MANEJO DO FOGO EM ÁREAS NATURAIS: CONHECIMENTO TRADICIONAL, CONFLITOS E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS ASSOCIADOS
Gestão do Fogo. Manejo Integrado do Fogo. Conhecimento Tradicional sobre o Fogo. Conflitos da Conservação. Queima Prescrita. Áreas protegidas.
O manejo do fogo é uma importante ferramenta de conservação de áreas naturais, para obtenção de serviços ecossistêmicos, como a regulação da flora e fauna de ecossistemas dependentes do fogo, a proteção contra os incêndios, a manutenção das práticas tradicionais e o provimento de produtos da natureza. O Conhecimento Tradicional sobre o Fogo (TFK) das populações locais/tradicionais pode ser um aliado na gestão do fogo, favorecendo ainda mais a manutenção desses serviços. Todavia, ainda há controvérsias e mal entendimento sobre o uso do fogo na conservação. No contexto das áreas protegidas (AP), o uso do fogo por populações locais constitui um dos principais Conflitos da Conservação (CC), que muitas vezes refletem a incompatibilidade entre os requisitos da política ambiental e as ações de gestão local. Apesar dos avanços da mudança de paradigma, da política de “Fogo Zero” para o “Manejo Integrado do Fogo” (MIF), ainda são grandes os desafios em conciliar as realidades socioculturais com a viabilidade ecológica dos ecossistemas e perceber as comunidades e seus TFK como parte da gestão, reduzindo os conflitos e desenvolvendo tecnologias mais eficazes. Nesse contexto, o objetivo desta tese foi analisar o manejo do fogo em áreas naturais e AP e suas relações com o TFK, por meio de duas pesquisas. A primeira consiste em um estudo de caso envolvendo AP do estado de Minas Gerais, onde investigou-se o CC associados ao fogo, uso do fogo por populações locais e gestão das AP, e a importância do TFK na aplicação do MIF e dos conflitos relacionados. Para tal, utilizamos informações coletadas a partir da visão dos gestores de 29 AP. Encontrou-se que é alta a relevância dos CC relacionados ao fogo, e que os processos de MIF ainda são incipientes ou inexistentes. Dois cenários foram encontrados: o cenário atual de gestão do fogo e dos conflitos que indica que as estratégias estão voltadas principalmente para ótica da exclusão do fogo; e o cenário de transição para o MIF, que considera as contribuições do TFK das populações locais na gestão. A segunda pesquisa objetivou-se analisar os efeitos e os serviços ecossistêmicos do manejo do fogo, e como a presença/ ausência do TFK influencia nesses efeitos/serviços. Realizou-se um levantamento bibliográfico de pesquisas realizadas em todo mundo, publicadas em periódicos científicos. Verificou-se que o manejo do fogo tem sido uma ferramenta útil no fornecimento de serviços ecossistêmicos de regulação, provisão e culturais, a partir de queimas prescritas realizadas por gestores ou processos que envolvem os TFK. A maioria das citações corresponderam aos efeitos positivos, com destaque os serviços de Regulação, e a categoria “Proteção contra os incêndios”. Os efeitos negativos diminuíram consideravelmente com a presença de TFK. Assim, as pesquisas demonstraram as contribuições do TFK na gestão do fogo, representando um caminho importante para apoiar a governança intercultural como forma de reduzir os conflitos, e apoiar a conservação da sociobiodiversidade. Bem como, na manutenção de serviços ecossistêmicos associados ao manejo do fogo, pois possibilita maior integração dos conhecimentos, das tecnologias, da ecologia e cultura do fogo.