Banca de DEFESA: MARIA APARECIDA ANDRADE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA APARECIDA ANDRADE
DATA: 27/07/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Remoto - https://meet.google.com/qog-bqxy-gta?hs=122&authuser=0
TÍTULO:

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: DESAFIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

PALAVRAS-CHAVES:

Compras públicas sustentáveis, degradação ambiental, gestão de resíduos

PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Sociais
RESUMO:

Vive-se, atualmente, uma grave crise socioambiental - reflexo de um modelo de desenvolvimento pautado na constituição de uma sociedade de consumo e dos hábitos, valores e atitudes que a sustentam. Após mais de dez anos da edição da Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, os lixões e aterros controlados ainda são realidade em todas as regiões do país, trazendo um cenário visível de degradação socioambiental. Por outro lado, o Estado brasileiro se apresenta como um dos maiores consumidores do mercado interno, suas aquisições de bens e serviços ocupam posição considerável no Produto Interno Bruto (PIB), em 2019 chegaram a 12%. É tendência mundial, e já consolidada no regramento jurídico brasileiro, a adoção de critérios e práticas de sustentabilidade nas contratações públicas. Estas, além de atividade meio essencial à administração do Estado, devem contribuir para o Desenvolvimento Nacional Sustentável. No entanto, a implementação efetiva das contratações sustentáveis é complexa e ainda se apresenta como um desafio a ser enfrentado por toda a Administração Pública. Considerando que as instituições federais de ensino superior têm grande potencial para contribuir nesse aspecto, o objetivo geral deste trabalho é investigar como as contratações de bens e serviços realizadas por uma Instituição Federal de Ensino Superior (IES) podem contribuir com a prevenção de resíduos sólidos urbanos (RSU) através da adoção de critérios e práticas de sustentabilidade, de forma a reduzir o descarte desses resíduos no meio ambiente. Quanto à metodologia, a pesquisa se classifica como qualitativa de caráter exploratório. A construção teórica, os resultados da análise documental e os dados do questionário aplicado aos servidores demonstraram que as contratações da IES geram diversos tipos de RSU; que, até o momento da pesquisa, os critérios e práticas de sustentabilidade inseridos nos editais foram, em sua maioria, ineficazes no tocante à prevenção de RSU; que os servidores envolvidos no planejamento das contratações têm consciência da importância da dimensão da sustentabilidade nas licitações e reconhecem que elas podem contribuir para a prevenção de RSU, além disso eles se preocupam com a gestão de resíduos no campus; que a consolidação da prática das contratações sustentáveis pode impactar a prevenção de RSU mas impõe ações como: planejamento, capacitação dos servidores, conscientização da comunidade acadêmica e de fornecedores e a edição de normas internas. Considerando a escassez de estudos e propostas que enfoquem a criação de instrumentos para a prevenção de resíduos sólidos urbanos no âmbito das contratações públicas, a relevância do estudo é a possibilidade de contribuir para o início de um processo gradual e efetivo de inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade na rotina das contratações da IES estudada com foco na prevenção de RSU.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ANA LUIZA GARCIA CAMPOS (Membro)
Interno - JACQUELINE MAGALHAES ALVES (Membro)
Externo à Instituição - RAPHAEL TOBIAS DE VASCONCELOS BARROS - UFMG (Membro)
Externo ao Programa - STEFANIA BECATTINI VACCARO - DIR/FCSA (Suplente)
Externo à Instituição - TERESA VILLAC PINHEIRO - USP (Membro)