silvia helena rigatto

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (1)

• 2016, , Alterações em contratos administrativos uma discussão da determinação do valor inicial do contrato, ISSN: 22363645

Publicação em Eventos (9)

• 2017, DE OLIVEIRA, CLÁUDIO, ELIAS SILVA, VALBER, Silvia Helena Rigatto, Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de Yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT, II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, Trabalho Completo
• 2017, TEIXEIRA, LARISSA, Silvia Helena Rigatto, Transexualidade e a dignidade de qual pessoa humana? Uma abordagem a partir da obra "Condição Humana" de Hannah Arendt, II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, Trabalho Completo
• 2014, , I Simpósio Direito Achado na Rua, I Simpósio Direito Achado na Rua,
• 2013, Juliana Guedes Martins, Silvia Helena Rigatto, Uma leitura para a resignificação dos conceitos de Interesse Público e Eficiência no Século XXI, 26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, Resumo
• 2013, Juliana Guedes Martins, Silvia Helena Rigatto, Uma leitura para a ressignificação dos conceitos de Interesse Público e Eficiência no Século XXI, 26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, Resumo
• 2013, Claudionice Siqueira Chaves, Andréia de Souza Pereira, Silvia Helena Rigatto, 1º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GESTÃO DE PROJETOS, I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GESTÃO DE PROJETOS ? I SINGEP, Resumo
• 2012, Claudionice Siqueira Chaves, Andréia de Souza Pereira, Silvia Helena Rigatto, O planejamento como instrumento da sustentabilidade no serviço público, 1º Simpósio Internacional de Gestão de Projetos, Resumo
• 2012, , O Planejamento como Instrumento da Sustentabilidade no Serviço Público, 1º Simpósio Internacional de Gestão de Projetos - SINGEP,
• 2006, , A Norma Jurídica na Contemporaneidade: Diferentes Concepções da Dimensão Semântica da Dogmática da Norma Jurídica, SEMINÁRIOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

Livros (3)

• 2014, Princípios Constitucionais do Direito Ambiental. In: Direito Ambiental Aspectos Introdutórios, Silvia Helena Rigatto, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2013, Dimensões Políticas da Justiça, AVRITZER, Leonardo, BIGNOTTO, Newton, FILGUEIRAS, Fernando, GUIMARÃES, Juarez, Silvia Helena Rigatto
• 2011, Gestão Social de Políticas Públicas, Silvia Helena Rigatto, PEREIRA, José Roberto

Textos Didáticos (21)

• 2016, Oficina de Prática Jurídica em Direitos Humanos, Silvia Helena Rigatto
• 2016, Curso de Direito Constitucional 1, Silvia Helena Rigatto
• 2016, Curso de Graduação em Direito Urbanístico, Silvia Helena Rigatto
• 2015, Curso de Graduação em Administração Pública - Disciplina Direito Constitucional, Silvia Helena Rigatto, Fernando Fernandes Filho
• 2015, Manual de Compras Públicas Governamentais, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, Silvia Helena Rigatto
• 2015, Curso de Graduação em Metodologia da Pesquisa em Direito, Silvia Helena Rigatto
• 2014, Curso de Graduação em Direito - Disciplina Direito Constitucional II, Silvia Helena Rigatto
• 2014, Curso de Graduação em Direito - Disciplina Direito e Cidadania, Silvia Helena Rigatto
• 2014, Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - Etapas do Trabalho de Conclusão de Curso, Silvia Helena Rigatto, Mozar José de Brito, Fernando Fernandes Filho
• 2014, Consciência Virtual, Silvia Helena Rigatto, Karen Efigênia da Silva, Lays Paula Pereira
• 2013, Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - MPAP Semi-Presencial, Paulo Henrique de Souza Bermejo, Silvia Helena Rigatto, Fernando Fernandes Filho
• 2013, Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - MPAP Semi-Presencial - Trabalho de Conclusão de Curso, Paulo Henrique de Souza Bermejo, Silvia Helena Rigatto, Fernando Fernandes Filho
• 2013, Curso de Graduação em Administração Pública - Disciplina Direito e Legislação Tributária, Silvia Helena Rigatto
• 2013, Curso de Graduação em Direito - Disciplina Direito Constitucional I, Silvia Helena Rigatto
• 2012, Curso de Graduação em Direito - Disciplina Teoria da Constituição, Silvia Helena Rigatto
• 2011, Projeto de Fomento do Uso de Tecnologias de Comunicação e Informação, Silvia Helena Rigatto, Luci Aparecida Nicolau
• 2011, Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - Disciplina Instituições Políticas, Silvia Helena Rigatto
• 2010, Curso de Graduação em Administração - Disciplina Gestão Tributária, Silvia Helena Rigatto
• 2010, Curso de Graduação em Administração - Disciplina Legislação Trabalhista, Silvia Helena Rigatto
• 2009, Curso de Graduação em Administração - Disciplina Instituições de Direito Público e Privado, Silvia Helena Rigatto
• 2007, Manual de Conclusão de Curso - FCJ, Silvia Helena Rigatto

Participações em Bancas de Concursos (7)

• 2016, Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de Fernando Nogueira Martins Júnior - Portaria nº 121/2016 (Membro), Isabela Dias Neves, Silvia Helena Rigatto
• 2016, Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de Daniel Teixeira Silva - Portaria nº 122/2016 (Membro), Isabela Dias Neves, Silvia Helena Rigatto
• 2011, Seleção de Alunos para o Mestrado Profissional em Administração Pública, designada pela Portaria Nº 306A, de 06 de junho de 2011, Silvia Helena Rigatto
• 2011, Seleção de Monitores da Disciplina Legislação Social e Trabalhista, Silvia Helena Rigatto
• 2011, Seleção de Monitores da Disciplina Instituições de Direito Público e Privado, Silvia Helena Rigatto
• 2010, Seleção de Tutores para Curso à Distância de Administração (UAB-CEAD-UFLA), Silvia Helena Rigatto
• 2010, Seleção de Monitores da Disciplina Legislação Social e Trabalhista, Silvia Helena Rigatto

Participações em Bancas de Cursos (48)

• 2022, Monografia de Graduação BREVE CONTEXTUALIZACAO DA HISTORIA DA EDUCACAO E O CONTEXTO TECNOLOGICO: ANALISANDO O PAPEL DA ESCOLA E DO EDUCADOR, JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MAIA
• 2022, Monografia de Graduação AS TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMACAO E COMUNICACAO NA PERSPECTIVA DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, NAYARA LUIZA MENDES FERREIRA LEITE
• 2022, Monografia de Graduação O USO DO INSTAGRAM COMO FERRAMENTA EDUCACIONAL NO ENSINO DE GEOGRAFIA, THOMÁS HENRIQUE MELO RODRIGUES
• 2017, Dissertação de Mestrado Sistema Público de Saúde no Brasil e sua Análise sob a Ótica do Biopoder de Foucault: Uma Análise Descritiva, Valéria da Glória Pereira Brito, Elias Rodrigues de Oliveira, Silvia Helena Rigatto
• 2017, Dissertação de Mestrado O Direito Fundamental das Mulheres Encarceradas ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Emilien Vilas Boas Reis, João Batista Moreira Pinto, Silvia Helena Rigatto
• 2016, Dissertação de Mestrado O Diálogo entre Jurisdições na Ordem Jurídica Plural: A formação de blocos de constitucionalidade por meio do diálogo entre jurisdições para proteção de direitos fundamentais, José Luiz Quadros de Magalhães, Mário Lúcio Quintão Soares, Silvia Helena Rigatto
• 2016, Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Desafios, Influências e Propostas para o Atendimento Universal Público, Paulo Henrique de Souza Bermejo, Valéria da Glória Pereira Brito, Silvia Helena Rigatto
• 2016, Dissertação de Mestrado Organização Quilombola: Impactos e Avanços na Constituição do Processo de Regularização Territorial, João Batista Moreira Pinto, Kiwonghi Bizawu, Silvia Helena Rigatto
• 2015, Inovação da Gestão no Setor Público: A Experiência do Plano Plurianual Territorial Participativo, José Luiz Quadros de Magalhães, FREIRE, André Pimenta, Silvia Helena Rigatto
• 2015, Dissertação de Mestrado O Processo de Controle de Concessão de Créditos Adicionais para Empresas Estatais Dependentes: Um Estudo de Caso, Sandro Trescastro Bergue, Valéria da Glória Pereira Brito, Silvia Helena Rigatto
• 2015, Dissertação de Mestrado Avaliação das Obras Públicas nas Universidades Federais: Um Estudo do Programa REUNI, Patrícia Aparecida Ferreira, Brito, Mozar José de, Marco Aurélio Marques, Silvia Helena Rigatto
• 2015, Dissertação de Mestrado A Lei de Acesso à Informação e Accountability Social à Luz da Democracia Participativa, José Luiz Quadros de Magalhães, josé roberto Pereira, Silvia Helena Rigatto
• 2015, Avaliação das Obras do Reuni: Um Estudo sob a Ótica do Ciclo de Políticas Públicas, Patrícia Aparecida Ferreira, Brito, Mozar José de, Marco Aurélio Marques, Silvia Helena Rigatto
• 2015, Dissertação de Mestrado Proposta de Normatização para a Gestão dos Resíduos Sólidos na Universidade Federal de Lavras, Adelir Aparecida Saczk, André Geraldo Cornelio Ribeiro, Luciano dos Santos Rodrigues, Zuy Maria Magriotis, Silvia Helena Rigatto
• 2015, Dissertação de Mestrado Compras Públicas no Pacto Federativo Brasileiro, José Luiz Quadros de Magalhães, Brito, Mozar José de, Silvia Helena Rigatto
• 2015, Dissertação de Mestrado Educação e Ação de Governo: Análises do Ensino Público Brasileiro, João Batista Moreira Pinto, Paulo Henrique de Souza Bermejo, Valéria da Glória Pereira Brito, Silvia Helena Rigatto
• 2015, Dissertação de Mestrado Desafios e Estratégias para e Gestão de Hospitais Universitários Contemplados na Literatura dos Últimos 20 Anos, Mozar José de Brito, Paulo Henrique de Souza Bermejo, Valéria da Glória Pereira Brito, (Renato Balancieri), Silvia Helena Rigatto
• 2015, Dissertação de Mestrado Legitimidade do Processo de Avaliação da Pós-Graduação em Administração: Um Estudo sob a Ótica dos Coordenadores de Programa, Mozar José de Brito, Patrícia Aparecida Ferreira, Uajará Pessoa Araujo, Silvia Helena Rigatto
• 2015, Dissertação de Mestrado Gestão de Compras Públicas: A Experiência do Registro de Preço Nacional no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Mozar José de Brito, Hélio Lemes Costa Júnior, Silvia Helena Rigatto
• 2014, A Lei de Acesso à Informação e Accountability Social à Luz da Democracia Participativa, José Luiz Quadros de Magalhães, josé roberto Pereira, Silvia Helena Rigatto
• 2013, Projeto Técnico Institucional para Organização Social de Gestores dos Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos no Campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais, Mozar José de Brito, Flávia de Paula Duque Brasil, Silvia Helena Rigatto
• 2013, Dissertação de Mestrado Educação Superior e Sustentabilidade: Um estudo sobre a percepção dos atores do Campus Alto Paraopeba/UFSJ/MG, VILAS BOAS, Ana Alice, Rosa Teresa Moreira Machado, Rogério Antônio Picoli, Silvia Helena Rigatto
• 2013, Dissertação de Mestrado Percepção de aspectos éticos no Serviço Público: um estudo descritivo sob a ótica dos servidores públicos do município de Lavras - MG, Mozar José de Brito, Virgínia Donizete de Carvalho, Silvia Helena Rigatto
• 2013, Dissertação de Mestrado Alterações em contratos administrativos de natureza continuada: uma discussão da determinação do valor inicial do contrato, Sandro Trescastro Bergue, Juliana Guedes Martins, Silvia Helena Rigatto
• 2013, Dissertação de Mestrado A Ouvidoria como instrumento de controle social da Administração Pública : a experiência da Prefeitura Municipal de Lavras - MG, João Batista Moreira Pinto, Mozar José de Brito, Patrícia Aparecida Ferreira, Silvia Helena Rigatto
• 2013, Dissertação de Mestrado Avaliação trienal da Capes: um estudo de caso no Programa de Mestrado em Psicologia de uma universidade pública, ana alice vilas boas, Ricardo Carneiro, Silvia Helena Rigatto
• 2013, Dissertação de Mestrado Projeto Técnico-Institucional de Organização Social para gestão integrada de resíduos sólidos no Campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais, Mozar José de Brito, Flávia de Paula Duque Brasil, Silvia Helena Rigatto
• 2013, Dissertação de Mestrado Mecanismos Sociais, Políticos e Jurídicos de Controle da Administração Pública, SANTINELLI, Fernanda, Mozar José de Brito, Silvia Helena Rigatto
• 2013, Dissertação de Mestrado Lei de Acesso a Informação e governança pública no município de Lavras: fatores favoráveis e limitantes, josé roberto Pereira, Marco Aurélio Marques, Silvia Helena Rigatto
• 2013, Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos: A polêmica na determinação do valor inicial do contrato, Sandro Trescastro Bergue, Juliana Guedes Martins, Silvia Helena Rigatto
• 2013, A Ouvidoria como Instrumento de Controle da Administração Pública: A experiência da Prefeitura Municipal de Lavras - MG, Patrícia Aparecida Ferreira, Paulo Henrique de Souza Bermejo, Mônica Desidério, Silvia Helena Rigatto
• 2013, Avaliação Trienal da CAPES: um estudo de caso no Programa de Mestrado em Psicologia da UFSJ, ana alice vilas boas, Renata Pedretti Morais Furtado, Ricardo Carneiro, Silvia Helena Rigatto
• 2013, O interesse público na gestão de parcerias no âmbito da UFLA, PEREIRA, José Roberto, Gustavo Melo e Silva, Silvia Helena Rigatto
• 2013, Mecanismos Jurídicos, Políticos e Sociológicos de Controle da Administração Pública, SANTINELLI, Fernanda, Mozar José de Brito, Silvia Helena Rigatto
• 2013, Governança Pública e Direito: um diálogo entre a busca da eficiência administrativa e os entraves jurídicos, PEREIRA, José Roberto, Juliana Guedes Martins, Silvia Helena Rigatto
• 2012, Tese Doutorado INTERESSE PUBLICO, GESTAO PUBLICA E GESTAO SOCIAL: SIGNIFICADOS E CONEXOES, VÂNIA APARECIDA REZENDE
• 2012, Qualificação de Doutorado INTERESSE PUBLICO, GESTAO PUBLICA E GESTAO SOCIAL: SIGNIFICADOS E CONEXOES, VÂNIA APARECIDA REZENDE
• 2012, Qualificação de Doutorado INTERESSE PUBLICO, GESTAO PUBLICA E GESTAO SOCIAL: SIGNIFICADOS E CONEXOES, VÂNIA APARECIDA REZENDE
• 2012, Dissertação de Mestrado Gestão Social de Resíduos Sólidos na Microrregião de Lavras MG, josé roberto Pereira, Rosa Teresa Moreira Machado, Arnaldo Freitas de Oliveira Júnior, Silvia Helena Rigatto
• 2012, Interesse Público, Gestão Pública e Gestão Social: Significados e Conexões, PEREIRA, José Roberto, TEODÓSIO, Armindo dos Santos de Sousa, VILAS BOAS, Ana Alice, CABRAL, Eloisa, Silvia Helena Rigatto
• 2012, Educação Pública e Sustentabilidade: Um estudo sobre a percepção dos atores do campus Alto Paraopeba / UFSJ / MG, VILAS BOAS, Ana Alice, Rosa Teresa Moreira Machado, Rogério Antônio Picoli, Silvia Helena Rigatto
• 2012, Gestão Social de Resíduos Sólidos e Urbanos na Microrregião de Lavras MG, josé roberto Pereira, Rosa Teresa Moreira Machado, Fernando Guilherme Tenório, Silvia Helena Rigatto
• 2012, Percepção de aspectos éticos no Serviço Público: um estudo descritivo sob a ótica dos servidores públicos do município de Lavras - MG, Mozar José de Brito, Virgínia Donizete de Carvalho, Silvia Helena Rigatto
• 2012, Tese Doutorado Interesse Público, Gestão Social e Gestão Pública: Significados e conexões, josé roberto Pereira, ana alice vilas boas, Armindo dos Santos de Souza Teodósio, Eloísa Helena de Souza Cabral, Silvia Helena Rigatto
• 2007, Monografia de Graduação A Guarda dos Filhos sob a Ótica da Doutrina da Proteção Integral, Silvia Helena Rigatto
• 2007, Monografia de Graduação A Desapropriação por Interesse Social do Imóvel Rural para fins de Reforma Agrária, Silvia Helena Rigatto
• 2007, Monografia de Graduação Plano Decenal Municipal de Educação de Diamantina e Estatuto da Criança e do Adolescente, AZEVEDO, Renata Chaves, Silvia Helena Rigatto
• 2004, Monografia de Graduação Regularização Fundiária e Administração Municipal de Belo Horizonte à Luz do Estatuto da Cidade, Miracy Barbosa Gustin, José Luiz Quadros de Magalhães, Silvia Helena Rigatto

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (20)

• 2018,, UFLA - Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2017,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2017,, APAC, Nacional,
• 2017,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2016,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2015,, Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, Nacional,
• 2014,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2014,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2014,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2014,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2014,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2014,, , Nacional,
• 2014,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2014,, Fundação João Pinheiro - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Nacional,
• 2014,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2014,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2014,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2013,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2011,, Universidade Federal de LAvras, Nacional,
• 2011,, , Nacional,

Trabalho de Fim de Curso(2)

• BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E O CONTEXTO TECNOLÓGICO: ANALISANDO O PAPEL DA ESCOLA E DO EDUCADOR, JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MAIA , 12/2022
• AS TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA PERSPECTIVA DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, NAYARA LUIZA MENDES FERREIRA LEITE , 12/2022