Banca de DEFESA: PALOMA DIAS VILAS BOAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PALOMA DIAS VILAS BOAS
DATA: 26/02/2026
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/teb-ooeo-uxj
TÍTULO:

GOVERNANÇA E CONTROLE FINANCEIRO EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Governança pública; finanças públicas; controle financeiro.

PÁGINAS: 84
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Contabilidade e Finanças Públicas
RESUMO:

Os municípios brasileiros enfrentam desafios significativos na gestão pública, especialmente em relação à escassez de recursos financeiros e às limitações de capacidade administrativa. Como ressaltam Pires et al. (2010), a fragilidade institucional e a baixa capacidade técnica ainda configuram entraves estruturais à efetividade das políticas públicas locais. Diante desse cenário, o fortalecimento das estruturas de governança e dos mecanismos de controle financeiro se mostra essencial para promover maior eficiência na alocação de recursos e assegurar a geração de valor público. O presente estudo tem como objetivo analisar a relação entre as práticas de controle financeiro adotadas pelos municípios do Estado de Minas Gerais e seus respectivos níveis de governança pública, buscando verificar em que medida a eficiência no controle orçamentário contribui para a melhoria da governança municipal. Para isso, foram utilizados dois instrumentos de avaliação: o Índice CFA – desenvolvido pelo Conselho Federal de Administração, que mensura as dimensões de finanças, qualidade da gestão e desempenho institucional; e a metodologia PEFA (Public Expenditure and Financial Accountability), voltada à avaliação da credibilidade orçamentária por meio da comparação entre valores orçados e efetivamente executados. A análise baseou-se em dados dos exercícios financeiros de 2022, 2023 e 2024, permitindo observar tendências e oscilações ao longo do período. A pesquisa adota uma abordagem quantitativa, descritiva e documental, com aplicação de modelos de regressão linear múltipla e testes estatísticos como a correlação de Pearson, o teste de Shapiro-Wilk para verificação da normalidade dos resíduos, o teste de Breusch-Pagan para avaliar a homoscedasticidade, e o teste de Moran para verificar a independência espacial dos erros. Os modelos ajustados atenderam aos pressupostos da regressão linear, o que confere robustez estatística à análise dos dados. A integração dos modelos PEFA e CFA permitiu uma caracterização abrangente dos níveis de controle financeiro e governança nos municípios mineiros, contribuindo para o debate científico sobre administração pública e oferecendo subsídios relevantes para o aprimoramento da gestão fiscal em diferentes contextos municipais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - JANDERSON MARTINS VAZ (Membro)
Interno - ERICA SUELEN DO NASCIMENTO (Suplente)
Externo à Instituição - EDIMILSON EDUARDO DA SILVA - UFVJM (Membro)
Interno - DENIS RENATO DE OLIVEIRA (Membro)
Externo à Instituição - CAIO PEIXOTO CHAIN - UFRRJ (Suplente)