rafael de deus garcia

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (13)

• 2018, , Os Direitos À Privacidade e à Intimidade: Origem, Distinção e Dimensões, ISSN: 24478709
• 2017, , Verdade Real e a Impossibilidade de Condenação após Manifestação do Ministério Público por Absolvição, ISSN: 2525510X
• 2017, , Acesso a dados em celular exige autorização judicial, ISSN: 18092829
• 2017, , A decretação da preventiva após o relaxamento da prisão na audiência de custódia é possível?, ISSN: 24467405
• 2017, , Pode a autoridade policial acessar os dados do celular do indivíduo sem autorização judicial?, ISSN: 24467405
• 2017, , Diabo, bruxaria e cogumelos ? Da caça às bruxas à guerra às drogas, ISSN: 25260456
• 2017, , Supremo deve apreciar a constitucionalidade do desacato, ISSN: 24476323
• 2016, , O uso de novas tecnologias de comunicação no sistema de justiça criminal: tensões entre propostas de eficiência da justiça e a maximização dos efeitos negativos do sistema penal, ISSN: 01001981
• 2016, , A Rebelião da Prisão de Attica (Nova Iorque, 1971): Opressão Racial, Encarceramento em Massa e os Deslocamentos da Retórica da Igualdade., ISSN: 16768698
• 2016, , Interceptação telefônica: cautela constitucional e limites normativos ao poder judicial, ISSN: 24467405
• 2014, , O corpo e a tecnologia a partir de Merleau-Ponty, ISSN: 18098428
• 2012, , O que as câmeras não mostram, ISSN: 19841698
• 2012, , Do mítico ao racional? Uma análise do princípio da conservação nos contratualistas para legitimação política do Estado moderno, ISSN: 15181685

Publicação em Eventos (12)

• 2018, , Avanço Tecnológico pra quê?, II Jornada Jurídica: Direito, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável,
• 2018, , Processo Penal e Democracia na Lava-Jato, Operação Lava-Jato: Processo Penal e Democracia,
• 2017, , A audiência de Custódia e o sentido histórico e político-jurídico do habeas corpus, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito,
• 2016, , Suspeito? Narrativas e expectativas de jovens negros e negras e policiais militares sobre a abordagem policial e a discriminação racial em Brasília, Salvador e Curitiba., ENCONTRO DO GRUPO BRASILEIRO DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA: ?CRIMINOLOGIA CRÍTICA E RELAÇÕES RACIAIS?,
• 2015, , Estratégias de pesquisa - Encontrando o objeto na pesquisa empírica: entre o desejo e o possível, Oficina de metodologia - Estratégias de pesquisa,
• 2014, , A Corporeidade na Educação em Direito: Entre a dessensibilização e o potencial emancipatório, Conpedi João Pessoa,
• 2014, , Educação Jurídica e Corpo. Na construção de um novo paradigma, VIII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - Abedi,
• 2013, , O Interrogatório por Videoconferência: A dignidade da presença do acusado e os limites conceituais do debate jurídico, Conpedi São Paulo,
• 2013, , Epistemologia dos Sentidos, CineCAL no Mudeu - Ficção científica: Nas Fronteiras,
• 2013, , Educação Jurídica e Sensibilização Pelas Ruas, XII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito,
• 2012, , Controle Social nas Instituições de Ensino - A Moldagem do Acadêmico no Discurso da Segurança, XXVII Encontro Nacional do Programa de Educação Tutorial (ENAPET),
• 2011, , A Extraordinária Gente: Uma visita ao sistema carcerário por meio da literatura., Conpedi,

Capítulos de Livros (10)

• 2017, A Audiência De Custódia E O Sentido Histórico E Políticojurídico Do Habeas Corpus, Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas, Rafael de Deus Garcia
• 2016, A rebelião da prisão de Attica (Nova Iorque, 1971): opressão racial, encarceramento em massa e os deslocamentos da retórica da igualdade, Criminologia e Cinema - Narrativas sobre a violência, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
• 2015, Educação jurídica e corpo: na construção de um novo paradigma, Desafios da Educação Jurídica Brasileira no Século XXI, Rafael de Deus Garcia
• 2014, O Direito, a Cidade e a Prática Extensionista do PET-Direito da UnB, Quiáltera, Rafael de Deus Garcia, Augusto César Valle R. Costa, Fernanda Potiguara Carvalho, Hugo Sousa da Fonseca, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, Natália Graziele Guedes Barros, Pedro Argolo Costa
• 2014, Controle Social no Ambiente Universitário: docilização e violência no discurso de segurança na UnB, Quiáltera, Rafael de Deus Garcia, Augusto César Valle R. Costa, Aurélio Faleiros da Silva, Hugo Sousa da Fonseca, João Victor Nery Fiocchi Rodrigues, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
• 2014, Attica - Uma alegoria de opressão, Quiáltera, Rafael de Deus Garcia, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
• 2014, A Corporeidade na Educação em Direito: entre a dessensibilização e o potencial emancipatório, Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos I, Rafael de Deus Garcia
• 2014, Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? Anotações sobre a dinâmica dos preconceitos raciais e sociais na definição das condutas de usuário e traficante pelos Policiais Militares nas Cidades de Brasília, Curitiba e Salvador, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: TEMAS TRANSVERSAIS, Evandro Charles Piza Duarte, Mariel Muraro, Marina Lacerda e Silva, Rafael de Deus Garcia
• 2013, O interrogatório por videoconferência: a dignidade da presença do acusado e os limites conceituais do debate jurídico, Direito e Novas Tecnologias, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte
• 2011, A extraordinária gente: Uma visita ao sistema carcerário por meio da literatura, Direito, Arte e Literatura, Rafael de Deus Garcia, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, Alexandre Bernardino Costa

Livros (3)

• 2017, Tecnologia e Gestão da Prova nos Crimes de Drogas, Rafael de Deus Garcia
• 2014, Quiáltera, Rafael de Deus Garcia, Alexandre Bernardino Costa
• 2012, Prazer e o Princípio do Panóptico, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte

Participações em Bancas de Cursos (45)

• 2018, Monografia de Graduação O Serial Killer e o Direito Penal Brasileiro, Rafael de Deus Garcia, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2018, Monografia de Graduação O Sistema Probatório dos Crimes Penais Econômicos: Desafios, Limites e Possibilidades na Colheira de Provas, Rafael de Deus Garcia, Fernando Nogueira Martins Junior, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2018, Monografia de Graduação Pornografia Não Consensual e a Carência de Tutelas Jurídicas e Emancipatórias de Gênero, Rafael de Deus Garcia, Laís Lopes Godoi
• 2018, Monografia de Graduação Imputação de Crime Contra a Dignidade Sexual e a Responsabilidade Civil como Instrumento de Revitimização, Rafael de Deus Garcia, Thaís Fernanda Tenório Sêco, Janaína Diniz Ferreira de Andrade
• 2018, Monografia de Graduação A Inexistência de Recurso Próprio para Impugnação das Decisões que Decretam Prisão Preventiva, Rafael de Deus Garcia, Fernando Nogueira Martins Junior
• 2018, Monografia de Graduação Criminologia e Sistema Penal nos Crimes de Violência de Gênero, Rafael de Deus Garcia, Fernando Nogueira Martins Junior
• 2018, Monografia de Graduação A Inconstitucionalidade da Prisão como Coação ao Pagamento de Fiança na Liberdade Provisória, Rafael de Deus Garcia, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
• 2018, Monografia de Graduação A Vedação de Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade e o Dever de Reparação do Estado, Rafael de Deus Garcia, Fernando Nogueira Martins Junior, Bruna Mariz Bataglia Ferreira
• 2017, Monografia de Graduação A inconstitucionalidade da Execução Provisória da pena e sua aplicação como reflexo de uma política criminal repressiva, Rafael de Deus Garcia, Fernando Nogueira Martins Junior, Adailton José de Carvalho
• 2017, Monografia de Graduação A legitimidade dos Julgados dos Tribunais Ad Hoc para o Direito Internacional: Um recorte do Tribunal Penal Internacional Para Crimes Cometidos na Antiga Iugoslávia e em Ruanda, Rafael de Deus Garcia, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2017, Monografia de Graduação O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Carcerário Brasileiro e a Sistêmica Violação dos Direitos Fundamentais, Rafael de Deus Garcia, Juraciara Vieira Cardoso
• 2017, Monografia de Graduação Mídia e sistema penal: punitivismo e seletividade, Rafael de Deus Garcia, Fernando Nogueira Martins Junior
• 2016, Monografia de Graduação O discurso penal-criminológico e a repressão penal de vadiagem no Brasil de 1921 a 1938, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte, Camila Cardoso de Mello Prando
• 2016, Monografia de Graduação Depoimento especial e produção de prova: valor probatório da palavra da vítima infanto-juvenil nos crimes de violência sexual, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte, Gisela Aguiar, Johnatan Razen Ferreira Guimarães
• 2016, Monografia de Graduação O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal: um discurso sobre o direito penal do autor, Rafael de Deus Garcia, Cristina Maria Zackseski, Camila Cardoso de Mello Prando
• 2016, Monografia de Graduação Reclamação Constitucional e a aplicação da súmula vinculante nº 11, Rafael de Deus Garcia, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Resende, Ney de Barros Bello Filho
• 2016, Monografia de Graduação Entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto ao furto de veículos: Uma análise a partir do princípio da proporcionalidade, Rafael de Deus Garcia, João Costa Ribeiro Neto, Flávio Augusto Milhomen
• 2016, Monografia de Graduação A inconstitucionalidade da testemunha oculta em uma análise de direito comparado: Brasil, Espanha e Portugal, Rafael de Deus Garcia, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Resende, Gisela Aguiar
• 2016, Monografia de Graduação O DISCURSO PENAL-CRIMINOLÓGICO E A REPRESSAO À CONTRAVENÇÃO PENAL DE VADIAGEM NO BRASIL DE 1921 A 1938, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte, Camila Cardoso de Mello Prando
• 2016, Monografia de Graduação O direito à privacidade e os limites da investigação policial diante do avanço tecnológico: um estudo comparado entre Brasil e Estado Unidos, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte, Gisela Aguiar
• 2016, Monografia de Graduação Inconstitucionalidade do artigo 28 da lei nº 11.343/06, Rafael de Deus Garcia, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Resende, Rodrigo Melo Mesquita
• 2015, Monografia de Graduação Os efeitos nocivos da política criminal de drogas à dignidade e à saúde do usuário, Rafael de Deus Garcia, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Resende, Alexendre Fernandes
• 2015, Monografia de Graduação Banco nacional de perfis genéticos: Exame da sua constitucionalidade, Rafael de Deus Garcia, João Costa Ribeiro Neto, Helio Buchmuller
• 2015, Monografia de Graduação As múltiplas punições do sistema penitenciário sobre a mulher: liberdade, direitos sexuais e reprodutivos, Rafael de Deus Garcia, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Resende, Gisela Aguiar
• 2015, Monografia de Graduação A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatório, Rafael de Deus Garcia, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Resende, Ademar Borges de Sousa Filho
• 2015, Monografia de Graduação O uso da delação premiada no Brasil como a instituição de um microssistema inquisitório, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte, Camila Cardoso de Mello Prando, Vallisney de Souza Oliveira
• 2015, Monografia de Graduação Termo inicial da prescrição da pretensão executória, Rafael de Deus Garcia, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Resende, TURBAY, Marcelo, Ela Wiecko Volkmer de Castilho
• 2015, Monografia de Graduação Os usos da legislação antiterror na américa latina: um estudo a partir do julgamento do Caso Norín Catrimán y otros vs. Chile pela Corte interamericana de direitos humanos, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte, Camila Cardoso de Mello Prando, Saionara Konig-Reis
• 2015, Monografia de Graduação A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas: uma análise de casos no DF, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte, Camila Cardoso de Mello Prando
• 2015, Monografia de Graduação A prisão preventiva em conflito com os direitos fundamentais: análise crítica de julgados do STF e do STJ, Rafael de Deus Garcia, João Costa Ribeiro Neto, Neide Aparecida Ribeiro
• 2015, Monografia de Graduação A delação premiada no direito brasileiro - uma análise crítica da lei 12.850/2015, Rafael de Deus Garcia, João Costa Ribeiro Neto, Marcelo Leal de Lima Oliveira
• 2015, Monografia de Graduação Audiência de Custódia: Eficaz para a redução da banalização das prisões cautelares, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Resende
• 2014, Monografia de Graduação Verdade Processual e Estratégias de Silenciamento das Denúncias de Violência Policial na Guerra Contra as Drogas, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte, Matheus Utzig
• 2014, Monografia de Graduação Autos de Resistência e Violência Policial: estratégias utilizadas para negar a violência institucional no registro das mortes dos acusados na guerra contra as drogas em duas capitais brasileiras, Curitiba e Salvador, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte, Matheus Utzig
• 2014, Monografia de Graduação A Constitucionalização da Abordagem Policial: A Busca Pessoal e a Revista Pessoal Preventiva na Sociedade de Risco, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte, Camila Cardoso de Mello Prando
• 2014, Monografia de Graduação Crime Organizado: Aspectos Processuais e Meios de Prova, Rafael de Deus Garcia, João Costa Ribeiro Neto, Diaulas Costa Ribeiro
• 2014, Monografia de Graduação Análise da Constitucionalidade da Lei Federal 12.234/2010, Rafael de Deus Garcia, Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, TURBAY, Marcelo
• 2013, Monografia de Graduação Tráfico de Drogas e Invasão de Domicílio: Estabelecendo Limites à Guerra Contra as Drogas Através da Comparação Entre Casos Americanos e Brasileiros, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Resende
• 2013, Monografia de Graduação A autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de estado - estudo da ADI 4.362, Rafael de Deus Garcia, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, Paulo Henrique Blair de Oliveira
• 2013, Monografia de Graduação A controversa questão probatória da Lei Seca, seus conflitos principiológicos e a edição da Lei nº 12.760/12, Rafael de Deus Garcia, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Resende, Guilherme Araújo de Lemos Reis
• 2013, Monografia de Graduação O Perigo no crime de embriaguez ao volante, Rafael de Deus Garcia, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Resende, Cristina Maria Zackseski
• 2013, Monografia de Graduação A inconstitucionalidade da aplicação analógica da pena do crime de tráfico de drogas aos crimes previstos no artigo 273 do Código Penal, Rafael de Deus Garcia, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Resende, Camila Cardoso de Mello Prando
• 2013, Monografia de Graduação Ernesto Laclau e Teoria do Discurso: Aproximações entre Direito e Estratégia Política, Rafael de Deus Garcia, Juliano Zaiden Benvindo, João Gabriel Pimentel Lopes
• 2013, Monografia de Graduação Entre a Ronda e a Cana: Os Discursos Sobre a Criminalidade dos Jovens Negros no Final do Século XIX, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte, Paulo Henrique Blair de Oliveira
• 2013, Monografia de Graduação O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivação, Rafael de Deus Garcia, Evandro Charles Piza Duarte, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Resende, Paulo Henrique Blair de Oliveira

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (5)

• 2012,, Universidade de Brasília, Nacional,
• 2012,, Museu Nacional de Brasília, Nacional,
• 2012,, Museu Nacional de Brasília, Nacional,
• 2012,, Universidade de Brasília, Nacional,
• 2011,, Universidade de Brasília, Nacional,