Banca de DEFESA: FERNANDA GÓIS DE BRITO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDA GÓIS DE BRITO
DATA: 03/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Online
TÍTULO:

GESTÃO COLABORATIVA DE CONSELHOS ESCOLARES: ESTUDO MULTICASO NA CIDADE DE

GOVERNADOR VALADARES - MG

PALAVRAS-CHAVES:

Governança Colaborativa, Gestão Democrática, Conselhos Escolares, Participação Social, Análise de Conteúdo.

PÁGINAS: 300
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Política e Planejamento Governamentais
RESUMO:

Este estudo teve como objetivo investigar os limites e as possibilidades da participação
democrática nos Conselhos Escolares das escolas estaduais da cidade de Governador
Valadares, Minas Gerais, com foco no fortalecimento da gestão democrática e da governança
colaborativa. A pesquisa partiu da concepção de que a governança colaborativa é um meio
fundamental para a efetivação da democracia escolar, conforme discutido por autores como
Fung e Wright (2003) e Bevir (2013), ao propor práticas participativas, deliberativas e
inclusivas no cotidiano das instituições educativas. A fundamentação teórica abrangeu a
gestão democrática, a teoria da governança colaborativa, a teoria da participação democrática
e princípios da pedagogia crítica, ressaltando a escola como espaço público de exercício da
cidadania. Para alcançar os objetivos propostos, adotou-se uma abordagem qualitativa, por
meio de um estudo multicaso envolvendo cinco escolas estaduais. As técnicas de coleta de
dados foram entrevistas semiestruturadas e análise documental de atas, resoluções normativas
e projetos políticos-pedagógicos das escolas. A análise dos dados foi realizada com base na
técnica de Análise de Conteúdo proposta por Bardin (2016), permitindo a organização,
categorização e interpretação das Unidades de Registro extraídas do material empírico. As
categorias analíticas emergiram a partir da leitura exaustiva do material empírico, respeitando
os princípios da codificação por núcleos de sentido. Ainda que o referencial teórico tenha
orientado a análise, as categorias se consolidaram após a imersão interpretativa nos dados.
Essa abordagem possibilitou uma compreensão mais fiel e contextualizada dos discursos dos
sujeitos, alinhando-se ao caráter interpretativo da pesquisa. O estudo se organizou em torno de
categorias analíticas como tempo, participação, governança colaborativa, capacitação,
conflitos e desafios, legislação e inclusão, buscando compreender os fatores que fortalecem ou
limitam a atuação dos conselhos escolares na promoção de uma gestão mais democrática. Os
resultados evidenciaram que os Colegiados Escolares são reconhecidos como instâncias
importantes de apoio à gestão, acompanhamento de decisões e participação da comunidade
escolar, especialmente em pautas relacionadas à aplicação de recursos, infraestrutura,
alimentação escolar, projetos pedagógicos, eventos, acessibilidade e situações disciplinares.
No entanto, também foram identificados limites recorrentes, como a formação insuficiente dos
conselheiros, o conhecimento parcial da legislação, a baixa consulta aos pares representados, a
pouca devolutiva à comunidade, a centralidade da direção na condução das pautas, a falta de
tempo para participação e os desafios específicos das escolas rurais, como deslocamento,
transporte e mobilização das famílias. A análise comparativa indicou que a governança
colaborativa aparece como possibilidade concreta, mas ainda em processo de construção,
exigindo condições institucionais mais consistentes para que os Colegiados exerçam
plenamente suas funções consultiva, deliberativa e fiscalizadora. Ao final, foram apresentadas
diretrizes e propostas que podem contribuir para o aprimoramento da prática dos Conselhos
Escolares, consolidando a governança colaborativa como vetor de democratização da gestão
educacional no contexto público estadual.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - VÂNIA APARECIDA REZENDE - UFSJ (Membro)
Interno - MARIANA BARBOSA DE SOUZA - IFRS (Membro)
Externo à Instituição - LINDSAY TEIXEIRA SANT'ANNA - FADMINAS (Suplente)
Interno - JOSE DE ARIMATEIA DIAS VALADAO (Suplente)
Presidente - DANY FLAVIO TONELLI (Membro)