DIR/FCSA

DEPARTAMENTO DE DIREITO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - REITORIA

Projetos de Pesquisa


: Visualizar Detalhes do Projeto de Pesquisa
ANA LUIZA GARCIA CAMPOS
2022, Serviços Ambientais e disponibilidade hídrica: uma análise normativa da compensação a municípios pela exploração e restrição de uso de recursos hídricos e do seu potencial como instrumento de desenvolvimento socioambiental local
2018, Desenvolvimento sustentável e a implementação da política e dos instrumentos ambientais.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES
2015, Laboratório de Pesquisa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA
2016, TRIBUTAÇÃO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO
DANIEL TEIXEIRA SILVA
2017, A proteção aos direitos dos trabalhadores no Brasil a partir de uma leitura da dimensão constitucional e internacional.
DAVID FRANCISCO LOPES GOMES
2014, Direito, Modernidade e Capitalismo
FELLIPE GUERRA DAVID REIS
2023, A perspectiva econômica do Propriedade Industrial e seus impactos no subdesenvolvimento científico-tecnológico do país.
2023, O Agronegócio na Região de Lavras: diagnóstico da situação de regularidade jurídica dos produtores rurais de Lavras e Região.
2016, Da aplicação da Lei Maria da Penha nas hipóteses de exposição pública da intimidade sexual.
FERNANDA GOMES E SOUZA BORGES
2018, O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais e deficiências no contexto do devido processo constitucional
2018, A razoável duração do processo e o sistema recursal brasileiro: um paradoxo recorrente
2018, Tutela inibitória nos direitos de personalidade
2018, Processo Constitucional
2016, PRECEDENTES JUDICIAIS FRENTE ÀS NOVAS DIRETRIZES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
FERNANDA VALLE VERSIANI
2022, Crise do Consentimento na Regulamentação dos Sistemas Algorítmicos de Tomada de Decisão
2017, MERCADO DE ACESSO: Uma necessária reformulação normativa em prol das pequenas e médias empresas
GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO
2022, Promovendo a articulação e consolidação da Rede de Enfrentamento à Violência contra às mulheres em Lavras, MG
2021, Direito e mudanças climáticas: uma perspectiva a partir do ius constitutionale commune
2021, Mapeando a pesquisa jurídica na Universidade Federal de Lavras
2017, INDIGENOUS RIGHTS IN THE INTER-AMERICAN SYSTEM OF HUMAN RIGHTS JURISPRUDENCE
2016, Direito animal
2016, Justiça ecológica e povos tradicionais
2015, O Judiciário e a proteção animal pelo Direito: uma análise a partir da ética animal
GUSTAVO PEREIRA LEITE RIBEIRO
2019, DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO CIVIL
2019, IMPACTOS DA CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
2019, SAÚDE, LIBERDADE E VULNERABILIDADE
2016, OS IMPACTOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO REGIME DAS INCAPACIDADES PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL
2015, DIRETRIZES ÉTICAS E JURÍDICAS DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS COM SERES HUMANOS NO BRASIL
2014, DIRETIVAS ANTECIPADAS DE TRATAMENTO MÉDICO EM PERSPECTIVA JURÍDICO-COMPARADA
GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO
2016, Direitos Sociais e Lutas de Classe
2014, Direito do Trabalho como Barricada
ISABELA NEVES SILVEIRA
2019, TECNICISMO PROCESSUAL, EFETIVIDADE DO PROCESSO E ACESSO À JUSTIÇA
2017, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE À LUZ DO PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO
2016, OS LIMITES DO JUDICIÁRIO NA CONCESSÃO DE POLÍLICAS PÚBLICAS DE MORADIA
2016, OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
2016, A PROVA NAS TUTELAS DE URGÊNCIAS E DE EVIDÊNCIA DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
2014, Processo civil democrático: a função jurisdicional e as políticas públicas
JURACIARA VIEIRA CARDOSO
2017, Autonomia e vulnerabilidade sistêmica
2017, A IDENTIDADE DE GÊNERO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2016, FISCO NA HISTÓRIA: UMA ANÁLISE DESCRITIVA DA INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NAS REVOLTAS POPULARES DO BRASIL.
LETICIA GARCIA RIBEIRO DYNIEWICZ
2020, O modelo de resistência da OAB em um cenário de decréscimo de democracia no constitucionalismo brasileiro: traduções entre as ordens políticas e jurídica
2018, Política do extraordinárioxdemocracias constitucionais: estado de exceção e poder originário
LUCIANA FERNANDES BERLINI
2019, Terra Civilis: novas tendências do Direito Civil
2017, REPRODUÇÃO ASSISTIDA: ANÁLISE ACERCA DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE
2017, Família e Responsabilidade: os limites da liberdade nas relações existenciais
2017, ADOÇÃO INTERNACIONAL E DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMÍLIAR: OS EMBATES ENTRE DIREITOS HUMANOS, TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
2016, Da aplicação da Lei Maria da Penha nas hipóteses de exposição pública da intimidade sexual.
2016, O Acesso à Universidade como Exercício do Direito à Educação
2016, Da aplicação da Lei Maria da Penha nas hipóteses de exposição pública da intimidade sexual.
PEDRO IVO RIBEIRO DINIZ
2019, Justiça Intergeracional e Vulnerabilidades
2017, Agenda 2030 e os dilemas para a consecução do desenvolvimento sustentável
2016, Os avanços e as limitações do Direito Internacional dos Direitos Humanos dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
2016, RELATIVISMO CULTURAL E UNIVERSALIDADE DAS NORMAS: A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA QUESTÃO ORIENTAL
2015, Soberania e Direito Internacional
2013, Adequação normativa brasileira ao Direito Internacional do Meio Ambiente
2013, Um passo atrás, dois passos à frente: os países em desenvolvimento e o futuro das negociações ambientais internacionais após Durban
2012, Elaboração do livro "Estudos Introdutórios em Direito Ambiental"
RICARDO AUGUSTO DE ARAUJO TEIXEIRA
2022, Prevenção de crimes por perfil vitimológico
2022, Prevenção criminal pela vitimologia: análise do perfil vitimológico do caso João de Deus
2022, Prevenção de Crimes e Vitimologia
2022, A VITIMOLOGIA DOS CRIMES DE LUIS ALFREDO GARAVITO CUBILLOS
2022, Gestão da Segurança Pública: autonomia administrativa da polícia civil no Brasil
2021, Tráfico de Seres Humanos e sua Repressão Penal
2021, Perfil Vitimológico e Prevenção Criminal
2021, Desenvolvimento de Metodologia de Análise Vitimológica em Crimes Violentos
2021, DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA INSERÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
2020, Perfil Vitimológico em crimes violentos: estudo sobre as vítimas de casos icônicos
2020, Vitimologia em crimes violentos: estudo sobre as vítimas de casos icônicos
2020, Órfãos do Cárcere
2019, EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS APAC’s: O MÉTODO ALTERNATIVO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
2019, A Lei Maria da Penha e a Lei do feminicídio não são suficientes para garantir a proteção da mulher
2018, Compliance e Crimes Societários
2017, Lavagem de Dinheiro e suas repercussões
2016, APAC Como modelo alternativo de execução penal
2016, Ecologia Criminal na cidade de Lavras
2016, Abuso de Poder e Representatividade Eleitoral
2015, Restrição de Liberdade e Auxílio Reclusão
2015, Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro
2015, Constitucionalização do Direito Penal
2015, Crime e Etiquetamento
2015, Ecologia Criminal: a geografia do crime na cidade de Lavras
2015, Penas Restritivas de Liberdade e o Auxílio Reclusão
2015, Penas Restritivas de Liberdade e o Auxílio Reclusão
2015, Mutação Constitucional e Direito Penal
SILVIA HELENA RIGATTO
2017, Legislação de Acessibilidade Digital
2012, Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial: Análise de um Território da Cidadania em Minas Gerais
STEFANIA BECATTINI VACCARO
2020, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGA NO BRASIL: análise das mudanças legislativas de 2007-2020
VINICIUS NASCIMENTO CERQUEIRA
2018, Controle judicial dos negócios processuais sobre prova testemunhal
2017, O CONFRONTO ENTRE A IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO DEVEDOR E O DIREITO FUNDAMENTAL DO CREDOR
2016, A perspectiva do Novo Código de Processo Civil para a efetividade do processo de execução
 
90 Projeto(s) encontrado(s)

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Acesse as notas de versão para ver como a equipe da DGTI vem trabalhando para melhorar o SIGAA. 27/02/2024 20:20