PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS E BENEFICIÁRIOS QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES EM SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Saúde Pública. Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação. Atenção Primária à Saúde.
A Constituição Federal Brasileira coloca com um dos quatro objetivos fundamentais do país erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Criado em 2003 para cumprir este objetivo, o Programa Bolsa Família (PBF), tem entre suas metas principais “Promover o acesso à rede de serviços públicos, de saúde, educação e assistência social”; e, “Combater a fome e promover a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)”. Como estratégia para promover o acesso das famílias acompanhadas pelo PBF à rede de serviços públicos, o Programa prevê o cumprimento de condicionalidades nas áreas de saúde, educação e assistência social. Na saúde este acompanhamento deve ser ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) ou por uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Este trabalho pretende identificar a compreensão do acompanhamento das condicionalidades em saúde por beneficiários e profissionais do município de Lavras/MG. O estudo tem delineamento transversal, com metodologia qualitativa. Foram realizadas entrevistas em profundidade com 14 beneficiários, 4 profissionais de saúde de nível técnico/superior e 14 ACS. A quantidade de respondentes foi definida utilizando-se o método de saturação de dados. Já os resultados foram obtidos por análise de conteúdo, que foi dividida em 3 categorias relacionadas aos objetivos da pesquisa: Benefícios do Programa para a melhoria da qualidade de vida; Qualificação do acompanhamento das condicionalidades e Desafios e dificuldades. Os resultados indicaram que os entrevistados enxergam o Programa como um recurso financeiro e têm pouco conhecimento de seus outros objetivos, também acreditando que este recurso deve ser utilizado para a alimentação. Quanto ao acompanhamento das condicionalidades, nota-se uma desarticulação entre gestão local do Programa e profissionais de saúde. Além disso, esse acompanhamento não é bem compreendido pelos envolvidos e parece acontecer apenas para cumprir um requisito burocrático do PBF. Conclui-se que são necessárias mudanças na relação gestão/profissionais de saúde no município de Lavras para que a o acompanhamento das condicionalidades contribua efetivamente na redução das iniquidades em saúde. Para isso é necessária a capacitação dos profissionais envolvidos neste acompanhamento. Deve-se buscar o aprimoramento na realização do acompanhamento das condicionalidades de forma a permitir seu melhor aproveitamento na promoção de educação em saúde, bem como na triagem de situações de maior vulnerabilidade dos beneficiários.