Banca de QUALIFICAÇÃO: ROGÉRIO DÂMASO DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROGÉRIO DÂMASO DE OLIVEIRA
DATA: 20/03/2024
HORA: 14:30
LOCAL: https://meet.google.com/qdp-cnsj-qar
TÍTULO:

FATORES DETERMINANTES DA EFICIÊNCIA NO GASTO PÚBLICO NA AGRICULTURA: ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS MINEIROS PERTENCENTES À MESORREGIÃO DO CAMPO DAS VERTENTES

PALAVRAS-CHAVES:

eficiência; gasto público municipal; função de governo agricultura.

PÁGINAS: 63
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Contabilidade e Finanças Públicas
RESUMO:

A cobrança por transparência no setor público vem crescendo ao longo dos anos. Como consequência desse movimento, os esforços de gestores e órgãos de controle têm aprimorado práticas de accountability e compliance em prol de uma governança realmente eficaz e eficiente. Nesse contexto, o objetivo desta dissertação é analisar quais os fatores determinantes da eficiência do gasto público dos municípios da mesorregião do Campo das Vertentes-MG na função de governo Agricultura, no período de 2018 a 2023. Inicialmente far-se-á a contextualização sobre o tema, destacando suas implicações, bem como acerca da eficiência no âmbito municipal. Os objetivos específicos são caracterizar o gasto público na agricultura, caracterizar os municípios elencados de acordo com o nível de eficiência na agricultura e analisar os efeitos de variáveis socioeconômicas sobre a eficiência. No referencial teórico, foram abordados aspectos conceituais sobre o Federalismo Fiscal, que tem como pressupostos a maximização da eficiência da arrecadação de recursos e melhor oferta de bens e serviços públicos à população de uma forma geral. Também foi discutido sobre a eficiência do Gasto Público Municipal, destacando estudos acerca do tema, bem como aborda-se sobre os Determinantes da Eficiência do Gasto Público Municipal e esclarece-se aspectos relacionados sobre o Gasto Público na Agricultura. A partir de um estudo descritivo explicativo, de abordagem quantitativa, é feita uma Análise de Cluster e Análise Descritiva, com vistas a caracterizar o gasto público na Agricultura. Posteriormente será realizada uma Análise Envoltória de Dados (DEA), com objetivo de ranquear-se os municípios que apresentam maior nível de eficiência no gasto público na Agricultura. Por fim, será empregada a técnica de análise de regressão linear com dados em painel de acordo com o modelo econométrico Tobit, com o intuito de analisar-se os efeitos de variáveis socioeconômicas sobre a eficiência. Espera-se que este estudo contribua com informações consideráveis acerca de controle social, eficiência e gestão para a população dos municípios da mesorregião do Campo das Vertentes, visto que ao entender os determinantes da eficiência, os gestores públicos poderão tomar decisões mais assertivas, aprimorar políticas públicas e melhorar a qualidade dos serviços para a população.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - RENATO SILVERIO CAMPOS (Membro)
Interno - MARCOS DE OLIVEIRA GARCIAS (Suplente)
Presidente - JANDERSON MARTINS VAZ (Membro)
Externo à Instituição - CAIO PEIXOTO CHAIN - UFRRJ (Membro)