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daniel teixeira silva

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (2)

• 2014, , Hermenêutica jurídico constitucional e o princípio da vedação à dispensa arbitrária, ISSN: 22381899
• 2014, , Raízes e evolução do Estado Constitucional: a tensão entre constitucionalismo e democracia, ISSN: 19842716

Publicação em Eventos (11)

• 2018, , Um balanço da Lei 13.467/17 após seus primeiros meses de vigência, ,
• 2018, , Impactos da reforma trabalhista no direito do trabalho brasileiro, ,
• 2018, , Direitos trabalhistas e previdência em risco: e eu com isso?, ,
• 2018, , Da escravidão à reforma trabalhista: uma análise da conjuntura do trabalho no Brasil, ,
• 2017, , Proteção à saúde e segurança do trabalhador à luz da jurisprudência dos tribunais nacionais, ,
• 2016, , Flexibilização de normas trabalhistas e o programa 'Uma ponte para o futuro', ,
• 2015, , Justa causa e o direito trabalhista, III SIMPARH - Simpósio de profissionais e alunos de RH,
• 2015, , Terceirização: perspectivas e dilemas para o Direito do Trabalho, Terceirização: perspectivas e dilemas para o Direito do Trabalho,
• 2015, , Vedação à despedida arbitrária, ,
• 2012, , O fato e o direito do consumidor, Constituição, economia e direitos fundamentais sociais,
• 2012, , O direito de propriedade do passado e do futuro, Constituição, economia e direitos fundamentais sociais,

Capítulos de Livros (3)

• 2019, A terceirização no setor metalúrgico brasileiro, Resistência III: o direito do trabalho diz não à terceirização, Daniel Teixeira Silva
• 2019, Terceirização e redução de salários, Resistência III: o direito do trabalho diz não à terceirização, Daniel Teixeira Silva, Carda Denise Theodoro
• 2018, E se o direito do trabalho não existisse?, Resistência II: defesa e crítica da Justiça do Trabalho, Daniel Teixeira Silva

Livros (1)

• 2015, Vedação à despedida arbitrária: o contexto e a perspectiva brasileira a partir das dimensões constitucional e internacional, Daniel Teixeira Silva

Textos Didáticos (2)

• 2014, Término do contrato de trabalho, Daniel Teixeira Silva
• 2014, Prescrição e decadência, Daniel Teixeira Silva

Participações em Bancas de Concursos (1)

• 2015, Comissão de seleção de estagiário para o TRT da 3ª Região, Bruno Henrique Gonçalves, Pedro Ivo Ribeiro Diniz, Daniel Teixeira Silva

Participações em Bancas de Cursos (37)

• 2018, Monografia de Graduação Trabalho, discriminação e igualdade: uma análise das licenças maternidade e paternidade no Brasil, Gustavo Seferian Scheffer Machado, Daniel Teixeira Silva
• 2018, Monografia de Graduação Uma análise constitucional a respeito da cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade, Carlos Gustavo Vilella de Oliveira, Daniel Teixeira Silva
• 2018, Monografia de Graduação Comparativo entre o estatuto do servidor da Polícia Militar de Minas Gerais e a CLT, Isabela Dias Neves, Daniel Teixeira Silva
• 2018, Monografia de Graduação Abusos no contrato de trabalho: limites do princípio da boa-fé, Fellipe Guerra David Reis, Daniel Teixeira Silva
• 2017, Monografia de Graduação Trabalho infantil: uma realidade para se reconhecer e proteger, Gustavo Seferian Scheffer Machado, Daniel Teixeira Silva
• 2017, Monografia de Graduação Trabalho análogo ao escravo na indústria têxtil: a situação contemporânea do Brasil, Gustavo Seferian Scheffer Machado, Daniel Teixeira Silva
• 2017, Monografia de Graduação O papel dos acordos na Justiça do Trabalho, Gustavo Seferian Scheffer Machado, Fernanda Gomes e Souza Borges, Daniel Teixeira Silva
• 2017, Monografia de Graduação Efeitos da sentença trabalhista para fins previdenciários: uma análise crítica da contradição estatal, Silvânia Aparecida Diniz, Sérgio Henrique Salvador, Daniel Teixeira Silva
• 2017, Monografia de Graduação Desaposentação: uma abordagem crítica do instituto, Gustavo Seferian Scheffer Machado, Daniel Teixeira Silva
• 2017, Monografia de Graduação A vedação À despedida arbitrária como desdobramento da função social da empresa, Fellipe Guerra David Reis, Thaís Fernanda Tenório Sêco, Daniel Teixeira Silva
• 2017, Monografia de Graduação A contribuição de Márcio Túlio Viana à crítica da terceirização, Gustavo Seferian Scheffer Machado, Daniel Teixeira Silva
• 2017, Monografia de Graduação A exploração do trabalho infanto-juvenil e seus desdobramentos no desporto brasileiro, Gustavo Seferian Scheffer Machado, Daniel Teixeira Silva
• 2017, Monografia de Graduação A produção normativa da Organização Internacional do Trabalho e a sua aplicação no Brasil, Gustavo Seferian Scheffer Machado, Daniel Teixeira Silva
• 2017, Monografia de Graduação A quantificação do dano moral na Justiça do Trabalho, Gustavo Seferian Scheffer Machado, Daniel Teixeira Silva
• 2017, Monografia de Graduação A utilização das redes sociais como meio de prova no processo do trabalho, Gustavo Seferian Scheffer Machado, Daniel Teixeira Silva
• 2015, Monografia de Graduação Guarda compartilhada, Martiniano Ribeiro do Couto Neto, Débora Borges Prado, Daniel Teixeira Silva
• 2015, Monografia de Graduação Lei de drogas: a figura do privilégio e suas implicações, Wanderson Gomes de Olivieira, Júlio César da Silva Tavares, Daniel Teixeira Silva
• 2015, Monografia de Graduação Maioridade Penal, Débora Borges Prado, José Márcio Martins, Daniel Teixeira Silva
• 2015, Monografia de Graduação Mediação como forma alternativa de solução de conflitos - a crise do judiciário, Rodrigo Rios Faria de Oliveira, Martiniano Ribeiro do Couto Neto, Daniel Teixeira Silva
• 2015, Monografia de Graduação Possibilidade de cumulação dos adicionaois de insalubridade e periculosidade, Rodrigo Rios Faria de Oliveira, Martiniano Ribeiro do Couto Neto, Daniel Teixeira Silva
• 2015, Monografia de Graduação Proteção do trabalho da gestante, Wanderson Gomes de Olivieira, Martiniano Ribeiro do Couto Neto, Daniel Teixeira Silva
• 2015, Monografia de Graduação Trabalho Infantil, Martiniano Ribeiro do Couto Neto, Débora Borges Prado, Daniel Teixeira Silva
• 2014, Monografia de Graduação Súmulas Vinculantes, Rodrigo Rios Faria de Oliveira, Luciano de Souza Siqueira, Daniel Teixeira Silva
• 2014, Monografia de Graduação Prisão preventiva e sua decretação em face do clamor social e midiático, Wanderson Gomes de Olivieira, Edilberto Raimundo Daolio, Daniel Teixeira Silva
• 2014, Monografia de Graduação Inquérito policial e meios de prova, Wanderson Gomes de Olivieira, Edilberto Raimundo Daolio, Daniel Teixeira Silva
• 2014, Monografia de Graduação Execução na inadimplência da pensão alimentícia, Luciano de Souza Siqueira, Rodrigo Rios Faria de Oliveira, Daniel Teixeira Silva
• 2014, Monografia de Graduação Local do crime, Lauro Mário Melo de Almeida, Patrícia Rose de Paiva Ferreira, Daniel Teixeira Silva
• 2014, Monografia de Graduação Dolo eventual e culpa consciente em homicídio ocorrido no trânsito, Wanderson Gomes de Olivieira, Edilberto Raimundo Daolio, Daniel Teixeira Silva
• 2014, Monografia de Graduação Cargo de confiança no âmbito do direito do trabalho, Alexandra Lima Alves, Douglas da Veiga Nascimento, Daniel Teixeira Silva
• 2014, Monografia de Graduação Assédio Moral no ambiente de trabalho, Alexandra Lima Alves, Douglas da Veiga Nascimento, Daniel Teixeira Silva
• 2014, Monografia de Graduação Alienação parental frente aos direitos da criança e do adolescente, Rodrigo Rios Faria de Oliveira, Luciano de Souza Siqueira, Daniel Teixeira Silva
• 2013, Monografia de Graduação A cláusula rebus sic stantibus e a função social do contrato, Viviane Machado, Gisela Ferreira Ximenes, Daniel Teixeira Silva
• 2013, Monografia de Graduação Pejotização, Alexandra Lima Alves, Jobert Leonardo Parreiras de Assis, Daniel Teixeira Silva
• 2013, Monografia de Graduação Investigação de paternidade, Viviane Machado, Emerson Alves Andena, Daniel Teixeira Silva
• 2013, Monografia de Graduação A controvérsia acerca da investigação criminal realizada pelo Ministério Público, Wanderson Gomes de Olivieira, Jobert Leonardo Parreiras de Assis, Daniel Teixeira Silva
• 2012, Monografia de Graduação O crédito fiscal na falência e recuperação de empresa, Demétrius Amaral Beltrão, Elias Kallás Filho, Daniel Teixeira Silva
• 2012, Monografia de Graduação O crédito dos profissionais liberais no processo de falência: discussões com base na ADI - 3424, Demétrius Amaral Beltrão, Elias Kallás Filho, Daniel Teixeira Silva

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (4)

• 2018,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2018,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2017,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2017,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,