Banca de QUALIFICAÇÃO: BRUNA BORGES CASTRO MOURA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNA BORGES CASTRO MOURA
DATA: 22/06/2026
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/obf-jfit-kht
TÍTULO:

Matriz de Referência para análise técnica dos Relatórios de Cumprimento do Objeto dos Termos de Execução Descentralizada no Ministério da Educação.

PALAVRAS-CHAVES:

Termo de execução descentralizada; relatório de cumprimento do objeto; prestação de contas; padronização de critérios; accountability.

PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
RESUMO:

Os Termos de Execução Descentralizada (TEDs) têm desempenhado papel fundamental na execução das políticas públicas do Ministério da Educação (MEC), permitindo a transferência de recursos entre órgãos e entidades da administração pública para a realização de ações de interesse comum. Contudo, a etapa de prestação de contas desses instrumentos ainda apresenta desafios significativos para gestores e técnicos responsáveis por sua análise. Entre esses desafios, destacam-se o elevado número de processos aguardando a análise dos Relatórios de Cumprimento do Objeto (RCO). A falta de critérios formalmente sistematizados para a análise dos RCOs pode dificultar a uniformização dos procedimentos, favorecendo interpretações divergentes em situações semelhantes. Essa circunstância tende a aumentar a necessidade de revisões e diligências complementares, comprometendo a eficiência do processo de análise especialmente diante da rotatividade dos servidores envolvidos. Para enfrentar esse desafio, esta pesquisa tem como objetivo propor uma matriz de referência destinada a subsidiar a análise técnica dos RCOs dos TEDs no âmbito do MEC. A pesquisa caracteriza-se como aplicada, de abordagem qualitativa e natureza exploratória. Como estratégia metodológica, adota o estudo de casos múltiplos holístico, apoiado na técnica de Análise de Conteúdo. Inicialmente, serão examinados normativos, manuais operacionais e entendimentos dos órgãos de controle com o objetivo de identificar critérios relevantes para a construção da matriz. Em seguida, esses critérios serão aplicados à análise de quatro processos de TED concluídos entre 2021 e 2025, possibilitando verificar sua aderência às situações encontradas na prática administrativa. Espera -se que o produto resultante da pesquisa contribua para tornar a análise dos RCOs mais uniforme, consistente e fundamentada, oferecendo subsídios para a atuação dos analistas e para o aprimoramento do processo de análise técnica da prestação de contas dos TEDs.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - LUIZA AMALIA SOARES FRANKLIN (Suplente)
Presidente - GABRIEL VIEIRA MANDARINO (Membro)
Externo à Instituição - FABIANO MAURY RAUPP - UDESC (Membro)
Interno - DENIS RENATO DE OLIVEIRA (Membro)