Fontes de ignição dos incêndios florestais na área da 6a Região da Polícia Militar de Minas Gerais: subsídios para o planejamento e fiscalização ambiental.
Incêndios florestais, fiscalização ambiental, Polícia Militar de Minas Gerais.
O país passa por uma década de incêndios florestais, sendo urgente que se façam estudos sobre suas causas e consequências. Vários estudos abordam a ecologia dos incêndios, em particular nos domínios amazônicos e do Cerrado, utilizando principalmente imagens de satélites, todavia este estudo se propõe a utilizar a base de dados secundários do Sistema Integrado de Segurança Pública – SISP, do governo do estado de Minas Gerais, onde estão armazenados os Registros de Eventos de Defesa Social – REDS/PMMG, referente as ocorrências registradas de incêndio florestais na área de estudo.
Apesar dos numerosos estudos de incêndios florestais a nível mundial e nacionais, pouco se sabe sobre como se distribuem, em escala regional, ou seja na região ecotonal entre Cerrado e Mata Atlântica no sul do estado de Minas Gerais.
A área de estudo compreende a 6ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais que possui a 6ª Companhia de polícia militar de meio ambiente, sediada em Lavras e responsável pelo policiamento ambiental de 44 municípios localizados nas mesorregiões do sul e centro oeste e Campo das Vertentes, do estado de Minas Gerais, totalizando uma área de 17.430,851 km², e uma população de 850.036 habitantes, conforme IBGE – Censo 2010.
Neste contexto, esta proposta pretende levantar, sistematizar e analisar as fontes de ignição relatadas nas ocorrência de incêndios florestais na área de abrangência da 6ª RPM, partindo da pergunta, quais são as fontes de ignição dos incêndios florestais na área ,e se existe padrões de ocorrência entre as diferentes vegetações que apontem para a indicação de diferentes estratégias de gestão e fiscalização ambiental.
A pesquisa será realizada tendo como base os boletins de ocorrências registrados na plataforma do REDS/PMMG. Será realizado um estudo exploratório quali-quantitativo, buscando fazer prevalecer a temática do problema de pesquisa (GIL, 2017).
Para a pesquisa, serão utilizados os seguintes filtros de pesquisa no sistema de dados secundários: Natureza, Município do fato e período. No filtro natureza, serão pesquisa as ocorrências com a codificação: N32327, cadastrada na Diretriz Integrada de Ações e Operações dos órgãos de defesa social – DIAO. Esta está organizada no grupo das infrações ambientais relativas à flora, representadas pela letra “N”. Nesta natureza, enquadram-se somente as providências adotadas pelo Policial Militar decorrentes do crime ambiental de “provocar incêndio florestal em matas, florestas ou qualquer outro tipo de vegetação”. CRIME AMBIENTAL: Artigo 41 da Lei 9.605/98.
No filtro município serão pesquisados individualmente pelo nome dos 44 municípios contidos na área de estudo. Já no filtro período, será pesquisados as ocorrências contidas entre: 01/01/2012 a 31/12/2021.
Dos boletins de ocorrência, serão extraidos informações importantes que subsiciarão o estudo. Estas informações são: coordenadas geográficas, munícipio do fato, a data da ocorrência do fato, dominios fitofisionomicos, dimensões da área queimada, se possível,a aréa afetada faze parte de alguma unidade de conservação e o principal, a fonte de ignição que gerou o incêndio florestal, sendo configurada como ação atrópica(doloda ou culposa) ou natural(eventos da atmosféricos ou naturais).
Todas estas informações serão inseridas em planilnas do excel, gerando tabelas para avaliação e análise dos dados para a pesquisa. Onde serão rodadas estáticas das informações coletas, como por exemplo incidência total de eventos, por município e se existe recorrência nos locais do evento e serão utilizadas para elaboração de mapas, rodar análises estatísticas, e posteriormente criar imagens de calor utilizando o programa Qgis.
A partir dos padrões quantitativos encontrados será feita uma abordagem qualitativa, das áreas de ocorrência dos incêndios florestais, buscando encontrar as principais áreas de prevalecia dos eventos, com a finalidade de potencializar a fiscalização ambiental, buscando com essas ações mitigar as ocorrências desta natureza.
Esta proposta visa produzir um trabalho científico que vise subsidiar o comando do policiamento ambiental no planejamento e lançamento do policiamento, de forma direcionada, conforme as áreas mais atingidas no período de estudo que compreende entre 2012 a 2021.
O estudo também se prestará como forma de conscientização para produtores rurais, bem como a toda a população da área estudada sobre os malefícios e os prejuízos causados por estes incêndios florestais.