Banca de QUALIFICAÇÃO: MARK PEREIRA DOS ANJOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARK PEREIRA DOS ANJOS
DATA: 02/12/2022
HORA: 14:00
LOCAL: PPGEF
TÍTULO:

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) COMO INSTRUMENTO INDUTOR DE  GOVERNANÇA AMBIENTAL LOCAL: O PLANO CONSERVADOR DA MANTIQUEIRA, MINAS  GERAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas ambientais. Restauração florestal. Políticas públicas municipais.  Serviços ecossistêmicos

PÁGINAS: 20
GRANDE ÁREA: Ciências Agrárias
ÁREA: Recursos Florestais e Engenharia Florestal
RESUMO:

Os serviços ambientais são essenciais ao desenvolvimento econômico e social. Para garantir a manutenção destes serviços, há instrumentos de política ambiental, tal como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O PSA visa a transferência de recursos entre atores sociais, objetivando criar incentivos com o interesse social na gestão de recursos naturais. O Estado de Minas Gerais caracteriza-se pelo movimento pioneiro do mecanismo de PSA no Brasil, denominado Plano Conservador da Mantiqueira (PCM), uma proposta de fortalecimento da governança ambiental envolvendo 284 municípios na zona de influência da Serra da Mantiqueira. Para entender o processo de implantação da política pública ambiental proposta pelo PCM, efetuou-se um estudo de caso no município de Inconfidentes (MG), a partir das perspectivas de desenvolvimento e eficácia dos esquemas de PSA em torno das noções de desenho e interações institucionais. Realizou-se um levantamento teórico baseado em análise documental, revisão de literatura e legislação especifica. O papel desempenhado pelos atores parceiros do PCM na área de estudo testificou a indução da governança ambiental local e a plural inserção de atores públicos e privados, demonstrando que a governança tem sido cada vez mais considerada nos processos de planejamento, formulação e implementação de políticas ambientais municipais propostas pelo PCM.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - FAUSTO WEIMAR ACERBI JUNIOR (Membro)
Presidente - NATALINO CALEGARIO (Membro)