DIR/FCSA

DEPARTAMENTO DE DIREITO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - REITORIA

Projetos de Pesquisa


: Visualizar Detalhes do Projeto de Pesquisa
ANA LUIZA GARCIA CAMPOS
2022, Serviços Ambientais e disponibilidade hídrica: uma análise normativa da compensação a municípios pela exploração e restrição de uso de recursos hídricos e do seu potencial como instrumento de desenvolvimento socioambiental local
2018, Desenvolvimento sustentável e a implementação da política e dos instrumentos ambientais.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES
2015, Laboratório de Pesquisa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA
2016, TRIBUTAÇÃO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO
DANIEL TEIXEIRA SILVA
2017, A proteção aos direitos dos trabalhadores no Brasil a partir de uma leitura da dimensão constitucional e internacional.
DAVID FRANCISCO LOPES GOMES
2014, Direito, Modernidade e Capitalismo
FELLIPE GUERRA DAVID REIS
2023, A perspectiva econômica do Propriedade Industrial e seus impactos no subdesenvolvimento científico-tecnológico do país.
2023, O Agronegócio na Região de Lavras: diagnóstico da situação de regularidade jurídica dos produtores rurais de Lavras e Região.
2016, Da aplicação da Lei Maria da Penha nas hipóteses de exposição pública da intimidade sexual.
FERNANDA GOMES E SOUZA BORGES
2018, O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais e deficiências no contexto do devido processo constitucional
2018, A razoável duração do processo e o sistema recursal brasileiro: um paradoxo recorrente
2018, Tutela inibitória nos direitos de personalidade
2018, Processo Constitucional
2016, PRECEDENTES JUDICIAIS FRENTE ÀS NOVAS DIRETRIZES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
FERNANDA VALLE VERSIANI
2022, Crise do Consentimento na Regulamentação dos Sistemas Algorítmicos de Tomada de Decisão
2017, MERCADO DE ACESSO: Uma necessária reformulação normativa em prol das pequenas e médias empresas
GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO
2021, Direito e mudanças climáticas: uma perspectiva a partir do ius constitutionale commune
2021, Mapeando a pesquisa jurídica na Universidade Federal de Lavras
2021, Direito administrativo: temas contemporaneos
2017, INDIGENOUS RIGHTS IN THE INTER-AMERICAN SYSTEM OF HUMAN RIGHTS JURISPRUDENCE
2016, Direito animal
2016, Justiça ecológica e povos tradicionais
2015, O Judiciário e a proteção animal pelo Direito: uma análise a partir da ética animal
GUSTAVO PEREIRA LEITE RIBEIRO
2019, DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO CIVIL
2019, IMPACTOS DA CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
2019, SAÚDE, LIBERDADE E VULNERABILIDADE
2016, OS IMPACTOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO REGIME DAS INCAPACIDADES PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL
2015, DIRETRIZES ÉTICAS E JURÍDICAS DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS COM SERES HUMANOS NO BRASIL
2014, DIRETIVAS ANTECIPADAS DE TRATAMENTO MÉDICO EM PERSPECTIVA JURÍDICO-COMPARADA
GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO
2016, Direitos Sociais e Lutas de Classe
2014, Direito do Trabalho como Barricada
ISABELA NEVES SILVEIRA
2019, TECNICISMO PROCESSUAL, EFETIVIDADE DO PROCESSO E ACESSO À JUSTIÇA
2017, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE À LUZ DO PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO
2016, OS LIMITES DO JUDICIÁRIO NA CONCESSÃO DE POLÍLICAS PÚBLICAS DE MORADIA
2016, OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
2016, A PROVA NAS TUTELAS DE URGÊNCIAS E DE EVIDÊNCIA DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
2014, Processo civil democrático: a função jurisdicional e as políticas públicas
JURACIARA VIEIRA CARDOSO
2017, Autonomia e vulnerabilidade sistêmica
2017, A IDENTIDADE DE GÊNERO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2016, FISCO NA HISTÓRIA: UMA ANÁLISE DESCRITIVA DA INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NAS REVOLTAS POPULARES DO BRASIL.
LETICIA GARCIA RIBEIRO DYNIEWICZ
2020, O modelo de resistência da OAB em um cenário de decréscimo de democracia no constitucionalismo brasileiro: traduções entre as ordens políticas e jurídica
2018, Política do extraordinárioxdemocracias constitucionais: estado de exceção e poder originário
LUCIANA FERNANDES BERLINI
2019, Terra Civilis: novas tendências do Direito Civil
2017, REPRODUÇÃO ASSISTIDA: ANÁLISE ACERCA DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE
2017, Família e Responsabilidade: os limites da liberdade nas relações existenciais
2017, ADOÇÃO INTERNACIONAL E DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMÍLIAR: OS EMBATES ENTRE DIREITOS HUMANOS, TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
2016, Da aplicação da Lei Maria da Penha nas hipóteses de exposição pública da intimidade sexual.
2016, O Acesso à Universidade como Exercício do Direito à Educação
2016, Da aplicação da Lei Maria da Penha nas hipóteses de exposição pública da intimidade sexual.
PEDRO IVO RIBEIRO DINIZ
2019, Justiça Intergeracional e Vulnerabilidades
2017, Agenda 2030 e os dilemas para a consecução do desenvolvimento sustentável
2016, Os avanços e as limitações do Direito Internacional dos Direitos Humanos dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
2016, RELATIVISMO CULTURAL E UNIVERSALIDADE DAS NORMAS: A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA QUESTÃO ORIENTAL
2015, Soberania e Direito Internacional
2013, Adequação normativa brasileira ao Direito Internacional do Meio Ambiente
2013, Um passo atrás, dois passos à frente: os países em desenvolvimento e o futuro das negociações ambientais internacionais após Durban
2012, Elaboração do livro "Estudos Introdutórios em Direito Ambiental"
RAINER BOMFIM
2024, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E VULNERABILIDADE
RICARDO AUGUSTO DE ARAUJO TEIXEIRA
2024, O jusnaturalismo e o pós-positivismo enquanto teorias jurídicas que aproximam o Direito da Moral
2024, A influência do cristianismo no desenvolvimento dos direitos fundamentais.
2022, Prevenção de crimes por perfil vitimológico
2022, Prevenção criminal pela vitimologia: análise do perfil vitimológico do caso João de Deus
2022, Prevenção de Crimes e Vitimologia
2022, A VITIMOLOGIA DOS CRIMES DE LUIS ALFREDO GARAVITO CUBILLOS
2022, Gestão da Segurança Pública: autonomia administrativa da polícia civil no Brasil
2021, Tráfico de Seres Humanos e sua Repressão Penal
2021, Perfil Vitimológico e Prevenção Criminal
2021, Desenvolvimento de Metodologia de Análise Vitimológica em Crimes Violentos
2021, DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA INSERÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
2020, Perfil Vitimológico em crimes violentos: estudo sobre as vítimas de casos icônicos
2020, Vitimologia em crimes violentos: estudo sobre as vítimas de casos icônicos
2020, Órfãos do Cárcere
2019, EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS APAC’s: O MÉTODO ALTERNATIVO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
2019, A Lei Maria da Penha e a Lei do feminicídio não são suficientes para garantir a proteção da mulher
2018, Compliance e Crimes Societários
2017, Lavagem de Dinheiro e suas repercussões
2016, APAC Como modelo alternativo de execução penal
2016, Ecologia Criminal na cidade de Lavras
2016, Abuso de Poder e Representatividade Eleitoral
2015, Restrição de Liberdade e Auxílio Reclusão
2015, Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro
2015, Constitucionalização do Direito Penal
2015, Crime e Etiquetamento
2015, Ecologia Criminal: a geografia do crime na cidade de Lavras
2015, Penas Restritivas de Liberdade e o Auxílio Reclusão
2015, Penas Restritivas de Liberdade e o Auxílio Reclusão
2015, Mutação Constitucional e Direito Penal
SILVIA HELENA RIGATTO
2017, Legislação de Acessibilidade Digital
2012, Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial: Análise de um Território da Cidadania em Minas Gerais
STEFANIA BECATTINI VACCARO
2021, Os Tribunais Superiores e a Legislação do Trabalho
2020, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGA NO BRASIL: análise das mudanças legislativas de 2007-2020
STHEFANO BRUNO SANTOS DIVINO
2024, Regulação Jurídica de Tecnologias Emergentes para a Promoção da Inovação Sustentável, da Autonomia Privada e da Justiça
THAIS FERNANDA TENORIO SECO
2017, Perfil jurisprudencial dos institutos do direito civil
VINICIUS NASCIMENTO CERQUEIRA
2018, Controle judicial dos negócios processuais sobre prova testemunhal
2017, O CONFRONTO ENTRE A IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO DEVEDOR E O DIREITO FUNDAMENTAL DO CREDOR
2016, A perspectiva do Novo Código de Processo Civil para a efetividade do processo de execução
 
96 Projeto(s) encontrado(s)

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Acesse as notas de versão para ver como a equipe da DGTI vem trabalhando para melhorar o SIGAA. 14/07/2024 23:10