daniel carreiro miranda

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (9)

• 2018, , A questão ontológica da intersubjetividade e o conceito de comunidade segundo Lima Vaz, ISSN: 21761337
• 2015, , O problema da universalidade hermenêutica, ISSN: 21783519
• 2015, , A questão da revisão judicial numa comunidade de princípios, ISSN: 24476536
• 2015, , A negatividade ontológica constitutiva da existência humana, ISSN: 23161833
• 2015, , O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NUMA COMUNIDADE DE PRINCÍPIOS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p121, ISSN: 03042340
• 2013, , Gadamer e Müller: a retomada do problema hermenêutico fundamental da aplicação/concretização, ISSN: 15180360
• 2013, , A possibilidade de uma hermenêutica universal ? Friedrich Schleiermacher, ISSN: 15180360
• 2013, , A retomada do problema acerca da Liberdade da Vontade de Santo Agostinho à Schopenhauer, ISSN: 15180360
• 2013, , Linhas paralelas ? a superação do dualismo direito e estado em Hans Kelsen, ISSN: 15180360

Publicação em Eventos (17)

• 2018, Daniel Carreiro Miranda, A questão ontológica da intersubjetividade e o conceito de comunidade segundo Lima Vaz, XI Colóquio Vaziano - 'Democracia e Sociedade: conquistas e desafios', Resumo
• 2018, Daniel Carreiro Miranda, O PROBLEMA DO LIBERALISMO NO ESTADO DE DIREITO: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE CARL SCHMITT E HEGEL, IV Congreso de la Sociedad Filosófica del Uruguay, Resumo
• 2018, , A QUESTÃO ONTOLÓGICA DA INTERSUBJETIVIDADE E O CONCEITO DE COMUNIDADE SEGUNDO LIMA VAZ, XI Colóquio Vaziano,
• 2018, , O PROBLEMA DO LIBERALISMO NO ESTADO DE DIREITO: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE CARL SCHMITT E HEGEL, IV Congreso de la Sociedad Filosófica del Uruguay,
• 2017, Daniel Carreiro Miranda, O CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA EM KANT, II Simpósio Internacional De Filosofia Da Dignidade Humana, Resumo
• 2017, , A FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL ENQUANTO MOMENTO DA FILOSOFIA DO ESPÍRITO, IX Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira: Enciclopédia das Ciências Filosóficas - 200 anos!,
• 2017, , TRAÇOS FUNDAMENTAIS PARA A FORMAÇÃO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA NO PENSAMENTO DE HANS-GEORG GADAMER, Seminários de Hermenêutica Jurídica,
• 2017, , O CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA EM KANT, II Simpósio Internacional De Filosofia Da Dignidade Humana,
• 2017, Daniel Carreiro Miranda, A FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL ENQUANTO MOMENTO DA FILOSOFIA DO ESPÍRITO, IX Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira: Enciclopédia das Ciências Filosóficas - 200 anos!, Resumo
• 2015, Daniel Carreiro Miranda, JOAQUIM CARLOS SALGADO: raízes jusfilosóficas dos direitos fundamentais, XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA, Trabalho Completo
• 2015, , JOAQUIM CARLOS SALGADO: RAÍZES JUSFILOSÓFICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, XXIV Congresso do CONPEDI,
• 2015, , HERMENÊUTICA EM HEIDEGGER: A NEGATIVIDADE ONTOLÓGICA CONSTITUTIVA DA EXISTÊNCIA HUMANA, XXIV Congresso do CONPEDI,
• 2015, Daniel Carreiro Miranda, HERMENÊUTICA EM HEIDEGGER: A NEGATIVIDADE ONTOLÓGICA CONSTITUTIVA DA EXISTÊNCIA HUMANA, XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA, Trabalho Completo
• 2014, Daniel Carreiro Miranda, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO, ARTE, ESTÉTICA E HERMENÊUTICA EM GADAMER, XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI Tema do Evento: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI, Trabalho Completo
• 2014, Daniel Carreiro Miranda, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO, A CONTRIBUIÇÃO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA PARA COMPREENSÃO DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO, XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI Tema do Evento: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI, Trabalho Completo
• 2014, , ARTE, ESTÉTICA E HERMENÊUTICA EM GADAMER, XXIII CONPEDI,
• 2014, , A CONTRIBUIÇÃO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA PARA COMPREENSÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO, CONPEDI XXIII,

Capítulos de Livros (9)

• 2022, Hans-Georg Gadamer: a consumação das filosofias da subjetividade, A Formação do Pensamento Hermenêutico, Daniel Carreiro Miranda, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO
• 2019, A intervenção federal parcial no estado do Rio de Janeiro: uma medida inefetiva de paternalismo jurídico na área de segurança pública, Perspectivas atuais do sistema de justiça e novos desafios do direito brasileiro, Daniel Carreiro Miranda
• 2018, A Filosofia do Direito de Hegel enquanto momento da Filosofia do Espírito, Enciclopédia das Ciências Filosóficas 200 anos, Daniel Carreiro Miranda
• 2018, A intervenção federal na área de segurança pública no estado do rio de janeiro: reflexão jusfilosófica acerca dos direitos e garantias fundamentais, Anais II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino, Daniel Carreiro Miranda, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO
• 2017, Da amplitude de eficácia do instituto do mandado de injunção ao ativismo judicial, Questões atuais do Direito brasileiro e a jurisprudência do STF, Daniel Carreiro Miranda
• 2015, Joaquim Carlos Salgado: raízes jusfilosóficas dos direitos fundamentais, FILOSOFIA DO DIREITO I, Daniel Carreiro Miranda
• 2015, Hermenêutica em Heidegger: a negatividade ontológica constitutiva da existência humana, HERMENÊUTICA JURÍDICA, Daniel Carreiro Miranda
• 2014, Arte, estética e hermenêutica em Gadamer, Direito, arte e literatura I, Daniel Carreiro Miranda, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO
• 2014, A contribuição da hermenêutica filosófica para compreensão do direito e sua aplicação, HERMENÊUTICA I, Daniel Carreiro Miranda, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO

Livros (3)

• 2022, A Formação do Pensamento Hermenêutico, Daniel Carreiro Miranda, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO, Raphael Silva Rodrigues
• 2019, Perspectivas atuais do sistema de justiça e novos desafios do direito brasileiro, Daniel Carreiro Miranda, PEDRO PAULO DA CUNHA FERREIRA
• 2018, Contribuições da Hermenêutica Filosófica ao Direito, Daniel Carreiro Miranda

Participações em Bancas de Cursos (59)

• 2024, Monografia de Graduação ?Garantias Constitucionais Referentes a Produção de Provas: Uma Análise Acerca do Exame de Delito?, Daniel Carreiro Miranda
• 2023, Tese Doutorado Revisitando Antígona a dialética da complementariedade de Niels Bohr e o seu papel na restauração da ordem ética do Estado no Brasil, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO, Raphael Silva Rodrigues, Marcella Furtado de Magalhães Gomes, Daniel Carreiro Miranda, Diego Manente Bueno de Araújo
• 2023, Tese Doutorado O paradigma jusambiental nas relações de emprego e seu impacto na reforma trabalhista brasileira, Daniel Carreiro Miranda, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO
• 2023, Revisitando Antígona a dialética da complementariedade de Niels Bohr e o seu papel na restauração da ordem ética do Estado no Brasil, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO, Raphael Silva Rodrigues, Daniel Carreiro Miranda
• 2023, Dissertação de Mestrado INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E HERMENÊUTICA O algoritmo da decisão sob a perspectiva da hermenêutica em GADAMER, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO, Raphael Silva Rodrigues, Daniel Carreiro Miranda
• 2022, A JUSTIÇA DO MARCO TEMPORAL Uma análise filosófica acerca da tese do marco temporal sobre o prisma da Teoria da Justiça, Daniel Carreiro Miranda, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO, Raphael Silva Rodrigues
• 2022, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E HERMENÊUTICA O algoritmo da decisão sob a perspectiva da hermenêutica em GADAMER, Daniel Carreiro Miranda, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO, Raphael Silva Rodrigues
• 2022, Monografia de Graduação Usucapião de bens públicos dominicais: Uma realidade à luz da função social da propriedade., Daniel Carreiro Miranda, DÉBORA MOREIRA MAIA, Leandra Chaves Tiago.
• 2022, Tese Doutorado A IDEIA POLÍTICO-JURÍDICA DE JUSTIÇA, Daniel Carreiro Miranda, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO, Raphael Silva Rodrigues, Karine Salgado, Marcella Furtado de Magalhães Gomes
• 2022, Revisitando Antígona: A Ideia de Justiça entre o Direito e a Mora, Daniel Carreiro Miranda, Raphael Silva Rodrigues, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO
• 2022, Monografia de Graduação Do processo de Adoção no Brasil: Um estudo acerca do trâmite processual burocrático para adoção., Daniel Carreiro Miranda, DÉBORA MOREIRA MAIA, Leandra Chaves Tiago.
• 2022, Monografia de Graduação A indenização por danos morais no abandono afetivo., Daniel Carreiro Miranda, DÉBORA MOREIRA MAIA, Leandra Chaves Tiago.
• 2021, DA CONSTRUÇÃO CONCEITO DE FAMÍLIA COMO ELEMENTO IDEIA DE JUSTIÇA CONTEMPORÂNEA, Daniel Carreiro Miranda, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO, Jose Luiz Borges Horta
• 2021, Tese Doutorado A DESOBEDIÊNCIA CIVIL TRIBUTÁRIA COMO UMA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Daniel Carreiro Miranda, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO, Paulo César Pinto de Oliveira, Karine Salgado, Paulo Adyr Dias do Amaral
• 2021, Monografia de Graduação A ELABORAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR: USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA OU ATO LEGAL?, Daniel Carreiro Miranda, r José Mario Chaves Rêgo Filho, SARA CARVALHO MATANZAZ
• 2021, Monografia de Graduação CONTORNOS JURÍDICOS ACERCA DA APLICABILIDADE DA SANÇÃO DE CASTRAÇÃO QUÍMICA EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE ESTUPRO: UMA CONDIÇÃO PARA RESSOCIALIZAÇÃO, Daniel Carreiro Miranda, PEDRO PAULO DA CUNHA FERREIRA, r José Mario Chaves Rêgo Filho
• 2021, Monografia de Graduação PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE: UM ESTUDO CRÍTICO E DOGMÁTICO ACERCA DE SUA APLICABILIDADE JUDICIAL EM SEDE DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA, Daniel Carreiro Miranda, PEDRO PAULO DA CUNHA FERREIRA, r José Mario Chaves Rêgo Filho
• 2021, Monografia de Graduação DA INSERÇÃO DO ENSINO DO DIREITO NAS ESCOLAS, Daniel Carreiro Miranda, Vinicius da Costa Gomes, Milene do Carmo Teodoro
• 2021, Monografia de Graduação A PANDEMIA DE COVID-19 E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ENTRAVES E POSSÍVEIS MEDIDAS ATENUANTES, Daniel Carreiro Miranda, GIOVANA FRANCO, r José Mario Chaves Rêgo Filho
• 2021, Monografia de Graduação DA IMPOSSIBILIDADE DA CITAÇÃO POR WHATSAPP NA JUSTIÇA COMUM CÍVEL, Daniel Carreiro Miranda, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA, Frederico Sartori
• 2021, Dissertação de Mestrado COMPREENSÃO DO PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TRIBUIÇÃO DO BEM JURÍDICO À COLETIVIDADE NO ESTADO DE DIREITO: PREMÊNCIA DO DIÁLOGO JUSTO COM AS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Daniel Carreiro Miranda, Paulo Adyr Dias do Amaral, RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO, Raphael Silva Rodrigues
• 2020, Monografia de Graduação A IMIGRAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL., Livia Campos de Aguiar, Plínio Augusto Loureiro Francisco, Daniel Carreiro Miranda
• 2020, Monografia de Graduação LEGÍTIMA DEFESA: UMA POSSÍVEL EXCLUDENTE DE ILICITUDE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE PRATICAM HOMICÍDIO EM FACE DE SEUS AGRESSORES., GIOVANA FRANCO, Flávia Fagundes Carvalho de Oliveira, Daniel Carreiro Miranda
• 2020, Monografia de Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA INSERIDA PELA LEI N.º 13.964/19 (, GIOVANA FRANCO, r José Mario Chaves Rêgo Filho, Daniel Carreiro Miranda
• 2020, Monografia de Graduação REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL UM RETROCESSO SOCIAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC 171 DE 1993, Daniel Carreiro Miranda, ANDERSON JÚNIO LEAL MORAES, Thiago Ribeiro
• 2020, Monografia de Graduação LEGÍTIMA DEFESA: UMA POSSÍVEL EXCLUDENTE DE ILICITUDE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE PRATICAM HOMICÍDIO EM FACE DE SEUS AGRESSORES, Daniel Carreiro Miranda, GIOVANA FRANCO, Flávia Fagundes Carvalho de Oliveira
• 2020, Monografia de Graduação O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL EM QUE SE ENCONTRA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: OS IMPACTOS NEGATIVOS DESSA CIRCUNSTÂNCIA NA SAÚDE DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Daniel Carreiro Miranda, GIOVANA FRANCO, Flávia Fagundes Carvalho de Oliveira
• 2020, Monografia de Graduação TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS REGULAÇÕES SOBRE A CONDIÇÃO ANIMAL NO BRASIL, Livia Campos de Aguiar, MARCELLE CRISTINA DE FREITAS MAMEDE, Daniel Carreiro Miranda
• 2019, Monografia de Graduação Ensaio evolutivo acerca das tutelas provisórias no ordenamento jurídico brasileiro, Daniel Carreiro Miranda, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA, Frederico Sartori
• 2019, Monografia de Graduação A IRREGULARIDADE DA PRISÃO NA DÍVIDA DE ALIMENTOS AVOENGOS, Daniel Carreiro Miranda, DÉBORA MOREIRA MAIA, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA
• 2019, Monografia de Graduação LEI 13.465/2017: os novos parâmetros para o direito real de laje, DÉBORA MOREIRA MAIA, Daniel Carreiro Miranda, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA
• 2019, Monografia de Graduação A SUBJETIVIDADE NA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA: LACUNA LEGAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA - MARGEM PARA PRÁTICA DE OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA, Daniel Carreiro Miranda, Alex Dylan Freitas Silva, DÉBORA MOREIRA MAIA
• 2019, Monografia de Graduação ADOÇÃO: OS ENTRAVES JURÍDICOS NO SISTEMA DE ADOÇÃO NO BRASIL, Daniel Carreiro Miranda, EVALDO LOMEZ, DÉBORA MOREIRA MAIA
• 2019, Monografia de Graduação ?A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E A (IM)POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DE COISA JULGADA?, Daniel Carreiro Miranda, Alex Dylan Freitas Silva, Frederico Sartori
• 2019, Monografia de Graduação Ações afirmativas e a (sub) representatividade dos negros no judiciário, Daniel Carreiro Miranda, FILIPE REGNE MAMEDE, Joelma Beatriz de Oliveira
• 2018, Monografia de Graduação SOCIOAFETIVIDADE X PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: a responsabilidade do pai socioafetivo no cumprimento da prestação alimentar ao menor, Daniel Carreiro Miranda, DÉBORA MOREIRA MAIA, Lucas Andrade
• 2018, Monografia de Graduação TRIPLA IDENTIDADE: reflexões sobre as falhas no sistema de Registro Civil, Daniel Carreiro Miranda, DÉBORA MOREIRA MAIA, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA
• 2018, Monografia de Graduação CRIPTOMOEDAS E OS DEFASIOS DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL, Daniel Carreiro Miranda, Marco Flávio Sá, Livia Campos de Aguiar
• 2018, Monografia de Graduação Prisão ilegal e a afronta ao Ordenamento Jurídico: análise sobre a aplicação de indenização, Daniel Carreiro Miranda, SARA CARVALHO MATANZAZ, Flávia Fagundes Carvalho de Oliveira
• 2018, Monografia de Graduação Causas suspensivas para o casamento: imposição de regime matrimonial aos maiores de 70, Daniel Carreiro Miranda, DÉBORA MOREIRA MAIA, Lucas Andrade
• 2018, Monografia de Graduação SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS:prejuízos ao comportamento da criança ou adolescente no contexto intrafamiliar, Daniel Carreiro Miranda, DÉBORA MOREIRA MAIA, EVALDO LOMEZ
• 2018, Monografia de Graduação PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTÓRIOS: do cabimento de medidas coercitivas incomuns no processo civil atual, Daniel Carreiro Miranda, Frederico Sartori, Deborah Delmondes
• 2017, Monografia de Graduação Participação do capital estrangeiro nas empresas de aviação civil, Giovani Clark, Daniel Carreiro Miranda, Sirlei de Sá Moura
• 2017, Monografia de Graduação A redução das desigualdades regionais: uma abordagem histórica e constitucional sobre o tema, Giovani Clark, Vinícius Provensani, Daniel Carreiro Miranda
• 2017, Monografia de Graduação ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM EVENTOS ENVOLVENDO REUNIÃO OU AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, Daniel Carreiro Miranda, GIOVANA FRANCO, JOYCE KARINE DE SÁ SOUZA
• 2017, Monografia de Graduação FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO FRENTE AO PARADIGMA NORTE AMERICANO, Daniel Carreiro Miranda, LUCIANE MARQUES RIBEIRO, EVALDO LOMEZ
• 2017, Monografia de Graduação DA SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR: notas preliminares acerca de seus aspectos e dogmáticos, Daniel Carreiro Miranda, GIOVANA FRANCO, PEDRO PAULO DA CUNHA FERREIRA
• 2017, Monografia de Graduação A RELEVÂNCIA DA INSERÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO PARA DIFERENCIÁ-LO DO CRIME DE HOMICÍDIO COMUM, Daniel Carreiro Miranda, GIOVANA FRANCO, SARA CARVALHO MATANZAZ
• 2017, Monografia de Graduação O ESTADO ISLÂMICO FRENTE À COMUNIDADE INTERNACIONAL, Daniel Carreiro Miranda, JOYCE KARINE DE SÁ SOUZA, Milton Matedi
• 2017, Monografia de Graduação (IN) APLICABILIDADE DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO ARTIGO 118 DA LEI 8.213/91 AO ATLETA PROFISSIONAL, Daniel Carreiro Miranda, LUCIANE MARQUES RIBEIRO, MARCELLE CRISTINA DE FREITAS MAMEDE
• 2017, Monografia de Graduação DANO TEMPORAL: perda no tempo útil nas relações consumeristas, Daniel Carreiro Miranda, Juliana Evangelista, Alex Dylan Freitas Silva
• 2016, Monografia de Graduação INVESTIGAÇÃO POLICIAL-PREVENTIVA: a inteligência de segurança pública fundamentada no princípio constitucional da eficiência, JOYCE KARINE DE SÁ SOUZA, GIOVANA FRANCO, Daniel Carreiro Miranda
• 2016, Monografia de Graduação OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA ARBITRAGEM, FILIPE REGNE MAMEDE, Daniel Carreiro Miranda
• 2016, Monografia de Graduação DA TUTELA PENAL DA SEGURANÇA DO TRABALHO, PEDRO PAULO DA CUNHA FERREIRA, LUCIANE MARQUES RIBEIRO, Daniel Carreiro Miranda
• 2016, Monografia de Graduação HOMICÍDIOS CAUSADOS POR CONDUTORES EMBRIAGADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?, DÉBORA MOREIRA MAIA, PEDRO PAULO DA CUNHA FERREIRA, Daniel Carreiro Miranda
• 2015, Monografia de Graduação ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE TOXICÔMANOS, MARCELLE CRISTINA DE FREITAS MAMEDE, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA, Daniel Carreiro Miranda
• 2015, Monografia de Graduação INSTITUCIONALIZAÇÃO E ADOÇÃO: UM PROBLEMA JURÍDICO E SOCIAL, DÉBORA MOREIRA MAIA, ANDERSON JÚNIO LEAL MORAES, Daniel Carreiro Miranda
• 2015, Monografia de Graduação O DIREITO À ORIGEM GENÉTICA EM FACE AO DIREITO DE SIGILO DO DOADOR ANÔNIMO NAS INSEMINAÇÕES ARTIFICIAIS HETERÓLOGAS, DÉBORA MOREIRA MAIA, ANDERSON JÚNIO LEAL MORAES, Daniel Carreiro Miranda
• 2014, Monografia de Graduação (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO ANUAL DE JORNADA(BANCO DE HORAS), RONALDO ANTONIO DE BRITO JR, LILIAN KATISUCA M. NOGUEIRA, Daniel Carreiro Miranda

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