guilherme bacelar patricio de assis

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (3)

• 2018, , A oscilação decisória no STF acerca da garantia da presunção de inocência: entre a autovinculação e a revogação de precedentes, ISSN: 0034835X
• 2016, , A história do precedente vinculante na Inglaterra: um olhar sobre a função do stare decisis, ISSN: 03042340
• 2016, , O prospective overruling nas Supremas Cortes brasileiras: a possibilidade de modulação temporal dos efeitos das decisões revogadoras de precedentes consolidados à luz da dogmática jurídica moderna e do novo Código de Processo Civil - CPC/2015, ISSN: 01001981

Publicação em Eventos (3)

• 2017, , O IRDR e sua análise frente ao Modelo Constitucional de Processo, O IRDR e sua análise frente ao Modelo Constitucional de Processo,
• 2013, Guilherme Bacelar Patrício de Assis, COMENTÁRIOS SOBRE A INTERPRETAÇÃO E O ALCANCE DO ART. 12 DA CONVENÇÃO DE HAIA, I JORNADA DE DIREITO INTERNACIONAL, Trabalho Completo
• 2012, Guilherme Bacelar Patrício de Assis, O DANO MORAL COLETIVO, II JORNADA DE DIREITO CIVIL, Trabalho Completo

Capítulos de Livros (1)

• 2018, O acesso à justiça como garantia fundamental do réu mediante o julgamento do mérito no âmbito das ações repetitivas, Reflexões acerca do acesso à justiça pela via dos direitos, Guilherme Bacelar Patrício de Assis, Fernando Gonzaga Jayme

Livros (2)

• 2017, PRECEDENTES VINCULANTES EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS, Guilherme Bacelar Patrício de Assis
• 2015, Direito Chinês Contemporâneo, Guilherme Bacelar Patrício de Assis

Participações em Bancas de Cursos (2)

• 2016, Monografia de Graduação Do conceito de precedente vinculante à luz do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 2015): necessidade de seu aprimoramento e influências na prática da jurisdição contenciosa., GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES
• 2014, Monografia de Graduação Mecanismos processuais de resolução das demandas repetitivas., GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES