Banca de DEFESA: ARCHANGE MICHAEL ILAMBWETSI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARCHANGE MICHAEL ILAMBWETSI
DATA: 14/07/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Virtual - Google Meet
TÍTULO:

ANÁLISE GEOTECNICA E AMBIENTAL DO SISTEMA DE EMPILHAMENTO DE REJEITO MINERÁRIO CONSIDERANDO A LEI 14.066/2020

PALAVRAS-CHAVES:

Descomissionamento. Plano de Segurança de Barragem. Dano Potencial Associado. Indicadores Ambientais. Leis Ambientais

PÁGINAS: 112
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia Sanitária
SUBÁREA: Saneamento Ambiental
ESPECIALIDADE: Legislação Ambiental
RESUMO:

O crescimento em ritmo acelerado do setor minerário tem provocado a geração excessiva de rejeitos nos reservatórios de pilhas e barragens, o que tem trazido uma forte preocupação no âmbito socioambiental. A presente pesquisa trata-se do estudo de caso de uma pilha de rejeito localizado no Estado de Minas Gerais/Brasil em processo de descomissionamento por estar em estágio final da vida útil com elevado potencial de causar danos à sociedade, que passou a se enquadrar como uma Barragem de Rejeito com a atualização da Política Nacional de Segurança de Barragem – Lei 14.066/2020. Objetivou-se avaliar as características geotécnicas e ambientais e a regularização dos passivos ambientais gerados no processo de descomissionamento de uma pilha de rejeitos (PDR) de minério de ferro, localizado no quadrilátero ferrífero, considerando os cenários precedente e subsequente à atualização da Política Nacional de Segurança de Barragens – Lei 14.066/2020. Para isso, foram selecionadas literaturas científicas, documentos técnicos em órgãos ambientais, indicadores ambientais, parâmetros geotécnicos de estabilidade, visitas técnicas no local do estudo e um questionário aplicado a diversos profissionais atuantes, desde pesquisadores a executantes de obras. Como resultado, obteve-se  não só uma ampla avaliação dos principais efeitos da Lei 14.066/2022 que atualiza o Plano Nacional de Segurança de Barragem (PNSB) e, também à legislação minerária de MG, bem como, o detalhamento das etapas necessárias para o descomissionamento eficiente e dos métodos legais para disposição dos rejeitos e recuperação de áreas degradas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - RONALDO FIA (Suplente)
Externo à Instituição - MARCIO FERNANDES LEÃO - UFV (Membro)
Externo à Instituição - LUIZ OTÁVIO MORAS FILHO - UEMG (Suplente)
Presidente - LUIS ANTONIO COIMBRA BORGES (Membro)
Externo à Instituição - EDUARDO ANTONIO GOMES MARQUES - UFV (Membro)
Interno - ANDRE GERALDO CORNELIO RIBEIRO (Membro)