Banca de QUALIFICAÇÃO: ARCHANGE MICHAEL ILAMBWETSI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARCHANGE MICHAEL ILAMBWETSI
DATA: 15/06/2022
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/wvc-tcuc-sud
TÍTULO:

REGULARIZAÇÃO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS DAS BARRAGENS DE REJEITO MINERÁRIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSIDERANDO O CENÁRIO PRECEDENTE E SUBSEQUENTE A LEI 14.066/2020

PALAVRAS-CHAVES:

Descomissionamento. Estabilidade da Barragem. Risco Potencial Associado. Indicadores Ambientais. Leis Ambientais.

PÁGINAS: 28
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia Sanitária
SUBÁREA: Saneamento Ambiental
ESPECIALIDADE: Legislação Ambiental
RESUMO:

O crescimento em ritmo acelerado do setor minerário tem provocado à geração excessiva de rejeitos nos reservatórios das barragens, o que tem trazido uma forte preocupação no âmbito socioambiental. O presente projeto trata-se do estudo de caso de duas barragens no Estado de Minas Gerais/Brasil em processo de descomissonamento por estarem em estágio final da vida útil com elevado potencial de causar danos à sociedade. Objetivou-se avaliar a regularização dos passivos ambientais gerados no processo de descomissionamento considerando os cenários precedente e subsequente à atualização da Política Nacional de Segurança de Barragens, por meio da Lei 14.066/2020. Para isso, foram selecionadas literaturas científicas, documentos técnicos em órgãos ambientais, indicadores ambientais, parâmetros geotécnicos de estabilidade e visitas técnicas no local do estudo. Como resultado espera-se não só identificar os passivos ambientais existentes, destacar as principais mudanças adotadas no plano de descomissionamento e propor métodos legais para redução e/ou extinção dos passivos considerando as normas ambientais vigentes, como também, avaliar e discutir estratégias legais para o aproveitamento dos rejeitos com reabilitação das áreas degradadas

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EDUARDO ANTONIO GOMES MARQUES - UFV (Membro)
Externo à Instituição - LUIZ OTÁVIO MORAS FILHO - UFLA (Suplente)
Externo à Instituição - MARCIO FERNANDES LEÃO - UFV (Membro)
Interno - ANDRE GERALDO CORNELIO RIBEIRO (Membro)
Presidente - LUIS ANTONIO COIMBRA BORGES (Membro)