DO CÁRCERE À COLHEITA: HORTAS PRISIONAIS E A EDUCAÇÃO NÃO FORMAL, UMA PERSPECTIVA
DIALÓGICA E HISTÓRICO-CRÍTICA EM PAULO FREIRE E DERMEVAL SAVIANI
Sistema Prisional; Horta-Laboratório; Paulo Freire; Dermeval Saviani;
Educação Não Formal.
O sistema carcerário brasileiro enfrenta uma crise estrutural caracterizada pela superlotação e
pela violação sistemática de direitos fundamentais, o que o Estado reconheceu como "Estado de
Coisas Inconstitucional". Diante da ruina dos modelos punitivos tradicionais e do trabalho
alienado, este estudo analisa a viabilidade da implementação do modelo de "Horta-Laboratório"
no sistema prisional de Minas Gerais como instrumento de educação não formal. Este trabalho
fundamenta-se na Pedagogia Histórico-Crítica de Dermeval Saviani e na dialogicidade de Paulo
Freir, além de citar conceitos da Psicologia Histórico-Cultural de Vygotsky e Leontiev.
Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e os resultados apresentados
indicam que a transição da horticultura assistencialista para um espaço de alfabetização
científica e "Saber Elaborado" permite a reconstrução ontológica do indivíduo privado de
liberdade. Como conclusão descreve que a Horta-Laboratório atua como um refúgio
psicossensorial e ferramenta de emancipação, convertendo o tempo de reclusão em um
processo de humanização e reintegração social efetiva.