NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA E SEUS EFEITOS NA MOTIVAÇÃO E NO DESEMPENHO DOS DOCENTES: UM ESTUDO NAS ESCOLAS ESTADUAIS MINEIRAS
Motivação. Desempenho funcional. Regras de aposentadoria. Professores efetivos. Educação. Escolas Públicas
O objetivo geral deste trabalho foi analisar a influência do conhecimento das novas regras de aposentadoria, mais precisamente da Emenda Constitucional nº 104/2020 e da Lei Complementar nº 156/2020, na motivação para o trabalho e no desempenho funcional dos professores detentores de cargo efetivo nas escolas estaduais na circunscrição da Superintendência Regional de Ensino Coronel Fabriciano. Para tanto, pretende-se (1) descrever as alterações ocorridas nas regras específicas de aposentadoria para os ocupantes de cargo efetivo de professor na rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais; (2) compreender o grau de conhecimento dos professores das escolas na circunscrição da Superintendência Regional de Ensino Coronel Fabriciano sobre essas legislações; (3) identificar o grau de motivação dos professores das escolas estaduais sob a circunscrição da Superintendência Regional de Ensino Coronel Fabriciano e; (4) analisar o desempenho funcional dos professores por meio da avaliação de indicadores de qualidade das escolas sob a circunscrição da Superintendência Regional de Ensino Coronel Fabriciano. Esta é classificada como uma pesquisa de abordagem mista (qualitativa e quantitativa), de natureza exploratória e descritiva, que se utilizará de análise documental e questionários semiestruturados como fonte de coleta de dados. Compõem esta pesquisa os professores detentores de cargo efetivo nas escolas estaduais na circunscrição da Superintendência Regional de Ensino Coronel Fabriciano.