Banca de QUALIFICAÇÃO: RAPHAELY ADRIANE FERREIRA COELHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAPHAELY ADRIANE FERREIRA COELHO
DATA: 08/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: (Sem título) Quarta-feira, 8 de julho · 1:45 – 2:30pm Fuso horário: America/Sao_Paulo Como participa
TÍTULO:

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA LOCAL: DESAFIOS LEGISLATIVOS À LUZ DA LEI 14.192/2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG

PALAVRAS-CHAVES:

violência política de gênero; sub-representação; Câmara Municipal deLavras; Lei nº 14.192/2021; participação política feminina.

PÁGINAS: 78
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Política e Planejamento Governamentais
RESUMO:

Este projeto possui como objetivo compreender e analisar a percepção das vereadoras
em exercício na Câmara Municipal de Lavras/MG sobre as manifestações de violência
política de gênero e sobre a eficácia da Lei nº 14.192/2021. A metodologia adotada ampara-se
em uma abordagem qualitativa metodológica de natureza exploratória. O delineamento
metodológico é constituído pela triangulação de dados obtidos por meio de levantamento
bibliográfico e conceitual, pesquisa documental e normativa, com enfoque na Lei nº
14.192/2021 e no regimento interno da respectiva casa legislativa, e realização de entrevistas
semiestruturadas com as parlamentares locais. Como resultados preliminares, fundamentados
nas bases materiais da divisão sexual do trabalho e na sociologia estrutural, constata-se que a
violência política de gênero opera como um dispositivo de manutenção da assimetria de poder
no campo político. No cotidiano legislativo, essa dinâmica se materializa por meio de práticas
sistemáticas de deslegitimação, hostilidade, silenciamento e exclusão, as quais configuram
uma barreira de gênero que obstaculiza o pleno exercício dos mandatos femininos. Conclui-se
que, embora o advento da Lei nº 14.192/2021 represente um avanço dogmático-normativo
substancial, sua eficácia social no plano municipal enfrenta entraves de ordem política,
partidária e burocrática imersos em lógicas patriarcais. Torna-se imperativa, portanto, a
superação dessas resistências institucionais para assegurar a sustentabilidade, a integridade e a
democratização real da representação política das mulheres.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - MARIANA BARBOSA DE SOUZA - IFRS (Membro)
Externo ao Programa - MARCELO SEVAYBRICKER MOREIRA - DCH/FAELCH (Suplente)
Presidente - LETICIA GARCIA RIBEIRO DYNIEWICZ (Membro)
Externo à Instituição - ISADORA VIER MACHADO - UEM (Membro)