Governança Digital e Interoperabilidade na Gestão de Obras da RFEPCT: Diagnóstico e Proposições de aprimoramento
Governança Digital; Interoperabilidade; Gestão de Obras Públicas; Simec; Educação Profissional e Tecnológica.
A presente pesquisa analisa a gestão de obras públicas no âmbito da Educação Profissional, Científica e Tecnológica, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, com foco na governança digital e na interoperabilidade do módulo Monitoramento de Obras do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O estudo busca compreender como as funcionalidades do módulo e sua articulação com os sistemas federais SIOP, SIAFI e SIASG podem influenciar a eficiência, a eficácia e a transparência na gestão das obras públicas vinculadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Metodologicamente, a investigação caracteriza-se como pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa e caráter exploratório-descritivo, desenvolvida por meio de estudo de caso qualitativo no contexto da Setec/MEC. A produção dos dados será realizada por meio de análise documental, entrevistas semiestruturadas com atores diretamente envolvidos na gestão e, se aplicável, observação não participante, com posterior tratamento analítico orientado pela análise de conteúdo. Espera-se que a pesquisa produza um diagnóstico qualificado das limitações e potencialidades do Simec no monitoramento de obras, bem como ofereça proposições de aprimoramento voltadas ao fortalecimento da integração sistêmica, da capacidade informacional e do suporte à tomada de decisão na administração pública. Com isso, pretende-se contribuir para o debate sobre modernização administrativa, transformação digital do Estado e aperfeiçoamento da gestão de obras públicas no setor educacional federal.