Banca de QUALIFICAÇÃO: ALINE LEONEL FIRMIANO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALINE LEONEL FIRMIANO
DATA: 22/09/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet https://meet.google.com/dzb-sdpd-kxm
TÍTULO:

DETERMINANTES DO GASTO PÚBLICO MUNICIPAL NA FUNÇÃO DE GOVERNO AGRICULTURA.

PALAVRAS-CHAVES:

Gasto Público Municipal; Teoria das Escolhas Públicas; Agricultura.

PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Contabilidade e Finanças Públicas
RESUMO:

Há uma crescente mobilização para assegurar que os recursos públicos sejam geridos de maneira responsável e que as ações dos agentes públicos atendam efetivamente aos interesses da população, principalmente dentro dos diferentes setores e mercados daquele município. Essa mobilização reforça a necessidade de dispositivos que atuem na quantificação das relações públicas e o orçamento público (Siqueira, 2020). É nesse contexto, que surge a discussão sobre como as decisões tomadas no âmbito público refletem, de fato, o interesse coletivo ou estão condicionadas por motivações individuais dos agentes públicos envolvidos no processo decisório. Nesse cenário, a Teoria das Escolhas Públicas, se torna uma abordagem importante, por analisar o funcionamento do setor público sob a ótica do comportamento dos indivíduos, reconhecendo que gestores, políticos e eleitores agem, muitas vezes, a partir de incentivos próprios, e não necessariamente em busca do bem comum (Butler, 2015). No contexto das políticas agrícolas, tais dinâmicas se refletem tanto na definição de prioridades orçamentárias quanto na elaboração de programas governamentais, influenciando, de maneira determinante, a alocação e a gestão dos recursos públicos (Firmiano; Vaz; Oliveira, 2024). Assim, a aplicação da Teoria das Escolhas Públicas possibilita analisar criticamente os processos decisórios que determinam o gasto público municipal na função governamental Agricultura, destacando aspectos como transparência, accountabilitye eficiência na administração do orçamento público voltado ao desenvolvimento rural. Dessa forma, a questão central deste estudo se propõe a compreender: Quais os fatores determinantes do gasto público municipal na função de governo agricultura no Brasil? Portanto, o objetivo geral desta pesquisa é investigar os fatores determinantes do gasto público municipal na função de governo Agricultura sob a ótica da Teoria das Escolhas Públicas. Para alcançar o objetivo geral, este estudo se propõe aos seguintes objetivos específicos: i) Caracterizar o gasto público dos municípios brasileiros na função de governo Agricultura . ii) Analisar o efeito do comportamento dos agentes públicos para a manutenção do poder sobre a determinação do gasto público municipal em Agricultura. Esta dissertação será apresentada em formato de artigos, compondo-se de dois estudos distintos que exploram, de maneira complementar, os objetivos específicos da pesquisa. Essa estrutura permite uma abordagem aprofundada e focada nos diferentes aspectos do gasto público municipal na função de governo Agricultura. Ao dividir a investigação, busca-se proporcionar uma análise mais detalhada e clara sobre o tema, facilitando a compreensão e o potencial impacto dos resultados alcançados. O primeiro artigo desta dissertação, alinhado ao objetivo de caracterizar o gasto público dos municípios brasileiros na função de governo Agricultura, tem como propósito fundamental traçar o detalhamento dos investimentos municipais nesse setor. Será caracterizada a aplicação dos recursos ao longo do território nacional, buscando identificar padrões, variações regionais e temporais. O segundo artigo da dissertação volta-se ao objetivo de analisar o efeito do comportamento dos agentes públicos para a manutenção do poder sobre a determinação do gasto público municipal em Agricultura. Com o auxílio da Teoria das Escolhas Públicas será possível compreender como as decisões orçamentárias podem ser influenciadas por motivações políticas e pela busca e a preservação do poder por parte dos atores envolvidos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - MARCOS DE OLIVEIRA GARCIAS (Membro)
Presidente - JANDERSON MARTINS VAZ (Membro)
Interno - ERICA SUELEN DO NASCIMENTO (Suplente)
Externo à Instituição - CAIO PEIXOTO CHAIN - UFRRJ (Suplente)
Externo à Instituição - ALICE ALOISIA DA CRUZ - UFRN (Membro)