribuam para o fortalecimento do debate acadêmico sobre o poder disciplinar do Estado, bem como subsidiem gestores públicos e pesquisadores na construção de práticas mais eficientes e alinhadas à garantia dos direitos fundamentais dos servidores públicos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - TUIZE SILVA ROVERE - UFPel (Suplente)
Presidente - MARIANA BARBOSA DE SOUZA - IFRS (Membro)
Interno - MARCOS DE OLIVEIRA GARCIAS (Membro)
Interno - JANDERSON MARTINS VAZ (Suplente)
Externo à Instituição - GREGORY LUIS ROLIM ROSA - UFF (Membro)