Banca de QUALIFICAÇÃO: WESLEY CARDOSO COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WESLEY CARDOSO COSTA
DATA: 17/10/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

USO DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM LATICÍNIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-Chave: Avaliação de Impactos; Laticínios; Licenciamento Ambiental; Monitoramento Ambiental; Indicadores.
Key words: Impact Assessment; Dairy products; Environmental Licensing; Environmental monitoring; indicators.

PÁGINAS: 34
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia Sanitária
SUBÁREA: Saneamento Ambiental
RESUMO:

O sistema produtivo aliado ao crescimento populacional tem influenciado direta ou indiretamente na dinâmica ecossistêmica do planeta. A expansão populacional e as atividades industriais acarretam em um consumo insustentável dos recursos naturais, ocasionando diversos impactos ambientais. Em virtude destes e de vários outros fatores, emergiu a necessidade de formular e fortalecer políticas e programas de controle de danos ambientais. Surge a Avaliação de impactos Ambientais (AIA), promulgada em 1969 nos Estados Unidos, como instrumento de preservação ambiental obrigatório na verificação dos efeitos negativos de um produto, projeto ou empreendimento sobre o meio ambiente (IAIA,1999). No Brasil, a AIA foi instituída em 1981 pela Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), que visa compatibilizar o desenvolvimento econômico, a qualidade de vida e a preservação ambiental. Neste contexto, por meio do licenciamento ambiental os estudos de AIA são orientados de forma a localizar e quantificar os impactos de atividades consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras e que, por sua vez, possam causar degradação ambiental (BRASIL, 1997). Em Minas Gerais, cabe às Superintendências Regionais de Meio Ambiente (SUPRAM) gerenciar, avaliar e executar as atividades de regularização ambiental, promover fiscalizações periódicas, controle ambiental e monitorar as atividades administrativo-financeiras descentralizadas no estado (SEMAD,2022). Dentre as atividades com grande demanda de análise de licenças emitidas pelas SUPRAM, destaca-se a indústria de lácteos (ALMEIDA,2016). O Brasil ocupa a quinta posição no ranking mundial na produção de produtos lácteos, tendo o estado de Minas Gerais como o maior produtor de leite (IBGE, 2016). Apesar da vasta contribuição econômica e social, a atividade láctea se destaca pela geração de resíduos líquidos, pelo lançamento de águas residuárias de alto potencial poluidor nas águas receptoras, geração de resíduos sólidos e pelo elevado consumo de água no processo de produção e higienização dos laticínios (CARVALHO, 2013; GIMENES, 2012; CHAMANDOOST, 2016). É necessário fortalecer estudos que avaliem a efetividade dos programas de licenciamento ambiental, desde a concepção dos documentos iniciais até as etapas de monitoramento. Não obstante, também é necessário avaliar as atribuições do órgão ambiental quanto ao cumprimento da etapa pós-licenciamento, ao qual são incumbidos de realizar fiscalizações, acompanhamento de relatórios e transparência dos processos. O presente projeto parte da hipótese de que a má gestão ao longo do licenciamento culmina em passivos ambientais. Outrossim, pressupõe-se que as incongruências no cumprimento das normas, são frutos da falta técnica dos representantes ambientais, dos empreendedores e dos analistas responsáveis. Portanto, é de suma importância analisar a qualidade das licenças ambientais e pareceres técnicos, com o objetivo de identificar as lacunas e elaborar instrumentos para a problemática estudada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - LUIS ANTONIO COIMBRA BORGES (Membro)
Externo à Instituição - LUIZ OTÁVIO MORAS FILHO - UEMG (Membro)
Interno - RONALDO FIA (Membro)
Externo ao Programa - SORAYA ALVARENGA BOTELHO - DCF/ESAL (Suplente)