CONSELHO ESCOLAR E GESTÃO COLABORATIVA: UM ESTUDO MULTICASO NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES - MG
Governança Colaborativa, Gestão Democrática, Conselhos Escolares, Participação Social, Análise de Conteúdo.
Este estudo tem como objetivo investigar os limites e as possibilidades da participação
democrática nos Conselhos Escolares das escolas estaduais da cidade de Governador
Valadares, Minas Gerais, com foco no fortalecimento da gestão democrática e da governança
colaborativa. A pesquisa parte da concepção de que a governança colaborativa é um meio
fundamental para a efetivação da democracia escolar, conforme discutido por autores como
Fung e Wright (2003) e Bevir (2013), ao propor práticas participativas, deliberativas e
inclusivas no cotidiano das instituições educativas. A fundamentação teórica abrange a gestão
democrática, a teoria da governança colaborativa, a teoria da participação democrática e
princípios da pedagogia crítica, ressaltando a escola como espaço público de exercício da
cidadania. Para alcançar os objetivos propostos, adotou-se uma abordagem qualitativa, por
meio de um estudo multicaso envolvendo cinco escolas estaduais. As técnicas de coleta de
dados foram entrevistas semiestruturadas e análise documental de atas, regimentos e projetos
políticos-pedagógicos. A análise dos dados será realizada com base na técnica de Análise de
Conteúdo proposta por Bardin (2016), que se caracteriza por ser um método de natureza
qualitativa, exploratória e indutiva. As categorias analíticas não serão definidas de forma
prévia, mas emergirão a posteriori a partir da leitura exaustiva do material empírico,
respeitando os princípios da codificação por núcleos de sentido. Ainda que o referencial
teórico oriente a análise, as categorias só se consolidarão após a imersão interpretativa nos
dados. Essa abordagem possibilita uma compreensão mais fiel e contextualizada dos discursos
dos sujeitos, alinhando-se ao caráter interpretativo da pesquisa. O estudo se organiza em torno
de categorias analíticas como tempo, participação, governança colaborativa, capacitação,
conflitos e desafios, legislação e inclusão, buscando compreender os fatores que fortalecem ou
limitam a atuação dos conselhos escolares na promoção de uma gestão mais democrática. Ao
final, pretende-se apresentar diretrizes e propostas que contribuam para o aprimoramento da
prática dos Conselhos Escolares, consolidando a governança colaborativa como vetor de
democratização da gestão educacional no contexto público estadual.