Banca de QUALIFICAÇÃO: RODRIGO MESQUITA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RODRIGO MESQUITA COSTA
DATA: 19/08/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Presencial - Universidade Federal de Lavras
TÍTULO:

 

AVALIAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA MINERAÇÃO DE QUARTZITO NO POLO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS - MG

PALAVRAS-CHAVES:

Licenciamento, Mineração, Quartizito 

PÁGINAS: 25
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
RESUMO:

O projeto de mestrado proposto tem como principal objetivo avaliar os processos de licenciamento ambiental da mineração de quartzito em São Thomé das Letras, MG, sob a jurisdição da URRA Sul da FEAM, com foco na conformidade com a legislação ambiental e na Avaliação de Impactos Ambientais. Para atingir esse propósito, a pesquisa combinará abordagens exploratórias e descritivas, utilizando fontes diversas como literatura especializada, normas legais e dados governamentais.

A relevância deste estudo está na contribuição para uma compreensão mais aprofundada dos desafios e oportunidades no licenciamento ambiental da atividade minerária de quartzito, visando fomentar práticas sustentáveis e responsáveis no setor.. Além disso, busca-se aprimorar a atuação dos analistas e gestores ambientais, promovendo uma avaliação estratégica e integrada com planejamento, visando eficiência administrativa, transparência e participação social.

Por meio de uma análise detalhada dos processos de licenciamento, o projeto pretende identificar similitudes, divergências, entraves e oportunidades relacionadas à mineração de quartzito em Minas Gerais. Espera-se que os resultados obtidos contribuam para a criação de um modelo de desenvolvimento que leve em consideração não apenas os aspectos ambientais, mas também os aspectos sociais e econômicos. Adicionalmente, a pesquisa abordará a eficácia dos programas de monitoramento, organizando os dados de forma estruturada para facilitar a interpretação dos resultados.

Em síntese, este estudo visa contribuir de forma significativa para a gestão ambiental na região, fornecendo subsídios para aprimorar os processos de licenciamento e promover uma atuação mais sustentável e eficaz no setor minerário, com impactos positivos tanto do ponto de vista ambiental quanto socioeconômico.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - RAFAEL EDUARDO CHIODI (Membro)
Externo ao Programa - LUIS ANTONIO COIMBRA BORGES - DCF/ESAL (Membro)
Externo à Instituição - JOÃO ANTÔNIO ARGENTA - UNILAVRAS (Suplente)
Externo à Instituição - JOSINA APARECIDA DE CARVALHO - NENHUMA (Membro)
Presidente - ANA LUIZA GARCIA CAMPOS (Membro)