Banca de DEFESA: WESLEY CARDOSO COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WESLEY CARDOSO COSTA
DATA: 10/10/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Virtual (Google Meet)
TÍTULO:

USO DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM LATICÍNIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-Chave: Avaliação de Impactos; Laticínios; Licenciamento Ambiental; Monitoramento Ambiental; Indicadores.

Key words: Environmental Impact Assessment; Dairy Farms; Environmental Licensing; Environmental monitoring; indicators.

PÁGINAS: 78
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia Sanitária
SUBÁREA: Saneamento Ambiental
ESPECIALIDADE: Legislação Ambiental
RESUMO:

Este estudo teve como objetivo avaliar a qualidade dos processos de licenciamento ambiental em laticínios no estado de Minas Gerais, focando na aplicação de indicadores ambientais. A metodologia incluiu a coleta de dados nas plataformas Sistema Integrado de Informações Ambientais (SIAM) e EcoSistemas, e a análise de 20 processos de licenciamento usando três listas de verificação. As variáveis foram agrupadas em três categorias principais: Variável Técnica do Empreendimento (VTE), Variável Técnica Legal (VTL) e Variável Técnica do Processo (VTP). Os resultados indicam que os empreendimentos não estão cumprindo totalmente as condicionantes e carecem de planos eficientes para o monitoramento ambiental. Contudo, observou-se uma melhoria na transparência e acessibilidade dos processos de licenciamento, com melhor organização e facilidade de acesso aos documentos pelo órgão ambiental. A aplicação dos indicadores desenvolvidos mostrou-se eficaz para identificar falhas e sugerir melhorias no acompanhamento pós-licenciamento. O estudo destaca a necessidade de maior padronização dos processos e na fiscalização do cumprimento das condicionantes para garantir a mitigação eficaz e sustentável dos impactos ambientais. Reforça-se a importância de aprimorar o sistema de avaliação técnica dos estudos ambientais para melhorar tanto o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) quanto o licenciamento ambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - RONALDO FIA (Membro)
Externo ao Programa - SORAYA ALVARENGA BOTELHO - DCF/ESAL (Suplente)
Interno - MATEUS PIMENTEL DE MATOS (Suplente)
Externo à Instituição - LUIZ OTÁVIO MORAS FILHO - UEMG (Membro)
Presidente - LUIS ANTONIO COIMBRA BORGES (Membro)