Banca de QUALIFICAÇÃO: AMANDA DE SALES PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AMANDA DE SALES PEREIRA
DATA: 15/06/2023
HORA: 08:00
LOCAL: não se aplica
TÍTULO:

POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFICIÊNCIA DOS MECANISMOS REGULATÓRIOS DA MINERAÇÃO NO BRASIL: A LICENÇA SOCIAL PARA OPERAR EM MUNICÍPIOS MINERADORES

PALAVRAS-CHAVES:

Governança, Mecanismos participativos, Políticas públicas, Recursos Naturais, Transparência fiscal.

PÁGINAS: 21
GRANDE ÁREA: Ciências Agrárias
ÁREA: Recursos Florestais e Engenharia Florestal
SUBÁREA: Manejo Florestal
ESPECIALIDADE: Política e Legislação Florestal
RESUMO:

RESUMO: O presente artigo buscou analisar o contexto de desenvolvimento das políticas públicas ligadas ao setor mineral no Brasil e analisar quais os pressupostos legais conferem legitimidade às comunidades afetadas para deliberarem acerca da implantação e operação de empreendimentos minerários,  especialmente no Estado de Minas Gerais. A licença social para operar emerge como um importante fator a ser avaliado, especialmente em regiões substancialmente dependentes da mineração. Concluímos ao final que, dada à escassez dos mecanismos participativos legais, faz-se necessária uma atitude proativa por parte do setor produtivo em adequar sua atividade aos anseios sociais e assim, dar continuidade às suas operações.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - NATALINO CALEGARIO (Membro)
Presidente - LUIS ANTONIO COIMBRA BORGES (Membro)
Interno - LUCAS REZENDE GOMIDE (Suplente)
Interno - FAUSTO WEIMAR ACERBI JUNIOR (Membro)
Interno - CAROLINA SOUZA JAROCHINSKI E SILVA (Membro)