Banca de QUALIFICAÇÃO: CAMILO JOSÉ DA SILVA PAULA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAMILO JOSÉ DA SILVA PAULA
DATA: 29/06/2026
HORA: 20:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

DEFINIÇÃO PRÁTICA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DA FORMULAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE LAVRAS/MG

PALAVRAS-CHAVES:

Formulação de Políticas Públicas; Definição Prática; Mobilidade Urbana; Plano de Mobilidade; Análise de Políticas Públicas.

PÁGINAS: 47
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Política e Planejamento Governamentais
RESUMO:

Esta dissertação analisa de que forma as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana são traduzidas no Plano de Mobilidade Urbana de Lavras/MG. O estudo fundamenta-se na literatura de políticas públicas e mobilidade urbana, com ênfase na distinção entre aderência normativa e incorporação substantiva das diretrizes no planejamento local.

A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza aplicada, com caráter descritivo-analítico, utilizando análise documental como procedimento técnico. O corpus é composto pela Lei no 12.587/2012, pelo Caderno de Referência para Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana (Brasil, 2015), Ata de aprovação do Plano de Mobilidade Urbana de Lavras/MG e pelo Plano de Mobilidade Urbana de Lavras/MG. A análise é realizada por meio da técnica de análise de conteúdo, com base em categorias analíticas que permitem avaliar o grau de aderência normativa, incorporação substantiva e operacionalização das diretrizes.

Parte-se do pressuposto de que o plano atende às exigências normativas, mas apresenta limitações na incorporação substantiva das diretrizes, evidenciando lacunas entre o cumprimento formal e sua efetiva aplicação em ações concretas. Como contribuição, o estudo busca oferecer subsídios para o aprimoramento do planejamento da mobilidade urbana em contextos municipais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ROBSON ROCHA DE SOUZA JUNIOR (Membro)
Externo à Instituição - IGOR DE SOUZA RODRIGUES - UNIFACIG (Membro)
Interno - GABRIEL VIEIRA MANDARINO (Suplente)
Interno - ELOISA HELENA DE SOUZA CABRAL - UFLA (Membro)