Conflitos socioambientais na APA "Santuário Ecológico da Pedra Branca", em Caldas (Minas Gerais)
conflito socioambiental - unidade de conservação - Pedra Branca - política pública - participação popular
O presente projeto de qualificação pretende estudar o conflito socioambiental existente na APA Santuário Ecológico da Pedra Branca - APASEPB, na cidade de Caldas, sul de Minas Gerais. O local está inserido no bioma Mata Atlântica, sendo objeto de estudos desde meados do século XIX. A partir da década de 80 surgiram as primeiras mineradoras de granito e sienito, originando um conflito com a sociedade civil. Porém, no ano de 2006 foi criada a APASEPB como forma de política pública com a finalidade de proteção dos atributos bióticos e abióticos locais, bem como a manutenção das atividades extrativistas já devidamente licenciadas. Com a criação da APASEPB e a atuação de entidades da sociedade civil junto ao conselho gestor da unidade de conservação o conflito socioambiental foi evidenciado, possuindo dimensões política, social e jurídica, tendo esta última alcançado a mais alta corte de justiça no país.