Manifesto pela Educação Popular: Experiências, Desafios e Possibilidades no Contexto das Políticas Públicas
Educação Popular; Políticas Públicas; Participação Social; Transformação Social; Cidadania
A Educação Popular é uma abordagem pedagógica centrada na participação, diálogo e
emancipação, fundamental para envolver comunidades na construção de suas
realidades. Sua relevância se destaca na formulação e implementação de políticas
públicas, promovendo ações coletivas e desenvolvendo capacidades críticas nas
pessoas. O presente trabalho visa compreender como essa abordagem pode influenciar
e aprimorar as políticas públicas, especialmente no contexto atual. Adotando uma
perspectiva crítica e uma abordagem qualitativa, a pesquisa fundamenta-se em uma
análise histórica e dialética da Educação Popular, utilizando instrumentos como revisão
bibliográfica, análise documental e entrevista semi-estruturada. O objetivo é explorar as
diretrizes e práticas que emergem no contexto brasileiro, sejam inseridas diretamente
nas políticas públicas, ou sob o guarda chuva institucional da Secretaria Nacional de
Participação Social, especificamente na Diretoria de Educação Popular, que tem por
horizonte integrar a Educação Popular nas políticas públicas e promover a
transformação social e a cidadania. As experiências retratadas no trabalho, que incluem
a incidência da Educação Popular nas políticas públicas, a publicação em 2014 do
Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas e a política atual
que vem sendo formulada no governo Lula 3 (2023/2026) demonstram que a Educação
Popular não apenas fomenta a participação social, mas também contribui
significativamente para a formulação e implementação de políticas mais
representativas. Apesar dos avanços na institucionalização da Educação Popular, como
o restabelecimento da Diretoria de Educação Popular em âmbito federal, foram
identificados desafios, incluindo resistência política e falta de recursos. O atual cenário
político oferece oportunidades para fortalecer essa abordagem, mas requer um
compromisso contínuo para superar barreiras. Conclui-se que a Educação Popular é
essencial para garantir que as vozes de grupos marginalizados sejam ouvidas e para
promover mudanças estruturais nas políticas públicas, ao mesmo tempo em que possui
desafios políticos e econômicos para sua implementação e continuidade institucional.