Banca de DEFESA: ROGÉRIO DÂMASO DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROGÉRIO DÂMASO DE OLIVEIRA
DATA: 23/04/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de defesas do DAP e Google Meet: https://meet.google.com/dah-juwi-nay
TÍTULO:

EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO NA AGRICULTURA: ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS MINEIROS PERTENCENTES À MESORREGIÃO DO CAMPO DAS VERTENTES NO PERÍODO DE 2018 A 2021

PALAVRAS-CHAVES:

eficiência; gasto público municipal; função de governo agricultura.

PÁGINAS: 79
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Contabilidade e Finanças Públicas
RESUMO:

A Administração Pública vem sendo cobrada por uma melhoria em seus níveis de eficiência. O gasto público eficiente é aquele que maximiza o benefício social, provendo serviços públicos de qualidade, promovendo o crescimento econômico sustentável e atendendo às necessidades da população. Nesse contexto, o objetivo desta dissertação foi investigar os níveis da eficiência no gasto público dos municípios mineiros pertencentes à mesorregião do Campo das Vertentes na função de governo Agricultura, no período de 2018 a 2021, na perspectiva da Teoria do Federalismo Fiscal. Inicialmente far-se-á a contextualização sobre o tema, destacando suas implicações, bem como acerca da eficiência no âmbito municipal. Os objetivos específicos são caracterizar os municípios mineiros pertencentes a mesorregião do Campo das Vertentes de acordo com o gasto público em Agricultura, mensurar os níveis de eficiência no gasto público dos municípios mineiros pertencentes a mesorregião do Campo das Vertentes e propor um evento técnico para capacitação de gestores públicos a partir dos resultados da pesquisa. No referencial teórico, foram abordados aspectos conceituais e estudos sobre o Federalismo Fiscal, que tem como pressupostos a maximização da eficiência da arrecadação de recursos e melhor oferta de bens e serviços públicos à população de uma forma geral. Também foi discutido sobre o Gasto Público Municipal, sobre o gasto público na agricultura e sobre a eficiência do Gasto Público Municipal, destacando estudos acerca do tema. A partir de um estudo descritivo, de abordagem quantitativa, é feita uma Análise de Cluster e Análise Descritiva, com vistas a caracterizar o gasto público na Agricultura. Posteriormente foi realizada uma Análise Envoltória de Dados (DEA), com objetivo de ranquear-se os municípios que apresentam maior nível de eficiência no gasto público na Agricultura e esses resultados são comparados com os indicadores do federalismo fiscal, tais como endividamento, custeio administrativo e transferência. Por fim, as informações construídas ao longo dessa dissertação serão a base para uma proposta do Seminário de Eficiência do Gasto Público Municipal em Agricultura dos municípios da mesorregião do Campo das Vertentes que tem como objetivo o treinamento e aperfeiçoamento de gestores municipais relacionados as secretarias que atuam na agricultura e suas subfunções. Espera-se que este estudo contribua com informações consideráveis acerca de eficiência e gestão para os municípios da mesorregião do Campo das Vertentes, visto que ao conhecer os municípios que foram citados como referência por este estudo, os gestores públicos poderão tomar decisões mais assertivas, aprimorar políticas públicas e melhorar a qualidade dos serviços para a população.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CAIO PEIXOTO CHAIN - UFRRJ (Membro)
Externo à Instituição - MÁRIO SÉRGIO DE ALMEIDA - UFSJ (Suplente)
Interno - ERICA SUELEN DO NASCIMENTO (Membro)
Interno - MARCOS DE OLIVEIRA GARCIAS (Suplente)
Presidente - JANDERSON MARTINS VAZ (Membro)