Análise de indicador de performance dos controles do GISTM para pilhas de rejeitos e resíduos
GISTM; Protocolos de conformidade; Estruturas de disposição; Governança; Gerenciamento.
Os eventos envolvendo a ruptura da barragem de Fundão em Mariana (2015) e da barragem B1 em Brumadinho (2019), evidenciaram a necessidade de revisar as medidas de controles para mitigação do risco de estrutura de barragem. Os órgãos regulamentadores impuseram condições mais restritivas que dificultaram a obtenção de licenças para novas estruturas, especialmente barragens. Este cenário tem incentivado a mudança do processo de disposição de rejeitos e resíduos de barragens convencionais por pilhas como a alternativa mais viável e segura para a disposição desses materiais. Em 2020, foi publicado o Padrão Global para gerenciamento de rejeitos para a indústria da mineração, denominado GISTM (Global Industry Standard for Tailings Management - Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos), cujo principal objetivo é alcançar um impacto zero para as pessoas e o meio ambiente. O GISTM foi desenvolvido com a preocupação de redução de riscos de falhas de estruturas com efeitos catastróficos, em especial para barragens convencionais. As pilhas construídas para disposição de rejeitos ou resíduos, se enquadram com estruturas pelo GISTM, porém há algumas particularidades e controles específicos para o seu adequado gerenciamento e endereçamento das governanças, principalmente em se tratando das particularidades do impacto em caso de falha. Este estudo visa analisar o desempenho dos requerimentos do GISTM aplicados como controles de desempenho do gerenciamento para pilhas de rejeitos e resíduos. Como estudo de caso, será utilizado o conjunto de dados de pilhas analisados pela metodologia do Risk Control Management System (RCMS) de Menezes (2024), com o objetivo de identificar correlações potenciais entre o GISTM e controles aplicáveis ao gerenciamento e governança de pilhas de rejeitos e resíduos, avaliando assim as oportunidades para proposições de melhorias e controles específicos desse tipo de estrutura.