pedro ivo ribeiro diniz

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Coordenação de Bases de Pesquisa (1)

• 11/2021 Direito e Desenvolvimento Sustentável,

Artigos (10)

• 2020, , Reflexões sobre a desigualdade no contexto do desenvolvimento sustentável: da exclusão político-social ao desenvolvimento da personalidade humana, ISSN: 15164551
• 2020, , O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacional, ISSN: 15166104
• 2019, , DIREITOS HUMANOS COMO FATOR TRANSFORMADOR DO CONCEITO DE SOBERANIA E FACILITADORES DE UMA COMUNIDADE INTERNACIONAL
  HUMANS RIGHTS AS A TRANSFORMATIVE FACTOR OF THE CONCEPT OF SOVEREIGNTY AND FACILITATORS OF AN INTERNATIONAL COMMUNITY, ISSN: 21791376
• 2017, , Desenvolvimento Sustentável como arquétipo da finalidade tributária, ISSN: 14131439
• 2016, , Natureza jurídica do desenvolvimento sustentável no direito internacional, ISSN: 22371036
• 2013, , Desafios e Possibilidades acerca da Aplicabilidade do Princípio Jurídico do Desenvolvimento Sustentável, ISSN: 19807791
• 2009, , A Problematização do Sistema Internacional de Proteção a Propriedade Intelectual frente às novas Tecnologias de Transferência de Informação, ISSN: 19809484
• 2008, , O Tempo, ISSN:
• 2007, , Estado de Minas, ISSN:
• 2007, , A formulação da política agrícola na União Européia, ISSN: 19819439

Publicação em Eventos (8)

• 2018, , Desarrollo Sostenible, Desigualdad y Pobreza., Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico - CLACSO,
• 2016, , A Adequação da Legislação Brasileira frente à Obrigação Internacional relativa ao Desenvolvimento Sustentável, 14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional,
• 2016, , The Brazilian current scenario: the potentialities and the weaknesses of a shifting State, Course North-South ? A world in transition,
• 2013, , Fundamentos do Direito Internacional, 11º Congresso Brasileiro de Direito Internacional,
• 2011, , Fundamentos Materiais da Normatização Ambiental, Colóquio de Direitos Humanos, Argumentação e Normatividade,
• 2011, , Ortotanásia e Direitos Fundamentais, Colóquio de Direitos Humanos, Argumentação e Normatividade,
• 2007, Délber Andrade Lage, Pedro Ivo Ribeiro Diniz, A formulação da política agrícola na União Européia, XVI Congresso Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
• 2007, , A formulação da política agrícola na União Européia, XVI Congresso Nacional do CONPEDI,

Capítulos de Livros (8)

• 2020, Direito Tributário e o arquétipo do Desenvolvimento Sustentável, Novas Teses Tributárias, Pedro Ivo Ribeiro Diniz, Daniela Olímpio de Oliveira
• 2016, A Adequação Constitucional Brasileira frente à Obrigação Internacional relativa ao Desenvolvimento Sustentável, Direito Internacional em Expansão, Pedro Ivo Ribeiro Diniz, ANDRADE, Odara
• 2015, Transformações Históricas do Conceito de "Desenvolvimento Sustentável" no Direito Internacional, Direito Internacional, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2014, Evolução e perspectivas do Direito Internacional do Meio AMbiente, Direito Ambiental: Aspectos Introdutórios, Pedro Ivo Ribeiro Diniz, Délber Andrade Lage
• 2011, A Tutlea dos Direitos Autorais na Era Digital sob a Perspectiva do Acordo TRIPS, Direito Internacional Contemporâneo, Pedro Ivo Ribeiro Diniz, DA SILVA, Lucas Oliveira
• 2008, O papel da CARE na reconstrução econõmico-social, A Sociedade Civil na Resolução de Conflitos na África, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2008, ONGs Internacionais para fomento da agricultura e reduçnao da pobreza, A Sociedade Civil na Resolução de Conflitos na África, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2008, Comentário ao Artigo 37 § 1 da Carta das Nações Unidas, Comentário à Carta das Nações Unidas, Pedro Ivo Ribeiro Diniz

Livros (2)

• 2014, Direito Ambiental: Aspectos Introdutórios, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2010, A Tutela Internacional dos Direitos Autorais na Era Digital, Pedro Ivo Ribeiro Diniz

Textos Didáticos (6)

• 2019, Projeto do Programa Acadêmico de Mestrado em Direito - UFLA, Pedro Ivo Ribeiro Diniz, Daniela Olímpio de Oliveira, Leonardo Gomes Penteado Rosa, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz, Ana Luiza Garcia Campos, Fernando Nogueira Martins Jr., Fernanda Gomes e Souza Borges
• 2017, Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UFLA, Pedro Ivo Ribeiro Diniz, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2015, Legislação aplicada à comercialização em empreendimentos da agricultura familiar, Maria das Graças Paula, Pedro Ivo Ribeiro Diniz, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Daniela Olimpio
• 2012, Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UFLA, Pedro Ivo Ribeiro Diniz, CARDOSO, Juraciara Vieira, NEVES, Isabela Dias
• 2011, Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UFLA, Pedro Ivo Ribeiro Diniz, CARDOSO, Juraciara Vieira, NEVES, Isabela Dias
• 2011, Direito Internacional Ambiental, Pedro Ivo Ribeiro Diniz

Participações em Bancas de Concursos (17)

• 2018, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Docente Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz, NEVES, Isabela Dias, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2018, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Docente Ana Luiza Garcia Campos, NEVES, Isabela Dias, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2018, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Docente Fernanda Valle Versiani, NEVES, Isabela Dias, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2018, Comissão Avaliadora de Trabalhos da II Jornada Jurídica da UFLA, Ana Luiza Garcia Campos, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2016, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Docente Gustavo Seferian Scheffer Machado, Maria das Graças Paula, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2016, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Docente Fellipe Guerra David Reis, Maria das Graças Paula, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2015, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Docente Bruno Henrique Gonçalves, Maria das Graças Paula, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2015, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Docente Gabriela Cristina Braga Navarro, Maria das Graças Paula, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2015, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Docente Thaís Fernanda Tenório Sêco, Maria das Graças Paula, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2015, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Docente Luciana Fernandes Berlini, Maria das Graças Paula, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2015, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Docente Leonardo Gomes Penteado Rosa, Maria das Graças Paula, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2015, Comissão Avaliadora de resumos do XXVIII Congresso de Iniciação Científica da UFLA, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2014, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Docente Fernanda Gomes e Souza Borges, NEVES, Isabela Dias, Maria das Graças Paula, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2014, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Docente Daniela Olímpio de Oliveira, NEVES, Isabela Dias, Maria das Graças Paula, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2014, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Docente David Francisco Lopes Gomes, NEVES, Isabela Dias, Maria das Graças Paula, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2012, Comissão Avaliadora de trabalhos científicos do SiNAd 2012, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2009, II Concurso de Artigos do CEDIN, Leonardo Nemer Caldeira Brant, Carlos Augusto Canedo, Bruno Wanderley Junior, Délber Andrade Lage, Luciana Diniz Durães Pereira, Marinana Andrade e Barros, Marie Rota, Vincent Souty, Daniela Rodrigues Vieira, Pedro Ivo Ribeiro Diniz

Participações em Bancas de Cursos (36)

• 2021, Qualificação de Mestrado LICITACOES SUSTENTAVEIS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS: DESAFIOS E CONTRIBUICOES PARA A PREVENCAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS, MARIA APARECIDA ANDRADE
• 2020, Monografia de Graduação A Abordagem Nexus para Alcançar os Objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, Pedro Ivo Ribeiro Diniz, Ana Luiza Garcia Campos
• 2020, Monografia de Graduação A Legislação Migratória Brasileira à Luz dos Direitos Humanos: a Nova Lei de Migração e seus Possíveis Enfrentamentos Jurídicos, Pedro Ivo Ribeiro Diniz, Simone Juliquerle dos Reis Fernandes
• 2020, Monografia de Graduação O Princípio da Proibição de Retrocesso no Direito Ambiental: História, Revisão Crítica e Perspectivas, Pedro Ivo Ribeiro Diniz, Ana Luiza Garcia Campos, Gustavo Seferian Scheffer Machado
• 2019, Qualificação de Mestrado O zoneamento dos Municipios mineiros que contribuem para a formacao do Sistema Produtor de Agua Cantareira em relacao ao Plano de Manejo da APA Fernao Dias e Plano de Bacias PCJ, PHILIPE STÉPHANO GONÇALVES CORRÊA
• 2019, Tese Doutorado A implementação da responsabilidade de proteger pela UNHCR na situação dos refugiados da guerra civil na Síria, Leonardo Nemer Caldeira Brant, Carlos Augusto Canedo, Bruno Wanderley Junior, Carla Volpini, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2019, Monografia de Graduação Análise da formação de parcerias público-privadas para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Ana Luiza Garcia Campos, Paula Vieira Teles, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2019, Monografia de Graduação Modificação Genética na Manipulação de Embriões: o Limite entre Autonomia e a Eugenia, Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz, Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2019, Monografia de Graduação Tratamento Legislativo da Produção Artesanal de Queijos e seu Impacto na Agroindústria Familiar, Ana Luiza Garcia Campos, Simone Juliquerle dos Reis Fernandes, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2019, Monografia de Graduação Mediação como instrumento de humanização do Direito Internacional Privado: os casos de rapto internacional de menores e a noção de retorno imediato, Pedro Henrique Borges Viana, Thaís Fernanda Tenório Sêco, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2019, Monografia de Graduação Fundamentos do Direito Autoral: o Debate acerca da Proteção à Propriedade Intelectual no Estudo do caso Concreto Internacional David Slater vs. PETA, Pedro Ivo Ribeiro Diniz, Fellipe Guerra David Reis
• 2018, Monografia de Graduação A formação do Estado no Direito Internacional e a Teoria da Forma Jurídica Pashukaniana, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2018, Monografia de Graduação Caça no Brasil: Histórico, Regime Atual e Perspectivas, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2018, Monografia de Graduação Adoções Forçadas no Brasil, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2018, Monografia de Graduação A igualdade de gênero e o papel do Direito Internacional., Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2017, Monografia de Graduação Soberania e Desigualdade: Desafios e Perspectivas para a Proteção e Efetivação do Princípio da Igualdade Jurídica entre os Estados, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2017, Monografia de Graduação Soberania na Era Cibernética, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2017, Monografia de Graduação Princípio das Responsabilidades Comuns mas Diferenciadas: conceito, desdobramentos e críticas à implementação, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2017, Monografia de Graduação A Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e os entraves para a universalização dos direitos humanos das mulheres, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2017, Tese Doutorado Direito à Educação Superior: a produção de normas de Direitos Internacional Público pela Unesco, Leonardo Nemer Caldeira Brant, Bruno Wanderley Junior, Wolney Lobato, Carla Volpini, Teodoro Adriano Costa Zanardi, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2017, Monografia de Graduação O acolhimento dos imigrantes haitianos no Brasil: a dádiva dos Direitos Humanos, Bruno Camilloto Arantes, Leandro Benedini Brusadin, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2017, Monografia de Graduação O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2011, Monografia de Graduação Otimização das Resoluções de Conflitos de Propriedade Inteletual através da Arbitragem, CREMASCO, Suzana Santi, MELO, Renato Dolabella, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2010, Monografia de Graduação A Pesca Predatória de Barbatana de Tubarão e a Ausência de Um Tratado Específico Para a sua Regulamentação, Edna Cardozo, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2010, Monografia de Graduação A Permanência da Área de Reserva Florestal Legal nas Hipóteses de Conversão da Área Rural em Área Urbana, Edna Cardozo, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2010, Monografia de Graduação A Arbitragem Internacional no Brasil, Antônio Marcos Nohmi, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2010, Monografia de Graduação A Proteção Jurídico-Internacional dos Direitos do Homem Decorrente da Personalidade Internacional do Indivíduo, Gustavo Brigido, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2010, Monografia de Graduação A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental, Edna Cardozo, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2010, Monografia de Graduação O Instituto da Extradição e Demais Medidas Compulsórias de Exclusão do Estrangeiro do Território Nacional, Gustavo Brigido, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2010, Monografia de Graduação O Princípio da Insignificância no Direito Penal Ambiental, Edna Cardozo, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2010, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente, Edna Cardozo, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2009, Monografia de Graduação O Caso Brasil vs. Canadá na OMC: uma análise do julgamento, Leonardo Nemer Caldeira Brant, Carlos Augusto Canedo, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2009, Monografia de Graduação Direito à Exclusividade de Exploração nos Mares Territoriais, Leonardo Nemer Caldeira Brant, Cynthia Soares Carneiro, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2009, Monografia de Graduação Conflito de Normas Internass e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos, Leonardo Nemer Caldeira Brant, Carlos Augusto Canedo, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2009, Monografia de Graduação Uso de Certificados de Origem para Redução Tributária, Leonardo Nemer Caldeira Brant, Carlos Augusto Canedo, Pedro Ivo Ribeiro Diniz
• 2008, Monografia de Graduação O Direito Internacional dos Refugiados: Posicionamento Político e Legal do Brasil, Pedro Ivo Ribeiro Diniz

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (16)

• 2020,, Universidade Federal de Lavras - UFLA, Nacional,
• 2019,, , Nacional,
• 2018,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2017,, , Nacional,
• 2017,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2015,, , Nacional,
• 2015,, , Nacional,
• 2014,, , Nacional,
• 2014,, , Nacional,
• 2014,, , Nacional,
• 2014,, , Nacional,
• 2013,, Universidade Federal de Lavras - UFLA, Nacional,
• 2011,, Faculdade de Direito da UFMG, Nacional,
• 2009,, Faculdade de Direito da UFMG, Nacional,
• 2008,, Faculdade de Direito Universidade Federal de Minhas Gerais, Nacional,
• 2007,, Faculdade de Direito Universidade Federal de Minhas Gerais, Nacional,