Distribuição da posse da terra e desenvolvimento socioeconômico: uma análise da correlação entre o Índice de Gini e o Índice de Desenvolvimento Humano entre regiões de Minas Gerais.
Concentração de terras, desenvolvimento, questão agrária
A concentração da posse das terras no Brasil é uma constatação histórica, que remonta ao tempo da criação das capitanias hereditárias e sesmarias. A partir dessa base estrutural altamente concentrada, o Brasil concebeu um modelo de desenvolvimento econômico e social que em todos os seus ciclos manteve a estrutura fundiária praticamente inalterada. Convencionou-se denominar este debate de “questão agrária”, sendo nos anos 1950 e 1960 um ponto central para inúmeros pensadores e pesquisadores brasileiros, como Caio Prado Jr, Alberto Passos Guimarães, Celso Furtado, Ignácio Rangel entre outros. Em 1964 com o regime militar, ao mesmo tempo em que o governo instituiu mecanismos oficiais de regulação fundiária, priorizou medidas que levaram a modernização da base tecnológica do campo, que por seu caráter concentrador de recursos em grandes proprietários e empresas rurais, ficou conhecida como modernização conservadora. Ao longo de todo esse período, mesmo com a intervenção estatal, a base da estrutura fundiária foi pouco alterada no sentido da desconcentração. Estudos recentes têm apontado a existência de uma relação entre a concentração da posse das terras e o desenvolvimento econômico social, porém ainda é difícil estimar o grau dessa influência. O presente projeto tem por objetivo investigar a relação entre a concentração da posse das terras (índice de Gini) e o desenvolvimento econômico e social (IDH) para as mesorregiões do estado de Minas Gerais, tendo por base os dados dos censos agropecuários de 1995/96 , 2006 e 2017, bem como os dados do PNUD sobre desenvolvimento humano municipal no Brasil.