Banca de DEFESA: JOSE CANDIDO DA SILVA NETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE CANDIDO DA SILVA NETO
DATA: 31/08/2026
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/jas-dmbo-tbd
TÍTULO:

GESTÃO DA INTEGRIDADE PÚBLICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS: UMA ANÁLISE À LUZ DE REFERENCIAIS NORMATIVOS E TEÓRICOS DE CAPACIDADES ESTATAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Integridade pública; capacidades estatais; universidades federais; accountability; análise documental.

PÁGINAS: 113
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Política e Planejamento Governamentais
RESUMO:

A integridade pública tem se consolidado como um pilar da governança pública, constituindo uma espécie de resposta das entidades às demandas sociais por transparência, accountability e conduta ética na gestão da coisa pública. No ordenamento jurídico brasileiro, os decretos federais nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e nº 11.529, de 16 de maio de 2023, estabeleceram a obrigatoriedade da instituição de programas de integridade no âmbito da administração pública federal brasileira, inclusive para as universidades federais, enquanto pertencentes à sua esfera autárquica e fundacional. Nesse sentido, sabendo dos diversos desafios enfrentados por essas entidades na implementação dos mecanismos de promoção da integridade, esta pesquisa teve como objetivo analisar como os instrumentos de gestão da integridade pública da Universidade Federal de Lavras (UFLA) têm se alinhado aos referenciais normativos e teóricos, usando como referência as diretrizes do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação (SITAI) e o modelo de Hoekstra e Kaptein (2021), e de que forma tem considerado as capacidades estatais, identificando as lacunas, fragilidades e oportunidades de aprimoramento em benefício da melhoria da gestão pública institucional. Como procedimento metodológico, adotou-se uma abordagem qualitativa, que se utilizou de fontes documentais de acesso público como técnica de coleta de dados e da análise de conteúdo como procedimento de análise. Os resultados sugerem que a UFLA apresenta alinhamento parcial às normas do SITAI e ao quadro teórico de Hoekstra e Kaptein (2021), revelando boas práticas, sobretudo, no que se refere às ações de transparência, estruturação da unidade responsável pela gestão da integridade e planejamento e monitoramento efetivo de ações, embora também apresente lacunas relacionadas à desatualização do programa de integridade em relação à inserção de temas sociais e de sua matriz de riscos, além da ausência de orçamento específico para a sua consecução, fragilidades na comprovação documental de evidências e insuficiente participação de stakeholders no processo de elaboração e desenvolvimento. Para aperfeiçoar a gestão da integridade e avançar para níveis superiores de maturidade, entende-se que a UFLA deve superar a adesão formal aos referenciais normativos por meio da implementação de mecanismos institucionais concretos exemplificados pela atualização contínua da matriz de riscos de integridade, alocação orçamentária específica e fortalecimento da participação social no processo de elaboração e condução de seu programa de integridade.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CAROLINE MIRIÃ FONTES MARTINS - UFSJ (Membro)
Presidente - DENIS RENATO DE OLIVEIRA (Membro)
Interno - GABRIEL VIEIRA MANDARINO (Suplente)
Interno - JANDERSON MARTINS VAZ (Membro)
Externo à Instituição - NAIARA LEITE DOS SANTOS SANT ANA - UFC (Suplente)